TCE-MT
Termina nesta quarta-feira as inscrições para o curso de extensão sobre Cidadãnia e Controle Social
ACESSE AQUI FAÇA SUA INSCRIÇÃO E VEJA A PROGRAMAÇÃO Termina nesta quarta-feira, dia 28/02 as inscrições para o curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em parceria com a Universidade Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do TCE-MT clique aqui. Estão sendo ofertadas mil vagas para a capacitação, que será realizada na modalidade à distância. O curso é indicado para as pessoas que fazem parte de conselhos estaduais e municipais de políticas públicas. O objetivo do Tribunal de Contas é capacitar, entre 2018 e 2019, cerca de 2 mil pessoas, o mesmo número de vagas ofertadas nos últimos dois anos. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo EAD, das 2 mil pessoas que iniciaram o curso de extensão em 2015 e 2016, 1.412, ou 70%, concluíram, índice 'altíssimo' para cursos à distância. "Em EADs pagos, o índice de conclusão é de 40%", aponta Cassyra. O curso terá início no dia 1º de abril e prossegue até 18 de junho, com um total de 100 horas/aula. Embora tenha sido pensado para capacitar representantes dos conselhos de políticas públicas do Estado e municípios, os assuntos abordados são de interesse de toda a sociedade. Isso explica o alto número de médicos, dentistas, jornalistas, engenheiros, advogados, contadores, administradores, militares e estudantes de várias áreas do conhecimento que participaram das edições anteriores. Tanto de Mato Grosso quanto de outros estados da federação. Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Cassyra Vuolo explica que o curso busca explicar, de maneira didática e de fácil compreensão, o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização, e a relevância dos conselhos de políticas públicas, ressaltando, por exemplo, o que são e para que servem. Nesta edição, a secretári..
TCE retoma em março programa de capacitação de gestores públicos
O Programa Gestão Eficaz, que tem por finalidade capacitar gestores em assuntos que ainda despertam muitas dúvidas e demandas à Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, será retomado em março. A primeira edição do evento em 2018 será realizado em Rondonópolis, nos dias 22 e 23, no auditório da Prefeitura. O objetivo é atender também os gestores dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro. Como o Gestão Eficaz é um programa permanente do Tribunal de Contas, os temas das palestras mudam a cada edição, por isso a importância dos gestores comparecerem todo ano, ainda que já tenham participado outras vezes. São público-alvo desse programa prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos, responsáveis pelo patrimônio e outros líderes. Ciclo de capacitação do programa Gestão Eficaz O secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato, informou que entre as novidades para a edição 2018 estão as palestras 'Regras de Aposentadoria e Pensão: Perspectivas e Reforma Previdenciária', ministrada pela supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários, Áurea Maria Abranches Soares; 'Relações do Poder Público com Organizações do Terceiro Setor', proferida pelo auditor Guilherme de Almeida; e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Públicas, assunto que será explicado pelo auditor Jefferson Figueira Bernardino. Secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato em palestra Temas constantes em todas as edições, porque ainda suscitam dúvidas, e que também serão abordados este ano são: 'Gestão Orçamentária e Financeira Municipal'..
Programa de Qualificação de Membros do TCE traz curso sobre Orçamento
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma no próximo dia 28 de fevereiro as aulas e cursos previstos no Programa de Qualificação Permanente de Membro. A primeira palestra prevista no programa deste ano terá como tema "O Orçamento como Instrumento de Planejamento e Controle – Reforma Orçamentária no Setor Público" e tem como público-alvo os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas. A palestra será ministrada pelo professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha, um dos mais renomados docentes e pesquisadores em administração pública do país. O curso integra o planejamento estratégico de formação continuada e capacitação dos quadros do Tribunal de Contas para o exercício de 2018. O objetivo do programa de qualificação permanente do TCE-MT é melhorar a qualidade do desempenho tanto dos membros do Pleno da Corte quanto dos servidores técnicos, por meio da formação e requalificação continuada, bem como gerar ganhos de eficiência e resolutividade na gestão pública. O programa prevê, ainda, a realização de cursos voltados aos jurisdicionados e ao público externo geral por meio de aulas via EAD. Os cursos destinados aos membros e ao público interno do TCE-MT são direcionados ao atendimento de demandas em conhecimento em áreas específicas das atividades meio e fim do próprio Tribunal e/ou dos seus jurisdicionados. A palestra será realizada na Escola Superior de Contas "Benedicto Santana da Silva Freire", anexa ao TCE-MT, a partir das 14h30. Palestrante O professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha é pesquisador e membro da coordenação do Programa de Estudos Fiscais - PEF - da EBAPE/FGV, além de professor colaborador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Direito Rio/FGV. É ainda membro da Comissão de Coordenação na FGV de vários projetos voltados para a reforma do modelo de gestão em organizações do Poder Judiciário no país e professor emérito do Curso de Política, Estratégia e Alta Admi..
