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Tribunal de Contas pode firmar parceria com a Fecomercio para campanha de contra pirataria
A pirataria, falsificações de marcas, contrabando e comercialização de produtos roubados ou furtados gera perda de receitas aos municípios e ao estado, reduzindo a capacidade de investimento em saúde, educação, segurança e outros serviços essenciais para a população. Diante desta realidade, a Corte de Contas está analisando a proposta de parceria feita pela Federação do Comercio de Mato Grosso (Fecomercio), para participar de uma ampla campanha de conscientização da sociedade e dos gestores sobre o problema. Dados apresentados pela Fecomercio apontam que, atualmente, a comercialização de produtos piratas, falsificados e contrabandeados produz, de forma direta, um rombo de mais de R$41 bilhões anuais aos cofres públicos no Brasil. O desfalque no erário, no entanto, é ainda maior quando se considera que a concorrência desleal deste tipo de produto promove a falência e perda de competitividade do comércio formal e da indústria nacional, o que em consequencia, provoca queda da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI. O interesse comum de combater esta prática, que é também um ato de corrupção, aproximou a Fecomercio e o TCE-MT. Uma possível parceria entre a entidade e o Tribunal foi discutida na tarde desta quarta-feira, durante reunião entre a secretária de Relações Instituicionais e Desenvolvimento da Cidadania da Corte de Contas, Cassyra Vuolo com o presidente da entidade, Hermes Martins e o superintendente Evaldo Silva. Entre a possíveis ações desta eventual parceria, o TCE-MT poderá atuar junto aos gestores a fim de auxiliar na formalização de barreiras à aquisição de produtos falsificados, pirateados ou contrabandeados em processos de licitação e pregões, bem como contribuir com a difusão de informações sobre os riscos e problemas causados pelo consumo de produtos de origem duvidosa e ou ilegal pela população por meio de seminários e programas como o Consciência Cidadã. Segundo Cassyra Vuolo, a proposta de parceria com a Fecomercio será submetida agora ao pre..
Bioengenharia na USP oferece vagas de mestrado e doutorado
Até 6 de novembro, programa recebe inscrições de candidatos das áreas de ciências exatas, engenharias, biológicas e da saúde
Livros sobre controle social e ensino a distância são lançados pelo TCE-MT
Lançamento aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença do presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas Os livros "Educação à Distância: Informação em Cidadania e Controle Social" e "Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso – Mapeamento, desempenho e perspectivas", foram lançados na tarde desta terça-feira (31.10), no auditório da Escola Superior de Contas, na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os trabalhos foram editados em parceria pela Publicontas, editora do Tribunal e pela Uniselva. A conselheira Jaqueline Jacobsen discursou representando os conselheiros interinos O evento de lançamento das obras contou com a presença do presidente em substituição legal do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, do vice-presidente, conselheiro Luiz Henrique Lima, e dos conselheiros interinos João Batista e Jaqueline Jacobsen. Prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas e estudantes lotaram o auditório da Escola de Contas. Os dois livros são resultado da parceria entre o TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Uniselva para o desenvolvimento de projetos de qualificação e formação técnica continuada e para a cidadania, que oferecem cursos sob demanda tanto ao público interno quanto para os jurisdicionados, pelos sistemas presencial e de Ensino a Distância (EAD). Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT A elaboração dos livros foi coordenada pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, professora doutora Cassyra Vuolo. Ela explicou que o trabalho atendeu aos objetivos do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do TCE-MT. "Esse projeto destina-se ao i..
Convocatória
O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no uso dos poderes previstos pelo artigo 12, II e III, do seu Estatuto, convoca a Assembleia Geral, composta pelos Membros associados quites com suas obrigações, e o Conselho Deliberativo da entidade a se reunirem no dia 23 de novembro de 2017, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), na cidade de Goiânia/GO, localizado Avenida Ubirajara Berocan Leite, 640, St. Jaó, Goiânia-GO, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição da Direção da Atricon para o biênio 2018/2019; (ii) apreciação da proposta de Plano Estratégico da Atricon para o período 2018-2023; (iii) aprovação do orçamento anual da Atricon para o exercício de 2018; (iv) outros assuntos, não previstos nesta pauta, que poderão ser incluídos pela Mesa Diretora do órgão, a pedido de qualquer Membro presente. Brasília, 01 de novembro de 2017. Valdecir Fernandes Pascoal Presidente
TCE Ceará: Revista Controle é lançada durante comemoração do Dia do Servidor
O presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, lançou, na sexta-feira (27/10), a edição eletrônica da Revista Controle – Doutrina e Artigos (Volume XV – nº1 – Junho 2017), durante a solenidade de comemoração ao Dia do Servidor e pelos 82 anos do TCE Ceará, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. Composta por quinze artigos inéditos, a publicação inclui trabalhos científicos elaborados por vinte e três autores de diferentes localidades e instituições nacionais. Membros do Conselho Editorial e um seleto grupo de pareceristas realizaram a seleção seguindo critérios rigorosos exigidos pelas mais renomadas entidades científicas e acadêmicas. A nova edição pode ser encontrada na plataforma própria e no portal do TCE Ceará. O periódico é registrado também em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), CAPES, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi,Google Acadêmico e Editora Digital Fórum. Segundo o pr..
CGU orienta indústria farmacêutica sobre convite a servidores públicos para eventos
Publicação, produzida em parceria com a Interfarma, busca evitar situação de pagamento de vantagem indevida em participações financiadas pelo setor privado
Crea-MT participa de Câmara Temática que discute regularização ambiental em MT
O Engenheiro Florestal Marcelo Martins Guimaraes e Silva, que é conselheiro do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Mato
Advocacia-Geral demonstra validade de ação do Ibama para cobrar devolução de madeira
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que
Receita Federal em São Paulo apreende mais de 18 toneladas de mercadorias importadas
A Receita Federal na cidade de São Paulo concluiu importantes operações de combate à fraude no mês de outubro. Foram
PF deflagra a 2ª fase da Operação Turbocred
Ribeirão Preto/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31/10) a segunda fase da operação Turbocred, para combater o desvio
