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Nova Mesa Diretora do TCE define eixos de trabalho da gestão 2018-2019
Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019 Consolidar o novo modelo de controle da gestão dos recursos públicos, iniciado em 2016, que redirecionou o foco do Tribunal de Contas para as auditorias e fiscalização concomitante; dar ênfase na aferição dos resultados da atividade judicante, primeiro cumprindo os prazos de julgamento dos diversos tipos de processos que tramitam na Casa e, em segundo, fazendo o acompanhamento sistemático do cumprimento das decisões para certificar a efetividade do TCE; e, também, mostrar os benefícios do controle externo, assegurando transparência nas suas ações e facilidade de acesso ao cidadão àquelas informações relativas aos órgãos jurisdicionados. MESA DIRETORA Gonçalo D. C. NetoPresidente Luiz Henrique LimaConselheiro InterinoVice-presidente Isaías L. da CunhaConselheiro InterinoCorregedor-geral Luiz Carlos PereiraConselheiro Interino Ouvidor-geral
PF faz ação contra exploração e venda ilegal de pedras preciosas; 7 mandados
PF Pedras preciosas apreendidas por agentes em ação em Barra do Garças e em Goiânia A Policia Federal deflagrou na
Receita Federal disponibiliza dados de quadros societários e de administradores (QSA) em sua página na Internet
A Receita Federal, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, disponibilizou, em
Contribuintes têm até quinta-feira para renegociar dívidas no Mutirão Fiscal
Cerca 700 pessoas foram atendidas no final de semana durante o Mutirão Fiscal Estadual que está acontecendo na Arena Pantanal,
Em João Pessoa, Valdecir Pascoal lança livro e recebe medalha do TCE-PB
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa (PB). Na mesma solenidade, o conselheiro foi agraciado com a Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada das honrarias do Tribunal paraibano. Depois de lançar “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” em Recife (PE) e Natal (RN), Valdecir Pascoal chegou à capital paraibana enaltecendo o papel desse estado em sua trajetória pessoal e profissional. “Nasci numa cidade potiguar, Luís Gomes, uma pequena serra que faz divisa com a Paraíba. Aos 10 anos, em 1980, nossa família veio morar em João Pessoa. Aqui concluí os 1º e 2º graus, me formei em Economia e Administração e fiz muitos amigos queridos. Aqui conheci minha esposa e é aqui que ainda moram muitos familiares”, contou. “Além disso, será um ilustre paraibano, o amigo Fábio Nogueira, a me suceder na Atricon”, completo..
Emenda propõe inclusão de TCEMG em monitoramento das metas da educação mineira
O Projeto de Lei (PL) 2.882/15, que contém o Plano Estadual de Educação (PEE), está pronto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em votação em 1º turno. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou, no dia 14 de dezembro, parecer pela rejeição das emendas de plenário e apresentou uma nova emenda. A deputada Celise Laviola, relatora da matéria e presidente da comissão, apresentou a emenda nº 18 para incluir o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) entre as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo da execução do plano e do cumprimento de suas metas. O TCEMG – responsável pelo controle externo das políticas públicas do Estado e dos municípios mineiros –já monitora a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais aprovados nos municípios. Por meio do programa Na Ponta do Lápis, a Corte de Contas priorizou sua atuação junto ao ensino público, para contribuir com a melhoria da qualidade da educação. Recenteme..
TCE-PB concede medalha e sedia lançamento de livro do presidente da Atricon
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, do TC de Pernambuco. A solenidade, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também serviu ao lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, coletânea de artigos, discursos e entrevistas preparada pelo homenageado. Ele foi saudado pelo presidente do TCE-PB André Carlo Torres Pontes e pelo presidente eleito da Atricon Fábio Nogueira como vulto de referência nacional na história do sistema de controle externo. “Temos dois momentos nesse campo: antes e depois da passagem de Valdecir Pascoal pelo comando da Atricon”, comentou o primeiro deles. Lembrou o conselheiro André Carlo a contribuição de Valdecir para o aprimoramento das Cortes de Contas do País e, em razão disso, para melhor acompanhamento à qualidade dos serviços públicos prestados à socied..
Edital AMEF para eleição de Conselheiro do Crea
E D I T A L D E E L E I Ç Ã O A M E F 2 0 1 7 O Presidente da Comissão Eleitoral para a eleição AMEF 2017, vem tornar público a quem interessar, que no corrente ano haverá eleição para a escolha de Conselheiro Regional da AMEF junto ao CREA-MT, por período de três anos. A Comissão Eleitoral foi eleita na Assembleia Geral Ordinária da AMEF do dia 30/11/2017 e se responsabilizará pelo planejamento e execução do pleito eleitoral. Os critérios prazos para a eleição estão firmados em Regulamento Ele..
Gestor de General Carneiro deve melhoar qualidade da saúde, educação e gestão
Contas Anuais de Governo MunicipalInteressado principal:Prefeitura Municipal de General Carneiro JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O atual gestor da Prefeitura de General Carneiro terá que adotar uma série de medidas a fim de melhorar os índices de qualidade nas políticas de saúde e educação, bem como melhorar a qualidade do planejamento e da gestão e dar total transparência e acesso às contas públicas, colocando-as à disposição dos cidadãos na Câmara Municipal e no órgão técnico responsável pela sua elaboração. Estas são algumas recomendações constantes no voto do conselheiro interino João Batista de Camargo, relator das contas anuais de governo da Prefeitura de General Carneiro, exercício de 2016, sob responsabilidade da prefeita Magali Amorim Vilela de Moraes. As referidas contas receberam parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara Municipal, durante sessão ordinária do Pleno de terça-feira (12.12), em que foi julgado o processo nº 7.801-8/2016. A auditoria das contas foi realizada pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria da Corte de Contas que, em seu relatório, indicou a presença de sete irregularidades nascontas anuais de governo do município, sendo três de natureza gravíssima e quatro de natureza grave. Entre as irregularidades constam a destinação e vinculação dos recursos orçamentários em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LTF); falta de transparência
TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das