Programa de Qualificação de Membro do TCE traz curso Orçamento
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma no próximo dia 28 de fevereiro as aulas e cursos previstos no Programa de Qualificação Permanente de Membro. A primeira palestra prevista no programa deste ano terá como tema "O Orçamento como Instrumento de Planejamento e Controle – Reforma Orçamentária no Setor Público" e tem como público-alvo os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas. A palestra será ministrada pelo professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha, um dos mais renomados docentes e pesquisadores em administração pública do país. O curso integra o planejamento estratégico de formação continuada e capacitação dos quadros do Tribunal de Contas para o exercício de 2018. O objetivo do programa de qualificação permanente do TCE-MT é melhorar a qualidade do desempenho tanto dos membros do Pleno da Corte quanto dos servidores técnicos, por meio da formação e requalificação continuada, bem como gerar ganhos de eficiência e resolutividade na gestão pública. O programa prevê, ainda, a realização de cursos voltados aos jurisdicionados e ao público externo geral por meio de aulas via EAD. Os cursos destinados aos membros e ao público interno do TCE-MT são direcionados ao atendimento de demandas em conhecimento em áreas específicas das atividades meio e fim do próprio Tribunal e/ou dos seus jurisdicionados. A palestra será realizada na Escola Superior de Contas "Benedicto Santana da Silva Freire", anexa ao TCE-MT, a partir das 14h30. Palestrante O professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha é pesquisador e membro da coordenação do Programa de Estudos Fiscais - PEF - da EBAPE/FGV, além de professor colaborador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Direito Rio/FGV. É ainda membro da Comissão de Coordenação na FGV de vários projetos voltados para a reforma do modelo de gestão em organizações do Poder Judiciário no país e professor emérito do Curso de Política, Estratégia e Alta Admi..
TCE suspende licitação para construção de escola em VG no valor de R$ 8,3 mi
Decisão liminar expedida pelo conselheiro Luiz Henrique Lima garantiu a suspensão do processo licitatório para contratação de obra de escola pública em Várzea Grande O processo licitatório para contratação de obra de escola pública em Várzea Grande, orçada em mais de R$ 8,3 milhões, foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O conselheiro interino Luiz Henrique Lima concedeu medida cautelar em Representação de Natureza Externa proposta por uma das empresas concorrentes, a Expecta Serviços de Engenharia Ltda, que apontou suposta ilegalidade na realização da sessão de reapresentação de proposta de preços, marcada para as 8h30 de quinta-feira (22.02) (Processo nº 11.154-6/2018). A sessão de reapresentação foi marcada pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Aline Arantes Correa, após desclassificar todas as empresas habilitadas, durante a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta de preços, ocorrida em 25 de janeiro de 2018. Na ocasião, a Expecta Serviços de Engenharia Ltda apresentou o menor preço, no valor de R$ 6.914.967,73. No total, nove empresas participaram, sendo que sete foram habilitadas na abertura do certame, em 14 de novembro de 2017. A habilitação foi ratificada pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Aparecido Fidelis. Após desabilitar as empresas, a presidente da CPL abriu prazo de 8 dias para que as participantes apresentassem novas propostas, com correção das falhas, mantendo os valores originalmente ofertados. A empresa representante, dona da melhor proposta, recorreu da decisão. Porém, no dia 20 de fevereiro, foi comunicada por e-mail que seu recurso administrativo era intempestivo, em razão de ter sido apresentado antes do final do prazo de 8 dias concedido pela CPL, que manteve a realização da sessão pública para o recebimento das novas propostas corrigidas para o dia 22. A empresa, então, recorreu ao TCE. Na decisão liminar, o conselheiro Luiz Henrique Lima considerou ter h..
