Acontece na Rede
Consciência Cidadã estimula participação popular
• Palestra do conselheiro interino vice-presidente do TCE-MT, Luiz Henrique Lima no ciclo de capacitação Gestão Eficaz em Sapezal Eram sete horas da noite de quinta-feira, 05/04, quando 400 moradores de Sapezal observavam atentos a abertura do programa Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para debater com todos os setores da sociedade sobre a participação popular nas decisões do Poder Executivo, atuação que não se limita apenas a instrumentos como o voto. É preciso que todos se mobilizem em prol de uma democracia participativa. Desde que foi criado há 12 anos, pela primeira vez o evento Consciência Cidadã teve a presença de todos os vereadores de Sapezal. Ao lado estavam o prefeito e seus secretários municipais, conselheiros de políticas públicas do município, jovens, idosos, representantes do setor comercial, professores e lideranças indígenas dos povos Pareci e Nambiquara. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Depois de ouvir uma breve orientação feita pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, sobre as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima mostrou as dimensões de fiscalização feita pelos tribunais de contas e a importância das denúncias feitas na Ouvidoria do TCE. Casos como a denúncia anônima feita ao TCE em 2013, de compra irregular de combustível na Prefeitura de Canabrava do Norte ou de falhas graves na Prefeitura de Canabrava do Norte em 2009. Luiz Henrique mostrou que a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos) vem proporcionando uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos. O Consciência Cidadã é um diálogo com a sociedade. Trata-se de um evento onde o Tribunal de Contas mobiliza toda a socie..
Tangará da Serra faz balanço das atividades realizadas com conselhos de políticas públicas
Coordenador do projeto de Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez Avançando as ações do Projeto de Incentivo ao acesso à Informação e à Consciência Cidadã do Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT, em 2017, a Prefeitura de Tangará da Serra renovou vários conselhos de políticas públicas e em parceria com a comunidade criou novos conselhos, tais como o Conselho da Mulher e o Conselho de Prevenção contra as Drogas. Outra novidade foi à implantação do Fundo para ações voltadas para a criança e o adolescente, coordenado pelo Conselho da Criança e do Adolescente. Com os recursos do Fundo, foi possível investir em programas de esporte, dança e atividades na APAE. Foram realizadas ainda várias conferências e audiências com participação popular. As ações foram apresentadas durante reunião realizada na última sexta-feira, 06/04, em Tangará da Serra, com representante da Secretaria de Apoio a Unidade Gestora - SAUG do TCE e os coordenadores dos projetos do PDI junto à prefeitura municipal. Estavam presentes ainda o secretário de Coordenação e Planejamento do município, Helio Clementino e o prefeito Fábio Junqueira. Reunião do PDI em Tangará da Serra O encontro teve o objetivo de fazer uma avaliação das ações planejadas para 2017 e organizar as atividades para o projeto 2 do PDI, envolvendo a prefeitura e os conselhos de políticas públicas existentes no município. A coordenadora do projeto na Prefeitura de Tangará da Serra, Maria Jovildes Bloot, relatou as iniciativas voltadas para a criança e ao adolescente, que vão desde a atividades recreativas e educacionais como também de proteção aos menores. "Com a criação do Fundo, foi possível comprar quatro carros destinados aos conselhos tutelares e instituições que trabalham com crianças", pontuou. As ações do PDI voltadas para o consciência cidadã constam no Planejamento Estratégico da Prefeitura de Tangará da Serra, produzido em parceria com o PDI do T..
Comissão de Gestão de Qualidade do TCE-MT retoma atividades e define metas para 2018
• Reunião da Comissão de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão de Energia (SGE) do TCE-MT As metas e desafios para a manutenção e melhoria da qualidade de sistemas, processos e programas certificados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) durante o ano de 2018, foram temas da reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (09.04) pela Comissão de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão de Energia (SGE) da corte de contas. A comissão é responsável pela implementação e coordenação das ações que visam a implantação, acompanhamento, controle, aprimoramento e expansão dos processos e sistemas certificados como os ISO 9001 e ISO 50001 emitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a reunião, foram apresentados ainda o novo representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão, Glauber Silva Tocantins, além de novos membros que passam a integrar a equipe. Também foi feito um balanço das atividades e resultados obtidos pela SGQ e SGE durante o ano de 2017. O coordenador da reunião, Diógenes Curado, secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT, lembrou que atualmente o Tribunal tem nada menos que sete processos e sistemas certificados pela ABNT e que a corte de contas mato-grossense foi a primeira instituição pública do país a promover a migração desses programas e sistemas das normas do ISO 9001/2008 para as regras de 2015, sem nenhum registro de desconformidade, conforme atestou o relatório da certificadora realizado em outubro do ano passado. Glauber TocantinsChefe de gabinete da presidência e representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão O novo representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão, Glauber Tocantins, por sua vez, salientou que a presidência da Corte de Contas está satisfeita com os resultados alcançados até agora, assim como renova o compromisso e disposição de manter as certificações, bem como de melhorar ainda mais os sistemas e processos já certificados com..
