TCE-MT
Iniciada auditoria em governança de TI da Sefaz
Já estão sendo levantadas informações para a auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI da Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz/MT por um grupo de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A auditoria em governança de TI é uma das sete auditorias que estão sendo realizadas desde o ano passado pelo TCE na Receita Pública do Estado. A equipe responsável pelo trabalho foi anunciada pela Portaria nº 063/2017 publicada no Diário Oficial de Contas do TCE, do dia 05 de maio. Acesso Rápido Portarias nº 063/2017 Pela primeira vez, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) audita a receita pública. Das sete auditorias, seis são operacionais, realizadas em pontos frágeis do sistema de arrecadação do Estado pela Sefaz. A única auditoria de conformidade é relacionada à legalidade dos registros contábeis. Ainda no ano passado, em levantamento preliminar realizado pelo TCE, foram identificados risco..
Lista de selecionados à 2ª etapa de processo seletivo será divulgada dia 8
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR A relação dos candidatos selecionados para a segunda etapa (prova discursiva) do processo seletivo para contratação de assistente de gabinete do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista Camargo, será publicada no site do TCE-MT na segunda-feira, dia 8 de maio. Conforme o edital, a divulgação deveria ter ocorrido até esta sexta-feira (5), mas por determinação do conselheiro, o prazo foi adiado. A prova discursiva será realizada na sexta-feira (12 de maio), nas dependências da Escola de Contas do TCE-MT, das 14h às 16h. O candidato deve se apresentar com antecedência, já que as portas serão fechadas às 14h. A prova constará de um parecer sobre caso hipotético, envolvendo alguns temas de licitações e contratos. Quem chegar após o fechamento da porta estará desclassificado. Participam do processo seletivo candidatos formados em Direito e com inscrição na OAB. A carga horária diária do assiste..
Termo de cooperação que cria consórcio de medicamentos será assinado dia 12
Presidente do TCE-MT recebe procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo Será assinado na próxima sexta-feira (12.05), na sede do Ministério Público Estadual, o termo de cooperação técnica para a criação do Consórcio de Compra Coletiva de Medicamentos, que irá atender os 141 municípios e o Estado de Mato Grosso. Participam da assinatura o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público (MPE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A expectativa do presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, é que o consórcio comece a funcionar ainda este ano. A data foi definida em reunião entre o presidente do TCE e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, nesta sexta-feira (5). Curvo destacou as vantagens do consórcio, como economicidade, já que os 141 municípios realizarão as compras em conjunto, barateando os custos, assim como o Estado, responsável pelos remédios de alto custo; e a fa..
Estudantes e conselheiros sociais conhecem o Geo-Obras Cidadão criado pelo TCE-MT
Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim palestou na abertura do evento Em evento realizado na tarde desta quinta-feira (04.05), na Escola Superior de Contas, o Sistema Geo-Obras Cidadão foi apresentado para um público formado por mais de 500 estudantes universitários e do ensino médio, conselheiros estaduais e municipais de Cuiabá e Várzea Grande, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada. O Geo-Obras Cidadão é uma ferramenta digital de fiscalização e controle de obras públicas desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso especialmente para que os internautas possam acompanhar e verificar a execução das mais de 15 mil obras públicas em andamento nos 141 municípios mato-grossenses. Secretária da SAI, Cassyra Vuolo fez a apresentação do sistema Geo-Obras O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, participou da abertura com uma palestra em que desafiou os estudantes presentes a assumirem o protagonismo político..
Gibi do TCE-MT será trabalhado em sala de aula por alunos do 5º ao 9º ano
O sucesso do gibi tem relação com trabalho desenvolvido pelo TCE no controle social Nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 14h30, na Sala 3 da Escola Superior de Contas, a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) vai realizar uma capacitação sobre o Gibi do TCE-MT - "Uma Lição de Cidadania". O público-alvo será professores, coordenadores e diretores de 19 escolas da rede pública de ensino fundamental de Cuiabá e Várzea Grande, que vão desenvolver um projeto em sala de aula com o Gibi do Tribunal, utilizando-o como instrumento de construção de conhecimento transversal nas disciplinas escolares. Nesta capacitação, o público irá aprender mais sobre essa peça publicitária - que é pioneira dentros dos Tribunais de Contas do Brasil - e saber utilizar o Gibi como disciplina escolar transversal. Além disso, os participantes vão conhecer um pouco mais sobre o TCE e suas ações voltadas para o controle social.Com quase 15 anos de existência, seis edições publi..
