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CREA-MT participa da abertura do Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas
Nesta manhã (07), no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado na cidade de Várzea Grande, foi aberta a oitava edição do Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais – VIII COBRADAN, “Cultivando o Futuro com Sustentabilidade”. Serão três dias de encontro, com 18 palestras proferidas por especialistas da EMBRAPA, ESALQ, UNOESTE, KOPPERT, UNESP, ANVISA e Universidade Federal do Tocantins (UFT), aberta à estudantes e profissionais que lidam com o ..
Contas de governo de Alto Paraguai recebem parecer prévio favorável do TCE
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Alto Paraguai ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Com apenas um apontamento de impropriedade de caráter administrativo, considerado sanado após a defesa do gestor, as contas anuais de governo da Prefeitura de Alto Paraguai, referentes a 2016, sob a responsabilidade de Adair José Alves Moreira, receberam parecer favorável à aprovação pela Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas na sessão realizada em dia 31 outubro. O conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha foi o relator dos autos do processo nº 25.880-6/2015 e considerou que o atraso no encaminhamento das informações contábeis do município pelo Sistema Aplic, apontada pela equipe técnica como a única falha da gestão, não era responsabilidade do chefe do Executivo, mas de uma servidora designada por portaria específica, conforme prevê a legislação. Acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, "visto que foram cumpridos os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde e ensino, bem como os exigidos pela Lei Complementar nº101/2000", salientou o relator. Ainda em seu voto, o conselheiro recomendou ao Poder Legislativo Municipal que determine ao chefe do Executivo que proceda o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das políticas públicas na área de saúde e educação, identific
Minuta do Plano Estratégico 2018 – 2023 aberta para consulta pública
A Atricon disponibilizou para consulta pública a minuta do Plano Estratégico 2018 – 2023. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail atricon@atricon.org.br até o dia 16/11, prazo em que se encerra a consulta. Conheça aqui o documento. Para elaboração do documento, um grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Valter Albano visitou quase 90% dos Tribunais de Contas ouvindo e debatendo com todos os atores do sistema Tribunais de Contas — ministros, conselheiros, ministros substitutos, conselheiros substitutos, procuradores de contas e técnicos — sobre as forças, fraquezas, e oportunidades do controle externo brasileiro. O documento será submetido para apreciação na Assembleia Geral da Atricon, que acontece em 23 de novembro, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia-GO.
Minuta do Planejamento Estratégico 2018 – 2023 aberta para consulta pública
A Atricon disponibilizou para consulta pública a minuta do Planejamento Estratégico 2018 – 2023. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail atricon@atricon.org.br até o dia 16/11, prazo em que se encerra a consulta. Conheça aqui o documento. Para elaboração do documento, um grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Valter Albano visitou quase 90% dos Tribunais de Contas ouvindo e debatendo com todos os atores do sistema Tribunais de Contas — ministros, conselheiros, ministros substitutos, conselheiros substitutos, procuradores de contas e técnicos — sobre as forças, fraquezas, e oportunidades do controle externo brasileiro. O documento será submetido para apreciação na Assembleia Geral da Atricon, que acontece em 23 de novembro, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia-GO.
Orientada pelo TCE-PR, Secretaria economiza R$ 4,36 milhões ao ano com viagens e eventos
Seguindo orientação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) passou a economizar mais de R$ 4,36 milhões por ano com diárias de viagens e realização de eventos de capacitação. A redução de custos é resultado do trabalho da Sétima Inspetoria de Controle Externo, unidade do TCE-PR atualmente responsável pela fiscalização da pasta estadual da saúde. A 7ª ICE tem como superintendente o conselheiro Ivens Linhares. Durante seu trabalho de fiscalização, em 2015 a 7ª ICE recomendou à Sesa a racionalização dos gastos com eventos nas 22 Regionais de Saúde distribuídas pelo Estado, e a implantação da Central de Viagens no âmbito da secretaria, para atender o Decreto Estadual nº 3498/2004. “O objetivo das medidas era regulamentar esse tipo de gasto, melhorar os controles e ampliar a transparência sobre as despesas”, explica o analista de controle Marcio José Assumpção, inspetor da 7ª ICE. A Sesa atendeu às duas recomendações. Em setembro de 2016, a direção..
Operação Fraternos apura desvios de recursos públicos da educação em municípios da Bahia
CGU, PF e MPF apuram contratos fraudados que somam cerca de R$ 200 milhões
Operação Titânio investiga irregularidades no Programa Brasil Sorridente em Sumé (PB)
Valores envolvidos na investigação chegam a mais de R$ 9 milhões
Evento da Engenharia Florestal tem participação do CREA-MT
Durante esta semana acontece na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a “I Semana Acadêmica da Engenharia Florestal” e o “X Encontro de Atualizações Florestais: Recursos Florestais em Mato Grosso”. O evento reúne 200 estudantes e profissionais que receberão palestrantes de renome, de vários Estados do país. O objetivo do evento é contribuir com a formação do senso crítico dos futuros engenheiros com relação à profissão, sua carreira, além de fazê-los conhecer como está o atual mercado flor..
Curvelândia recebe do TCE-MT parecer favorável à aprovação de contas de 2016
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Curvelândia JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo de Curvelândia, exercício de 2016, sob a responsabilidade de Eli Sanchez Romão. A decisão foi emitida no julgamento do Processo nº 77992/2016, relatado pelo conselheiro interino João Batista de Carmargo. No exame das informações e documentos encaminhados ao Sistema Aplic e apurados in loco, a equipe técnica constatou duas irregularidades. Na fase de defesa, o prefeito apresentou argumentos e documentos que resultaram no saneamento de uma delas, mantendo-se, no entanto, a que representa inconsistências nos demonstrativos contábeis, resultado de déficit financeiro em cinco fontes de recursos orçamentários. O relator do processo, após análise, concluiu pela manutenção da irregularidade apontada pela equipe de auditores e, acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, votou a favor da aprovação, com recomendações ao Poder Legislativo a serem repassadas ao atual chefe do Poder Executivo de Curvelândia. O voto do relator foi seguido pela unanimidade dos membros do Pleno.
PF cumpre mandados contra empresários que fraudavam licitações para compra de próteses médicas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (07), a ‘Operação Marcapasso’, com o objetivo de investigar um
