TCE-MT
Agentes comunitários pedem apoio do TCE para sensibilizar prefeitos sobre contratação
Representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Mato Grosso, acompanhados do deputado federal Valdenir Pereira, estiveram reunidos na sexta-feira (30.06), com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, com objetivo de solicitar maior vigilância do TCE com relação aos municípios que não realizam processo seletivo para contratação de agentes comunitários. Mato Grosso tem hoje 7.780 agentes comunitários e 2.900 agentes de endemias. "Viemos solicitar que o TCE oriente os prefeitos quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional 51, que estabelece que os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação", explicou o deputado federal. A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários, Dinorá Magalhães contou que há anos os profissionais vêm lutando pe..
Sessão do Pleno da próxima terça-feira tem 30 processos em pauta
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai analisar 30 processos em sua 18ª sessão ordinária, que acontece nesta terça-feira (04.07). Esta sessão irá encerrar o primeiro semestre na Corte de Contas. Estarão em julgamento processos de contas anuais de gestão, denúncias, recursos ordinários, embargos, consultas, auditorias operacionais e especiais, bem como tomadas de contas especiais e normatizações. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Está na pauta de julgamento o processo nº 13.119-9/2016, que trata da homologação da medida cautelar, adotada singularmente pelo conselheiro João Batista de Camargo, nos autos da auditoria de conformidade que avaliou a prestação de serviços de coleta de lixo em Cuiabá. Na decisão cautelar, o conselheiro determinou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e à Prefeitura de Cuiabá a imediata retenção de valores devidos à empresa Ecopav Construções e Soluçõe..
TCE divulga a lideranças do agronegócio balanço da fiscalização em 2016
De um total de R$ 27,2 bilhões referentes aos orçamentos do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso auditou 30% em 2016, ou seja, um total de R$ 8,1 bilhões. Ao todo foram 75 auditorias realizadas nas Secretarias de Controle Externo das seis relatorias, além das Secex de Auditorias Operacionais, de Obras e Serviços de Engenharia e Atos de Pessoal e RPPS. Os números foram anunciados pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, ao ministrar palestra para lideranças do agronegócio que participam hoje (30.06), do curso de Academia de Liderança promovido pela Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária – Famato e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MT. O dados divulgados pelo presidente fazem parte do balanço do Plano Anual de Fiscalização – PAF de 2016. Antonio Joaquim lembrou que a falta de planejamento é um dos principais fatores geradores de crises, como a que está ocorrendo no setor de saúde pública em Mato Grosso. "Sem planejamento ..
Presidente do TCE entrega relatório de convênio com Faespe e critica espetacularização
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, tomou a iniciativa de entregar ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, na manhã desta sexta-feira (30/6), um relatório simplificado da execução do convênio firmado pelo TCE-MT com a Faespe. Apesar de não ter recebido nenhum pedido do Ministério Público, que apura desvio de recursos na Faespe em contratos firmados com órgãos públicos, a entrega do documento objetivou demonstrar a regularidade do convênio que existia entre as duas instituições. A iniciativa e o protagonismo do conselheiro presidente foi elogiada pelo procurador Mauro Curvo. Ele afirmou que o Gaeco está investigando desvio de recursos recebidos pela Faespe e não desvio de recursos em órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas. Porém, disse que faria a mesma coisa enquanto gestor de órgão público, de antecipar as explicações. Procurador-geral de justiça d..
Corregedoria vai acompanhar caso envolvendo servidores do TCE na Operação Convescote
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE-MT na denominada Operação Convescote, que apura suposto desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e órgãos públicos. Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo. A atuação da Corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada nesta quarta-feira (21/06). A medida constará de portaria que será encaminhada ao Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote. Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de ..
Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado à presidentes de poderes
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras. Os dados do relatório da equipe de auditoria operacionais foram detalhados pela secretária de auditorias operacionais do TCE-MT, Lidiane Bortoluzzi. Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, o relatório já foi encaminhado ao Governo do Estado e ao Secretário de Saúde de Mato Grosso para manifestações. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim Conforme o presidente da Corte de Contas, os dados só poderão ser divulgados em seu inteiro teor após as manifestações dos..
