Acontece na Rede
Rondonópolis recebe em junho o “II Congresso Brasileiro de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária”
Entre os dias 04 e 08 de junho Rondonópolis será palco do “II Congresso Brasileiro de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária” e do “II Encontro de Integração Lavoura-Pecuária do Sul de Mato Grosso”. O intuito dos eventos é de difundir os conhecimentos de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPA) em nível local, regional e nacional. Os organizadores esperam que os eventos agrupem o setor acadêmico e o setor produtivo em um único evento, a fim de se fazer uma reflexão dos avanços ..
Coordenação do PDI e consultores definem metas de atuação nos municípios
Secretária de Apoio às Unidades Gestoras e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire A coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniu na tarde desta quarta-feira (07.03) com os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que irão atuar como consultores junto aos 24 municípios adesos ao programa. Por meio de um convênio com a Fundação Uniselva, o TCE contratou os docentes para auxiliarem os municípios adesos no Projeto 1 do PDI, de Apoio ao Planejamento Estratégico, responsável tanto pela elaboração do plano junto às prefeituras quanto pelo acompanhamento dos resultados. Secretária de Apoio às Unidades Gestoras (Saug) do TCE-MT e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire apresentou aos professores/consultores um vídeo institucional sobre o objetivo do programa, que é resumidamente transferir conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão aos municípios, com a finalidade de melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão. Naíse fez um breve histórico do programa desde o seu início, em 2012, até hoje, e anunciou as metas para a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, no biênio 2018/2019, que é fortalecer a atuação junto aos 24 municípios adesos, com foco em resultados. Os professores/consultores também receberam informações sobre os outros projetos do PDI, em razão de os trabalhos serem realizados de forma integrada. São eles: Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional; e Projeto 6 – TCEndo Cidadania. As informações foram prestadas pelos coordenadores de cada projeto, que também participaram da reunião. Coordenador do projeto do PDI pela UFMT, o professor Renato Neder ressaltou que a universidade federal permite aos professores fazerem pesquisas, mestrado e..
Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia estadual de Rondônia
Considerada um trabalho pioneiro e de referência, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com o Exército Brasileiro, para avaliar a qualidade do asfalto de estradas e rodovias estaduais e vias urbanas de municípios de Rondônia teve início na região de Ariquemes. Na oportunidade, os auditores de controle externo do TCE-RO e a equipe do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército fizeram trabalho “in loco”, coletando amostras de um trecho recém-pavimentado da RO 257, rodovia estadual que liga os municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste. A mesma atividade será feita em avenidas, ruas e demais logradouros de Ariquemes, assim como de outros municípios rondonienses selecionados na auditoria. As amostras da capa asfáltica são retiradas com a ajuda de uma sonda extratora do 5º BEC, catalogadas e devidamente identificadas conforme o trecho. Posteriormente, é feito um trabalho de recomposição dos pequenos furos, pela equipe do Departame..
TCE mantém suspenso edital de licitação para conservação asfáltica em Juscimeira
Representação Externa Interessado principal:Prefeitura Municipal de Juscimeira LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Homologada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a medida cautelar que suspendeu licitação relativa à Tomada de Preços da Prefeitura Municipal de Juscimeira para contratação de empresa especializada na execução de obra de conservação asfáltica, com aplicação de lama asfáltica e tapa buraco no município. A cautelar foi analisada em sessão ordinária do Pleno de terça-feira (06.03). Os membros do colegiado votaram com o relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, que atendeu representação externa e confirmou que o edital nº 004/2017 violou a Lei de Licitações, restringindo o caráter competitivo do processo licitatório. Conforme verificou a equipe técnica da Secretaria de Controle Externo, o edital exigia documentação relativa à qualidade econômico-financeira, comprovação de patrimônio líquido de no mínimo 1/12 do valor total dos contratos firmados com a Administração Pública, exigências incompatíveis com a fase processual do certame licitatório. "Verifiquei que a exigência do edital aparentemente não se coaduna com o que prescreve a Lei n° 8.666/1993, ao exigir que o licitante satisfaça as condições para habilitação em momento inoportuno, uma vez que a licitação tem por objetivo garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, da legalidade, da moralidade, garan
Cônsul norte-americano parabeniza Receita Federal pela Operação Setembro Institucional
Em carta datada de 2 de março, o cônsul-geral do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Ricardo Zuniga, parabenizou
Dia da Mulher: AGU quer que promotores informem feminicídios para ajuizar ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer receber dos procuradores de Justiça informações sobre casos de feminicídio para ampliar o combate
Termina dia 30 a revisão com biometria em Cuiabá e Várzea Grande; eleitor ausente terá o título cancelado
A Revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em Cuiabá e Várzea Grande termina dia 30 deste mês e
CGE orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições
A Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu e disponibilizou cartilha com informações sobre as normas que devem orientar a conduta
Prorrogado prazo de envio de informes do Aplic para unidades gestoras municipais
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou Decisão Administrativa nº 03/2018, que prorroga os prazos de envio de informes do Aplic das Unidades Gestoras municipais fiscalizadas, relativas à carga de dezembro de 2017, carga inicial de 2018 e mensais de janeiro a março de 2018. A iniciativa foi justificada pela Presidência do TCE em razão das dificuldades apresentadas pelos gestores municipais, sendo 2017 o primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos. Outro problema apontado foi quanto a migração de sistema entre gestão do mandato anterior e o primeiro ano do mandato atual e várias mudanças de regras/leiautes inseridas no Aplic para aplicação imediata. Assim, a Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo – Sedecex fez a proposta à Presidência do TCE para conceder a prorrogação dos prazos de forma a compensar os fiscalizados pelas dificuldades encontradas. A Decisão Administrativa nº 03/2018 foi publicada no Diário Oficial de Contas do dia 27 de fevereiro. CARGA Prazo Normativo Prorrogação Prorrogação em dias 01/12/17 15/02/18 17/03/18 30 dias Inicial 2018 10/03/18 15/04/18
Pleno homologa cautelar e mantém suspenso pregão em Rosário Oeste
Representação Externa Interessado principal:Prefeitura Municipal de Rosário Oeste ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou, durante sessão ordinária realizada terça-feira (06.03), a medida cautelar que determinou a suspensão de licitação para contratação de serviço de gerenciamento de combustível automotivo e rastreamento veicular de frota promovida pela Prefeitura de Rosário Oeste. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, em atendimento a pedido formulado pela empresa Trivale Administração Ltda, por meio de uma Representação de Natureza Externa (Processo nº 36.025-2/2017) com pedido de medida cautelar. Na Representação, a empresa alegou uma série de supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 45/2017 para requerer ao TCE que determinasse ao prefeito de Rosário Oeste, João Antonio da Silva Balbino, a imediata suspensão do procedimento licitatório referente ao pregão e todos os atos dele subsequentes, especialmente a assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, de contrato com eventual vencedor e emissão de ordem de serviço para a sua execução, até decisão de mérito. Conforme alegações da Trivale Administração, o edital conteria medidas indevidas que restringiriam a participação do certame, uma vez que os serviços de gerenciamento de combustível e rastreamento de veículos foram previstos em um único lote no edital.
