Notícias
MARCCO realiza evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção
O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) vai realizar, no dia 6 de dezembro de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo, um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção O encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão para o exercício do controle social e da sua cidadania, cobrando a correta utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios. O evento conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que vão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal. O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Nesse evento também..
CGU e ONU assinam acordo de cooperação na área de infraestrutura no setor público
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) firmaram, nessa
Especialistas propõem novo olhar para o controle disciplinar de servidores e empresas
Reflexões sobre a conduta dos agentes públicos, a relação de empresas com o setor público, o controle disciplinar exercido pelos
PGE Itinerante em Tangará da Serra supera expectativa
A terceira etapa do Projeto PGE Itinerante realizada pela Procuradoria Geral do Estado na semana passada em Tangará da Serra
Consultoria Técnica do TCE-MT suspende atendimento presencial por 3 dias
A Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso não realizará atendimento presencial nesta quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27 de outubro), em razão da participação dos servidores em um curso de capacitação fora do TCE-MT. No entanto, o atendimento por telefone e por e-mail serão mantidos nesses três dias. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-7554 ou (65) 3613-7563.
Vera recebe parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2016
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Vera MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O atual gestor do município de Vera deve evitar a realização de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem que haja disponibilidade financeira nas respectivas fontes para custeá-las. Também deve se abster de abrir créditos adicionais por conta de recursos inexistentes, em cumprimento à Constituição Federal. A recomendação foi feita no julgamento das contas de governo do ex-gestor, Nilso José Vigolo, referentes a 2016. O processo, relatado pelo conselheiro Moises Maciel, foi julgado na sessão do Pleno desta terça-feira (24.10). O Pleno emitiu parecer prévio favorável às contas de governo, mas recomendou que seja elaborado Planejamento Estratégico com definição de metas, estratégias, iniciativas, projetos e ações, que visem aperfeiçoar o planejamento e a execução das políticas públicas de educação e saúde, a fim de reverter as avaliações negativas dos resultados dos indicadores que apresentaram piora nas médias nacional e estadual, e em relação ao próprio desempenho demonstrado em 2015, as quais deverão ser devidamente comprovadas na apreciação das contas de governo do exercício de 2017 do município. Com relação ao indicador de gestão fiscal de Vera, o IGFM-MT, criado pelo TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal, Vera alcançou o resultado de 0,65, superior à média estadual, que é de 0,56, e obteve concei
Homologada suspensão da parceria entre Prefeitura de Barra do Bugres e IAD
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Barra do Bugres ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou, na sessão desta terça-feira (24.10), medida cautelar expedida pelo conselheiro Isaías Lopes da Cunha determinando a suspensão dos termos de parceria firmados entre a Prefeitura de Barra do Bugres e o Instituto Assistencial de Desenvolvimento (IAD), bem como a retenção de pagamentos à organização. A medida cautelar foi concedida a partir da Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, que gerou o processo n°12.686-1/2017 e o apenso n°16.455-7/2017. A RNI resultou da constatação de irregularidades no Chamamento Público nº 1/2017, destinado à contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura, bem como nos respectivos Termos de Parcerias nº 1, 2, 3 e 4/2017, celebrados com o IAD. Posteriormente, a Representação de Natureza Externa 164557/2017, apresentada pelo controlador interno do município de Barra do Bugres, Aliandro Piovezan Gomes, foi apensa aos autos por se tratar da mesma matéria. Entre as irregularidades apontadas nos termos de parceria, a equipe de auditoria do TCE-MT apontou a contratação do Instituto Assistencial de Desenvolvimento – IAD para fornecimento de mão-de-obra, caracterizando contratação de pessoal e de prestadores de serviç
CREA-MT realiza Plenária Itinerante em Rondonópolis
A reunião plenária mensal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) aconteceu na última sexta-feira (20), na cidade de Rondonópolis. Esta foi a segunda Plenária Itinerante do ano, uma forma de valorizar e aproximar o Conselho dos profissionais do interior. A reunião, que congrega os conselheiros do CREA, foi conduzida pelo presidente em exercício, Marcos Vinícius Santiago Silva, que é engenheiro eletricista. Nessa reunião foram avaliados 3 processos de Registro Pro..