Jovens da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis participam do TCEstudantil
Alunos da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis acompanham a sessão plenária A estudante do 3º ano do Ensino Médio, Débora Cristina Cansado, ainda está em dúvida se irá ingressar nos cursos superiores de História ou Psicologia, mas não titubeia ao afirmar que todo o aprendizado obtido em visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso será convertido em conhecimentos práticos para o pleno exercício de sua cidadania. Ela faz parte do grupo composto por 130 estudantes e professores da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, de Cuiabá. Os alunos participaram de palestras sobre a atuação do TCE de Mato Grosso, a importância dos controles, sobretudo o externo e o social, e sobre as atribuições do Ministério Público de Contas. Também conheceram o Plenário Benedito Vaz de Figueiredo e tiraram dúvidas sobre aspectos técnicos da instituição como fiscalização e julgamento de contas. Débora Cristina, estudante, 3º ano do Ensino Médio "A gente reclama muito, mas isso não basta para mudar as co..
Negociações construtivas para mudanças é tema de palestra EAD com especialista
Marcelo Carpilovsky, professor, advogado e coach misnistrou a 71ª aula-palestra do EAD "Para continuar a crescer é preciso mudar. E para conseguir essa transformação, devemos negociar e conquistar apoio para efetivá-la". A afirmação do professor, advogado e coach, Marcelo Carpilovsky, foi direcionada aos participantes da 72ª edição da palestra técnica por Ensino à Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), cujo tema foi "Negociações Construtivas". Ao longo da tarde desta quinta-feira (29.06), o palestrante demonstrou como, através de formas técnicas e de recursos psicológicos, estabelecer negociações em que ambas as partes possam obter ganhos e atingir objetivos. "Para buscar inovação é necessário que negociemos, porque isso mexe com a estrutura e com as pessoas e, por isso, precisamos conseguir aliados para efetivar essa mudança. É preciso que nos preparemos para negociar, e isso impacta, em todos os momentos, na geração de resultados", afirmou. Dentre os exemplos de co..
Presidente anuncia projetos para contribuir com políticas públicas em MT
Presidente anuncia parceria institucional com TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou nesta quarta-feira (21.06), em Sinop, o lançamento de dois projetos feitos pelo TCE-MT, em parceria com outras instituições, que visam contribuir com as políticas públicas do Estado. Um deles é a criação de um consórcio de saúde envolvendo Estado e todos os municípios para a aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares. O outro prevê a elaboração de planos diretores para os 106 municípios do Estado que possuem menos de 20 mil habitantes. Pensado pelo TCE-MT e pelo Ministério Público do Estado (MPE), o consórcio de saúde deve trazer solução para dois problemas graves da saúde pública: a diferença de até 500% no valor de um medicamento adquirido por municípios diferentes e o desabastecimento nas unidades de saúde. Essa diferença ocorre geralmente porque o município pequeno compra pouca quantidade e está mais distante da Capital, dificulta..
Democracia Ativa reúne vereadores de 17 municípios em Sinop
Abertura do programa Democracia Ativa no município de Sinop Vereadores de 17 municípios participam nesta quarta-feira (21.06), na Câmara Municipal de Sinop, do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem por objetivo capacitar representantes do Poder Legislativo sobre seus direitos e deveres. Sinop é o sétimo município polo visitado este ano pelo TCE-MT. Até sexta-feira (23), o Tribunal realiza na cidade outros dois outros programas: o Consciência Cidadã, que tem como foco estimular a população a exercer o controle social; e o Gestão Eficaz, voltado para a orientação de gestores do Poder Executivo. A aproximação com os vereadores do interior tem contribuído para mudar a relação dos legisladores com o Tribunal de Contas, que agora veem o órgão de controle externo como um parceiro para reduzir os erros que comprometem a qualidade das políticas públicas. Essa é, por exemplo, a opinião do presidente da Câmara de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele explica que a reno..