Uniselva e TCE proporcionam estágios para estudantes de TI
Simone Pelegrine, auditora pública externa formada em Ciências da Computação O convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e sua Fundação de Apoio e Desenvolvimento – Uniselva irá proporcionar pela primeira vez estágios para estudantes do curso de Ciência da Computação e Sistemas de Informação da UFMT. Cerca de 22 alunos participaram na tarde desta quinta-feira, 22/02 de uma visita técnica na Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) do TCE e participaram de uma apresentação feita pela auditora pública externa, Simone Pelegrine, formada em Ciências da Computação e servidora do Tribunal de Contas desde 2008. Em uma breve apresentação, os universiários tiveram noções básicas sobre ações na área de Data Center, Processos Eletrônicos, portal do TCE, aplicativos em funcionamento, infraestrutura, desenvolvimento de sistemas, atendimento aos usuários, gestão de informações, governança de TI. A proposta é que esses alunos possam estagiar na TI do TCE e ter maior conhecimento tecnico científico do trabalho realizado. " O convênio com o TCE proporciona melhoria do ensino superior, as relações com a sociedade e reforça a pesquisa e a extensão", comentou a secretária de Tecnologia da Informação da UFMT, Eunice Nunes. As atividades ofertadas pelo TCE aos alunos de Ciência da Computação da Universidade Federal tiveram como propósito integrar teoria e prática O estudante do Curso de Ciências da Computação, Bruno Silva Sette, 21 anos se mostrou bem interessado em participar da seleção para estágios na TI do TCE, basicamente na área de infrestrutura, "a parte física de rede e data center. É a primeira vez que teremos a chance de estagiar na TI do Tribunal de Contas o que nos dará a oportunidade de saber mais sobre o nível tecnológico de uma instituição dessa importância", disse. A parte física de rede e data center. É a primeira vez que teremos a chance de estagiar na TI do Tribunal de Contas o que nos dará..
TCE conhece atual quadro financeiro e fiscal do Estado e avalia como ajudar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso conheceu nesta sexta-feira (23.02) o atual quadro financeiro e fiscal da administração estadual. As informações e números da gestão foram apresentados pelo governador Pedro Taques e equipe econômica ao conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto, e aos demais conselheiros, em reunião ocorrida de manhã na Presidência. A equipe econômica apresentou números referentes ao repasse do duodécimo aos poderes, folha salarial dos servidores públicos, previdência, receitas e despesas; e anunciou algumas medidas que estão sendo tomadas para equalizar a arrecadação e os gastos. Também solicitou apoio do TCE-MT para enfrentar a crise econômica que o Estado atravessa. O presidente Domingos Neto disse que todos os temas conversados no encontro de hoje serão discutidos na reunião do colegiado, com a presença de todos os conselheiros. Disse ainda que, como órgão de controle externo, o TCE estudará formas de contribuir com o governo e, consequentemente, melhorar a vida do cidadão mato-grossense. Participaram da reunião, pelo TCE, além do presidente, os conselheiros Luiz Henrique Lima (vice-presidente); Isaías Lopes da Cunha (corregedor-geral); Jaqueline Jacobsen Marques; Ronaldo Ribeiro e João Batista Camargo. Pelo governo, além do governador, estavam presentes o secretário de Fazenda, Rogério Gallo; de Planejamento, Guilherme Müller; da Casa Civil, Max Russi; e de Gestão, Júlio Modesto.
