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Empresa é declarada inidônea por não entregar material escolar
A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) declararam a empresa
A administração pública e a ciência comportamental
Dois prêmios Nobel em economia foram dirigidos, em anos distintos, a pesquisadores que contribuíram com a economia a partir de achados da psicologia: Daniel Kahneman, em 2002, psicólogo, cujas contribuições foram fundamentais para compreender o processo de tomada de decisões econômicas sob incerteza; e Richard Thaler, em 2017, um crítico dos pressupostos da racionalidade tradicionalmente adotados pelos economistas, por seus estudos sobre aplicação da psicologia comportamental à economia. O trabalho de Thaler em psicologia, em parceria com professor de direito de Harvard Cass Sunstein, levou ao desenvolvimento do conceito de “nudge”, largamente aplicado em administração pública. A ideia é que o governo, na sua interação com a sociedade, pode aplicar determinadas técnicas da psicologia para atingir o interesse público com mais efetividade e um menor custo. “Nudge”, em uma tradução literal, seria um “empurrãozinho”, no sentido que o governo ajudaria o cidadão a fazer escolhas melhores pa..
Diretor Administrativo da Mútua-MT fala sobre benefícios aos associados
Eleito diretor administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea Mato Grosso (Mútua-MT) para o triênio 20182020, o geólogo Mário Cavalcante Albuquerque, em entrevista à Equipe de Comunicação do Crea-MT, falou sobre os benefícios que a Mútua disponibiliza e afirmou que irá trabalhar para estreitar o elo entre a Diretoria da Mútua-MT e os profissionais associados, contando com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Equipe de Comunicação – ..
Câmaras e Comissões começam a se reunir em 2018
Nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, se reuniram no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em Cuiabá, os conselheiros integrantes da Câmara Especializada de Geologia, Engenharia de Minas e Industrial (CGMI) e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Ambas as reuniões foram as primeiras do ano, em cada modalidade, e tiveram como principal objetivo eleger seus coordenadores (titulares e suplentes) e definir o calendário de reuniões para 2018. Geólogo Sinva..
Metas para Educação de Várzea Grande resultam em melhorias e prêmios para as escolas
Ações em parceria com TCE-MT aprimora controle social em Várzea Grande A Escola Municipal de Educação Básica "Emanuel Benedito de Arruda", localizada no bairro Santa Maria, em Várzea Grande, venceu a edição 2017 do Prêmio de Gestão Escolar promovido pelo Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A escola concorreu com outras 40 unidades públicas do ensino regular de educação básica de Mato Grosso e acabou sendo vencedora, não só no Estado, mas também a nível nacional. Esse é um dos casos positivos ocorridos na política pública de Educação de Várzea Grande e foi alcançado graças ao Planejamento Estratégico municipal, realizado e implantado a partir de 2014 em parceria com o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os resultados referentes ao cumprimento de metas estabelecidas para 2017 foram apresentados ao TCE na terça-feira, dia 6 de fevereiro. Coordenador do Projeto 1 do PDI, José Marcelo Peres em reunião com gestores Com a presença de secretários municipais, conselheiros de políticas públicas, servidores, vereadores e do coordenador do Projeto 1 do PDI, José Marcelo Peres, foram apresentados os principais êxitos alcançados em 2017 nas áreas de Educação, Assistência Social, Cidades e Gestão Financeira. Programado para iniciar a execução das metas do planejamento em 2014, pela primeira vez Varzea Grande conseguiu demonstrar ter dados positivos quanto às suas ações. "No ano passado foi feito um monitoramento das ações que agora são executadas em sincronia com todas as secretarias. Houve comprometimento de toda a equipe da prefeitura aliada aos conselhos de políticas públicas e tendo a consultoria permanente do PDI do TCE-MT. O resultado finalmente aparece e é mais positivo do que negativo", comentou José Marcelo. Secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva apresenta ações do Planejamen..
Prefeituras em crise financeira devem evitar gastos com Carnaval, alerta MPC
Getúlio Velasco Moreira Filho Procurador-geral do MPC-MT O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu um alerta, por meio do TCE-MT, para que todas as prefeituras do Estado se abstenham da realização de despesas com Carnaval, caso o município esteja enfrentando, ou na iminência de enfrentar, qualquer tipo de dificuldade financeira. A medida visa resguardar a prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança, bem como o pagamento dos servidores e prestadores de serviços. O Alerta de Responsabilização prevê a análise de gastos por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que acarrete destinação de recursos públicos para o carnaval 2018. De acordo com o procurador-geral do MPC-MT, Getúlio Velasco Moreira Filho, os gestores municipais deverão realizar rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, da realização do Carnaval de 2018. "Caso o interesse público não seja observado, o Ministério Público de Contas vai ingressar com representações de natureza interna para que eventuais irregularidades sejam apuradas e os responsáveis punidos." Esse alerta foi realizado também em Santa Catarina, Piauí e Tocantins. Em 2017, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu alerta semelhante. Entretanto, esse ano a instituição solicita aos gestores uma resposta. "O requerimento prevê prazo de 10 dias para que, caso não observe o alerta, o prefeito encaminhe ao MPC a descrição da despesa, realizada ou futura, contendo valor, objeto, forma de repasse e demais informações para que possamos tomar providências", disse o procurador-geral. Clique e veja o Requerimento 01/2018
MPF na 5ª Região recorre ao STJ e Supremo para assegurar execução provisória da pena
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal
CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II –
Comissão de Educação e Atribuição Profissional realiza primeira reunião de 2018
Nesta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião da Comissão Permanente de Educação e Atribuição Profissional do Crea-MT (CEAP). Composta na Sessão Plenária de 30 de janeiro deste ano, esta é uma das 11 comissões entre permanentes e especiais que funcionam como órgão decisório dentro da estrutura do Crea-MT. “As comissões, têm por finalidade apreciar e decidir sobre os assuntos relacionados à orientação, à fiscalização do exercício profissional, às infrações ao Código d..
Realizada 1ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU, quando foram apresentadas propostas de estruturação da nova gestão – biênio 2018-2019. O presidente apresentou propostas de estruturação da gestão, acatadas preliminarmente pelos dirigentes para posterior debate em assembleia geral da Atricon. A obtenção de novas receitas, possivelmente oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo, foi um dos assuntos em discussão, seguido da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresentação de diretrizes para a construção do Plano de Gestão 2018-2019. Será definido um cronograma de envio de fichas técnicas para a obtenção de subsídios para a elaboração de projetos e posterior consolidação na próxima r..
