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Atricon colhe sugestões do TCE de Minas para planejamento estratégico 2018-2023
O vice-presidente da Associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil (Atricon), Valter Albano, visitou a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje (22/8/2017) para colher informações para subsidiar a elaboração do planejamento estratégico da entidade para o novo ciclo 2018-2023. A auditora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Risodalva Castro, e sua assessora Paula Fontes, e o assessor do conselheiro, Carlos Romeu, também vieram para acompanhar o trabalho e “sistematizar as ideias”, conforme afirmou Albano. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão; o vice-presidente do TCE mineiro, conselheiro Mauri Torres; o conselheiro decano, Wanderley Ávila; o conselheiro corregedor, José Alves Viana; as procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Melo e Maria Cecília Borges; a diretora-geral, Gislaine Fois; o chefe de gabinete, Cristiano Alkmi..
BA: Evento da Rede de Controle destaca importância do controle social
Com o objetivo de incentivar a participação cidadã no controle da gestão pública e aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades na região do Recôncavo Baiano, a Rede de Controle da Gestão Pública promove, dias 23.08 (quarta-feira) e 24.08 (quinta-feira), das 8h às 17h30, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Santo Antônio de Jesus, o quarto ciclo de capacitação, que terá como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. Dentre os temas a serem abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”. Para participar, basta comparece..
Pleno do TCE mantém parecer contrário à aprovação de contas de Araguainha
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Araguainha MOISES MACIELCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O déficit financeiro no valor de R$ 1.146.578,77 verificado nas contas públicas do município de Araguainha, no exercício de 2015, configura-se irregularidade gravíssima e insanável. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas não acolheu recurso interposto pela ex-prefeita do município, Maria José das Graças Azevedo, e manteve o Julgamento Singular n° 296/MM/2017 (Processo n° 8532/2015). A decisão ocorreu em sessão ordinária desta terça-feira (22.08). A ex-gestora pretendia anular o julgamento anterior que lhe negou recurso ordinário e confirmou o parecer contrário à aprovação das contas anuais de 2015 da Prefeitura de Araguainha. No agravo, a ex-prefeita sustentou a existência de erro material ou de cálculo na determinação do montante do déficit, destacando que os valores apontados ..
CGU e CGE capacitam ouvidores do Estado para melhorar atendimento
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram na segunda-feira (21.08)
Subprocuradoria-Geral Fiscal atende 264 contribuintes no primeiro dia na nova sede
A Subprocuradoria-Geral Fiscal iniciou nesta segunda-feira (21.08) o atendimento ao público na nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
CGU auxilia municípios na regulamentação da Lei Anticorrupção
Cartilha traz sugestões de decreto e orientações para fomentar a efetiva aplicação da lei em todo o país
Empresários são capacitados sobre conflito de interesses e prevenção à corrupção
Treinamento presencial e palestra virtual serão realizados pela organização Alliance for Integrity
Contas governo de Juína recebem do TCE parecer favorável à aprovação
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Juína JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de 2016 de Juína receberam do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer favorável à aprovação. O processo nº 8.446-8/2016, que trata das contas sob responsabilidade do prefeito Hermes Lourenço Bergamin, foi julgado na sessão ordinária do Pleno realizada nesta terça-feira (22.08). Após análise dos documentos e informações apuradas no sistema Aplic, os auditores do TCE-MT elaboraram relatório preliminar de auditoria, indicando a constatação de quatro irregularidades nas contas de governo de Juína, sendo duas de natureza gravíssima e duas de natureza grave. Citado sobre o relatório, o prefeito apresentou sua defesa, acompanhada de documentos, solicitando o afastamento das impropriedades. Ao analisar os autos, o conselheiro relator, José Carlos Novelli, acolheu o parecer ..
Plenária Itinerante do CREA-MT aconteceu em Primavera
A reunião plenária mensal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) aconteceu nessa sexta-feira (18), na cidade de Primavera do Leste. Esta foi a primeira Plenária Itinerante de 2017, uma forma de valorizar e aproximar o Conselho dos profissionais do interior. A reunião, que congrega os conselheiros do CREA, analisa e vota processos, neste mês de agosto, avaliou 30 processos de infração à legislação. Sendo que 03 deles tiveram voto pelo arquivamento e extinção da m..
Ex-gestor de Torixoréu deverá devolver recursos por obra não executada
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Torixoréu MOISES MACIELCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Julgada procedente Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso em razão da inexecução do Contrato nº 026/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Torixoréu e a empresa G. D. Barbosa e Cia Ltda. - ME, em 2016, referente à confecção e montagem de 272m² de laje de piso para cobertura de galeria pluvial no Setor Progresso, em Torixoréu. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Moises Maciel e recebeu voto-vista do conselheiro Antonio Joaquim. Foi determinado aos responsáveis, Odoni Mesquita Coelho (ex-prefeito) e a empresa G. D. Barbosa & Cia LTDA-ME (Genildo Dias Barbosa), que restituam solidariamente aos cofres públicos da Prefeitura de Torixoréu a importância de R$ 18.887,68 em razã..