Mais de 550 processos foram analisados pelo TCE-MT em janeiro e fevereiro
Sessão plenária de julgamentos dirigida pelo conselheiro presidente, Gonçalo Domingos de Campos Neto Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, sob a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou e impulsionou mais de 550 processos que tramitam no órgão de controle. Apenas por meio do Plenário Virtual foram julgados 354 processos e há ainda mais 173 processos na pauta de julgamentos da semana que começa no dia 26 de fevereiro. Acesso Fácil TV Contas Diário Oficial de Contas Radio TCE Sessão Plenária Plenário Virtual Os conselheiros também emitiram decisões em 199 processos que estão sob as respectivas relatorias, sendo que 76 decisões tiveram como objetivo impulsionar processos em andamento e outras 123 ocorreram em julgamentos singulares. Também foram encaminhados para publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) 67 editais de notificação, que determinam aos gestores penalizados nos julgamentos, em decorrência de infrações, que recolham as multas correspondentes ou apresentem defesa dentro do prazo legal. As sessões do Plenário Virtual começam na segunda-feira e prosseguem até sexta-feira. Nelas, são julgados, principalmente, processos relativos às aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso.
Primavera do Leste inaugura edição 2018 do Programa Consciência Cidadã
PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Começará por Primavera do Leste a edição 2018 do Programa Consciência Cidadã, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de mobilizar a sociedade para exercer o controle social. O evento será realizado no dia 1º de março, às 18h30, no Art & Festa Grand Hall, localizado na Avenida Paraná, nº 715, Primavera II (antigo Petrus). Não há necessidade de inscrição prévia, a entrada é gratuita e toda a população do município e região está previamente convidada. O Consciência Cidadã tem por mérito ser um espaço de diálogo entre a sociedade e o Tribunal de Contas, em que os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país. É também uma oportunidade para os cidadãos conhecerem um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas. Secratária do SAI do TCE, Cassyra Vuolo, discursa no programa Consciência Cidadã Antes do início dos debates, o vice-presidente do TCE-MT e supervisor do programa, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará palestra sobre Controle, Corrupção e Cidadania. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo Consciência Cidadã, também fará uma exposição sobre controle social e cidadania. Na sequência, o debate contará com a presença de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC), de um juiz da comarca, e de um promotor de justiça. Segundo Cassyra Vuolo, antes de iniciar os debates, o Tribunal de Contas irá apresentar aos participantes os indicadores do município, nas áreas de educação, saúde e gestão fiscal, a fim de municiar os cidadãos e os debatedores da real situação das políticas públicas de Primavera do Leste. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e crie a rotina de buscar informações junto ao Tribunal", reforçou. As ações de 2018 terão início por Prim..
Reunião no TCE esclarece dúvidas de fiscalizados sobre mudanças no Aplic
Reunião técnica apresenta novas diretrizes e layout do Sistema Aplic para 2018 O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu, nesta terca-feira (20.02), servidores de prefeituras, contadores, controladores internos e funcionários de empresas de assessoria para uma reunião técnica sobre dificuldades geradas pelas novas diretrizes e layout do Sistema Aplic para 2018. A reunião de trabalho foi solicitada pela Asssociação Mato-grossense de Municípios (AMM), em função de demandas de dezenas de prefeitos, cujos municípios não têm conseguido cumprir as metas e prazos de abastecimento e envio de ducumentos pelo sistema. A reunião foi aberta pelo secretário-geral de Controle Externo, Volmar Bucco Junior, e conduzida por técnicos da Sedecex do TCE-MT. Durante a reunião, os participante puderam apresentar suas dúvidas sobre as mudanças da nova codificação de receita, despesa, contabilidade, licitação, concurso público, pessoal, prestação de contas, bens móveis e imóveis, entre outras. Também tiveram respondidas demandas sobre datas e prazos para a realização das cargas obrigatórias do Sistema Aplic dentro dos novos parâmetros estabelecidos para este ano. Secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Volmar Bucco Junior Segundo Volmar Bucco, as alterações e atualizações do Aplic ocorrem sempre no último trimestre do ano, exatamente para evitar conflitos e defasagem de conhecimento operacional por parte dos fiscalizados. Em outubro do ano passado, as alterações já haviam sido discutidas e apresentadas aos operadores do sistema. Foi realizada uma reunião técnica em que as mudanças foram detalhadas e muitas dúvidas sanadas. "No entanto, na prática, sempre aparecem algumas dificuldades e complicações que precisam ser corrigidas. Isso é normal, tanto que o TCE tem por praxe conceder dilações de prazos aos jurisdicionados para que se adaptem e possam fazer de forma correta o abastecimento do Aplic no primeiro trimestre de cada exercício fiscal", explicou o secretário. Aplic APLI..