Crea-MT homenageia engenheiro Mário da Silva Saul
Na madrugada desse domingo (08/04), coincidentemente, aniversário de Cuiabá, a engenharia mato-grossense perdeu o engenheiro civil e sanitarista Mário da Silva Saul. Formado pela Escola de Engenharia do Pará, em 1952, e pela Universidade de São Paulo, em 1957, foi o primeiro presidente deste regional instituído em 7 de dezembro de 1966, pela Resolução 158. Lúcido e carismático, Saul já foi condecorado com Medalha do Mérito pelo Confea em 2006 e recebeu diversas outras homenagens do Crea-MT e da..
Vice-presidente do TCE-MT fará palestra sobre democracia, corrupção e controle externo em Natal
Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, será o principal palestrante da 9ª Edição do Projeto Sexta de Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 13 de abril, sexta-feira, próxima, em Natal. O evento abre atividades do projeto em 2018 debatendo o tema "Democracia, Corrupção e o futuro do Controle Externo no Brasil". O projeto tem como público alvo os servidores do TCE, gestores públicos e sociedade em geral. Realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade naquele estado, buscando disseminar conhecimentos para o controle social. O vice-presidente do TCE-MT foi convidado para abrir o ciclo de palestras em função do seu profundo conhecimento sobre as questões centrais do tema. O conselheiro interino é graduado em Ciências Econômicas, Especialista em Finanças Corporativas, Mestre e Doutor em Planejamento Estratégico e autor de diversos livros e artigos técnicos. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 8h30 da manhã.
Ibape-MT empossa nova diretoria para biênio 2018/2019
Foi realizado na última sexta-feira, (06) de abril, no auditório d o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de Mato Grosso (IBAPE-MT), para biênio 2018/2019. Na ocasião, o então presidente do Instituto, o engenheiro eletricista Ivan Correa Gonçalves, agradeceu a presença de todos e disse estar grato por ter estado à frente do Ibape nos últimos dois anos como presidente. “Encon..
IPC promove o Seminário “O Novo Regime Jurídico das Estatais”
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizará no próximo dia 19 de abril (quinta-feira), o seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais”. O evento, aberto aos dirigentes de empresas públicas e sociedade de economia mista, acontecerá das 8h às 12h, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma online, no portal do IPC, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dois painéis temáticos farão parte da programação, todos mediados por representantes do TCE Ceará: * Estatuto das Estatais: governança e defesa da improbidade Palestrantes: Bruno Félix..
Ufam reforça auditorias ambientais do TCE-AM, com assinatura de termo de cooperação
Com a cessão de dez professores-mestres e doutores, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se une ao Tribunal de Contas do Estado para reforçar as auditorias ambientais realizadas por técnicos de Controle Externo. O apoio está previsto no acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta sexta-feira (6) entre a presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e o reitor da Ufam, professor-doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, na sede do TCE-AM. O acordo, que tem vigência de 24 meses, vai possibilitar ao TCE a atuação dos professores cedidos, todos da área ambiental, para atuarem junto ao Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) e ainda a troca de conhecimentos, serviços e produtos de projetos das duas instituições, quando for solicitado por ambas as partes. O Deamb já conta, hoje, dez professores-mestres e doutores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cedidos no início de fevereiro a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica. O termo de cooperação tem o objetivo de..
Sessões plenárias do Tribunal de Contas têm 50 processos na pauta
A sessão plenária acontece às 8h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta semana duas sessões ordinárias. A primeira será do Pleno e acontecerá na terça-feira (10.04), a partir das 8h30. Da pauta do Pleno constam 33 processos. Já a segunda sessão ordinária da semana será da 2ª Câmara, que se reunirá na quarta-feira (11.04) a partir das 9h. A pauta desta sessão tem 17 processos. Entre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas destacam-se levantamentos, auditorias de conformidade, representações externas e internas, contas de governo, recursos ordinários, homologações e pedidos de rescisões. Uma das auditorias que consta da pauta tratou da fiscalização dos contratos de prestação continuada de serviços terceirizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) em 2016. Já entre os levantamentos a serem apreciados pelos conselheiros encontra-se o que verificou a conformidade na contabilização de depósitos judiciais e extrajudiciais realizados pelo Governo do Estado. Na sessão da 2ª Câmara do TCE-MT, entre os 17 processos a serem analisados na sessão de quarta-feira, encontram-se monitoramentos em prefeituras, auditorias, representações externas e levantamentos. Entre eles está o monitoramento realizado na Prefeitura de Nortelândia e a auditoria realizada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que teve como objeto avaliar a execução financeira de contratos administrativos com cláusula de conversão cambial. Mudança de horário O horário da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE-MT foi alterado pela Portaria 32/2018 da Presidência da Corte de Contas. A partir deste dia 11, as sessões passam a ocorrer ordinariamente às quartas-feiras, sempre a partir das 9 hora, e não mais às 10 horas. As pautas integrais das duas sessões estão disponíveis para consulta no Portal do TCE-MT na internet. A sessão do Pleno poderá ser acompanhada pe..
NOTA DE PESAR: Crea-MT lamenta falecimento do engenheiro Mário Saul
Faleceu na manhã desse domingo(08.04), o primeiro presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro civil e sanitarista Mário da Silva Saul. O engenheiro foi presidente do Crea-MT entre 1966 a 1972. Paraense de nascimento, o ex-presidente do Conselho adotou Cuiabá como sua cidade desde 1957, recebendo título de cidadão Mato-grossense com orgulho. O profissional também foi diretor por muitos anos da SESP que hoje é a atual FUNASA. Conhecido entre a c..