Gibi do TCE-MT será trabalhado em sala de aula por alunos do 1º ao 9º ano
O sucesso do gibi tem relação com trabalho desenvolvido pelo TCE no controle social Nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 14h30, na Sala 3 da Escola Superior de Contas, a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) vai realizar uma capacitação sobre o Gibi do TCE-MT - "Uma Lição de Cidadania". O público-alvo será professores, coordenadores e diretores de 19 escolas da rede pública de ensino fundamental de Cuiabá e Várzea Grande, que vão desenvolver um projeto em sala de aula com o Gibi do Tribunal, utilizando-o como instrumento de construção de conhecimento transversal nas disciplinas escolares. Nesta capacitação, o público irá aprender mais sobre essa peça publicitária - que é pioneira dentros dos Tribunais de Contas do Brasil - e saber utilizar o Gibi como disciplina escolar transversal. Além disso, os participantes vão conhecer um pouco mais sobre o TCE e suas ações voltadas para o controle social.Com quase 15 anos de existência, seis edições publi..
Capacitação de agentes políticos e da administração chega a Alta Floresta
O Tribunal de Contas de Mato Grosso levará para o município polo de Alta Floresta, nos dias 10, 11 e 12 de maio, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa) e da administração pública (Gestão Eficaz) que têm por finalidade garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade. Compõe também a programação o Programa Consciência Cidadã, que estimula o diálogo entre a sociedade civil organizada e representantes dos poderes constituídos. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Voltado aos vereadores, o Democracia Ativa abre a programação na manhã do dia 10. Como destaca o o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, em sua terceira edição, o programa terá em 2017 um ano atípico, pois pela primeira vez capacitará, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. O evento será realizado no Floresta Amazônica Hotel e Turismo, na avenida Perimetral Oeste, 2001, bai..
Geo-Obras Cidadão é apresentado aos representantes da sociedade civil
Criado para facilitar o controle social sobre as obras públicas, o Sistema Geo-Obras Cidadão, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, será apresentado nesta quinta-feira (04.05) aos segmentos da sociedade que têm alguma relação com o setor ou que futuramente podem vir a ter. A apresentação será no auditório da Escola Superior de Contas, a partir das 14h30, e, além da exposição teórica, haverá nove computadores disponíveis que permitirão aos convidados aprender a entrar e navegar no sistema. A iniciativa é da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT, que chamou para a apresentação representantes do Crea, CAU e dos conselhos de políticas públicas estaduais e municipais de Cuiabá e Várzea Grande; acadêmicos dos cursos de engenharia, contabilidade e direito; membros do Lions, Rotary e maçonarias, gestores da Seduc; estudantes do ensino médio da rede pública estadual e do IFMT; diretores de entidades sem fins lucrativos; representantes do TJ, TCU,..
Estudantes do Parque Cuiabá visitam o TCE-MT
A estudante de pedagogia Maria Gabriela Ferreira Pereira, 16 anos, da Escola Estadual Helidoro Capistrano, quer utilizar o que aprendeu na sua pesquisa junto ao programa TCE Estudantil para levar à sala de aula quando se formar em pedagogia. "Aqui a gente aprende como participar de forma comunitária da nossa cidade, do nosso país. Eu acho que deveríamos aprender mais sobre ser cidadão na escola", disse a aluna. Cerca de 58 alunos participaram do TCE Estudantil nesta quarta-feira (03.05) da escola estadual localizada no bairro Parque Cuiabá. A professora de língua portuguesa, Marcela Duarte, lembra que a visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso é uma das aulas de campo mais bem aproveitadas da escola, "porque repassa aos alunos uma nova visão de comportamento junto à sociedade". Em 2016, O TCE estudantil atendeu pelo menos 5 mil estudantes dos ensinos médio e superior. Foram realizados 32 eventos na instituição com a visita de 2.560 participantes. Porém, com as ações de desdobramento..
Dar publicidade aos editais licitatórios é obrigação constitucional
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Nobres Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-prefeito de Nobres, Sebastião Gilmar Luiz da Silva, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por não dar publicidade no edital do Pregão Presencial nº 046/2016, cujo objetivo era a contratação de uma empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades de diversas secretarias. De acordo com os autos, não havia edital disponível na internet, de modo que, possivelmente, a sessão inaugural foi realizada sem edital disponível aos interessados. O relator da representação interna, movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, multou o ex-prefeito em 6 UPFs e determinou à atual gestão para que cumpra integralmente as normas legais aplicáveis aos procedimen..
