Acontece na Rede
Diretora da Atricon, Marianna Montebello, está entre juristas que elaborarão propostas de aperfeiçoamento da gestão
Reprodução da internet (Márcio Alves / Agência O Globo) A Conselheira Marianna Montebello Willeman do TCE-RJ, diretora de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuará como relatora na Comissão de Juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do Sistema de Controle da Administração Pública. A Comissão de Juristas foi instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Dentre as razões, que motivaram o Ato do Presidente, está o resultado de pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 143 municípios brasileiros, com base em 2.022 entrevistas, que identificou um percentual de 65% de brasileiros que, em 2016, considerava a corrupção o principal problema do país. Em outro ponto, diz-se que “as consequências da ineficiência da gestão são tão perniciosas quanto a corrupção”. Ao considerar desse modo, o Ato do Presidente reputa que “a legislação que molda a Administração Pública e seu controle precisa ser ap..
TCE conhece atual quadro financeiro e fiscal do Estado e avalia como ajudar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso conheceu nesta sexta-feira (23.02) o atual quadro financeiro e fiscal da administração estadual. As informações e números da gestão foram apresentados pelo governador Pedro Taques e equipe econômica ao conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto, e aos demais conselheiros, em reunião ocorrida de manhã na Presidência. A equipe econômica apresentou números referentes ao repasse do duodécimo aos poderes, folha salarial dos servidores públicos, previdência, receitas e despesas; e anunciou algumas medidas que estão sendo tomadas para equalizar a arrecadação e os gastos. Também solicitou apoio do TCE-MT para enfrentar a crise econômica que o Estado atravessa. O presidente Domingos Neto disse que todos os temas conversados no encontro de hoje serão discutidos na reunião do colegiado, com a presença de todos os conselheiros. Disse ainda que, como órgão de controle externo, o TCE estudará formas de contribuir com o governo e, consequentemente, melhorar a vida do cidadão mato-grossense. Participaram da reunião, pelo TCE, além do presidente, os conselheiros Luiz Henrique Lima (vice-presidente); Isaías Lopes da Cunha (corregedor-geral); Jaqueline Jacobsen Marques; Ronaldo Ribeiro e João Batista Camargo. Pelo governo, além do governador, estavam presentes o secretário de Fazenda, Rogério Gallo; de Planejamento, Guilherme Müller; da Casa Civil, Max Russi; e de Gestão, Júlio Modesto.
CGU avalia efetividade de serviços públicos digitais prestados pelo Governo Federal
Auditoria analisou sistemas da Receita e dos Ministérios da Educação, Justiça, Saúde e Trabalho
MPE propõe ação para garantir serviços de iluminação pública
por CLÊNIA GORETH quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018, 16h37 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com
AGU confirma parâmetros para modulação de decisões em Recursos Especiais Repetitivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tese de que os entendimentos firmados em
TRE inaugura posto da biometria na Câmara Municipal e amplia atendimento em Várzea Grande
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso inaugurou nesta quarta-feira (21/02) um posto avançado de atendimento da biometria na Câmara
Ministro destaca uso da tecnologia para prevenção e combate à corrupção
Nesta quinta-feira (22), o ministro substituto da Transparência, Wagner Rosário, participou da abertura da Conferência Global da Alliance for Integrity, na
Participação pelo Fale Cidadão aumenta 51% em três anos
Em 2015, o setor atendeu 74 pessoas, enquanto em 2016 foram 85 e, em 2017, foram recebidas 151 demandas, entre
Curso detalha atribuições para a função de fiscal contrato
Pelo menos 30 servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) participaram, nesta quarta-feira (21), do curso de Fiscalização de Contratos
Ministros do STF e TCU confirmados entre os 19 conferencistas do Fórum de Direito realizado pelo TCE-RO
Com a participação, pelo segundo ano consecutivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi definida pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a relação dos 19 conferencistas que estarão participando do evento. Os ministros Barroso e Fux, que também se destacam pela forte atuação no mundo acadêmico (ambos são doutores em Direito), se juntarão a outros importantes e renomados estudiosos que serão conferencistas no VII Fórum de Direito, a ser realizado no período de 16 a 18 de maio, em Porto Velho, em comemoração aos 35 anos de instalação do TCE no Estado. Entre as figuras públicas de relevo confirmadas pela Escon como conferencistas estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-substituto Weder de Oliveira; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (A..
