Acontece na Rede
Gestores do TCE-MS recebem treinamento sobre “Metodologia Lean”
O curso realizado na manhã desta quinta-feira (12/04) deu seguimento ao programa de Reestruturação Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo conselheiro e ouvidor da Corte de Contas, Osmar Jeronymo. Dessa vez, o treinamento foi direcionado aos diretores e chefes de gabinetes do TCE-MS. O sistema de Gestão Lean criado pela Toyota é focado na redução de desperdícios e na criação de valor para os clientes, melhorando a qualidade e reduzindo o tempo e o custo da produção. O curso ministrado pelo Professor e Mestre em Engenharia Elétrica na área de Inteligência Artificial pela FEI, Matheus Haddad, adota os conceitos e princípios da produção enxuta (Lean) no processo de trabalho de uma organização, aborda também métodos ágeis, como Scrum e Kanban, e o trabalho em equipe. Essa forma de pensar sobre o trabalho e sua gestão é direcionada pela identificação do que é valor para o cliente ou usuário, pela criação de um fluxo contínuo de entrega deste v..
Câmara Federal – Projeto de Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, a Lei nº 10.520, e dispositivos da Lei nº 12.462 (PL-06814/2017)
PL-06814/2017 – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. – 12/04/2018 Apense-se a este(a) o(a) PL-9877/2018. SAIBA MAIS AQUI!
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para cr… 11/04/2018 SLSF – Secretaria Legislativa do Senado Federal Encaminhado ao Plenário. SAIBA MAIS AQUI!
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. – 11/04/2018 Apresentação do Requerimento n. 49/2018, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença da Senhora Flávia Bittar, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr”. – 11/04/2018 Apresentação do Requerimento n. 50/2018, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: “Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 1292, de 1995, que ‘Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública'”. – 11/04/2018 Aprovado requerimento do Sr. João Arruda que requer a realização de Seminário em CURITIBA-PR., para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública – 11/04/2018 Apresenta..
Gestão Eficaz tira dúvidas e capacita gestores sobre regras de aposentadoria e reforma da previdência
• Áurea Maria Abranches Soares, Supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários do TCE-MT ministra pelstra As regras atuais de aposentadoria no serviço público e as perspectivas de mudanças da reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional foram as linhas centrais da capacitação de gestores de Sistemas Próprios de Previdência Social RPPS, servidores técnicos, controladores e contadores públicos durante o Gestão Eficaz realizado em Cáceres desde ontem, quinta-feira, dia 12. A capacitação foi ministrada pela Supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Áurea Maria Abranches Soares, e despertou grande interesse e participação do público, formado por cerca de 200 pessoas. Sabemos que manter o equilíbrio atuarial e financeiro, bem como preservar o patrimônio do trabalhador contribuinte tem sido o grande desafio dos gestores. Enquanto a reforma da previdência não vem para corrigir distorções estruturais da legislação que regulamenta o sistema como um todo, cabe aos gestores, aos conselhos e controladores melhorarem ao máximo a qualidade da gestão, munindo-se de amplo conhecimento sobre as regras e suas 'armadilhas' para não sofrerem penalizações por falhas na administração dos regimes previdenciários próprios" Entre as questões mais relevantes, os participantes receberam informações sobre as especificidades de as regras permanentes e de transição, as aposentadorias por invalidez, compulsória, voluntária e as aposentadorias especiais. Também foram levantadas questões sobre as várias formas de cálculos, suas exigências e impactos no valor final dos proventos e benefícios dos aposentados. A questão das pensões foi um capítulos tratados em profundidade na palestra e gerou muitos questionamentos dos participantes. Segundo explicou a supervisora de Benefícios Previdenciários do TCE-MT, Áurea Maria Abranches Soares, os gestores de RPPS devem ficar atentos especialmente..
Chamada Pública Procel Edifica 01/2018 tem prazo prorrogado
Informamos que a Chamada Pública Procel Edifica 01/2018 teve seu prazo prorrogado, com data limite de inscrições no dia 20 de abril de 2018, até às 17h. O certame possui 3 objetivos diretos: Selecionar construtoras e incorporadoras em todo o território nacional, oferecendo às selecionadas serviços de consultoria e assessoria para promoção de eficientização energética em projetos de edificações comerciais e/ou residenciais que deverão receber o Selo Procel Edificações. Selecionar empresas de ad..
Capacitação Gestão Eficaz começa hoje em Cáceres
VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Nestas quinta e sexta-feira (12 e 13.04), pelo menos 200 gestores municipais, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos e responsáveis pelo patrimônio público de 20 municípios estarão reunidos em Cáceres para no Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) por meio da Escola Superior de Contas e da Consultoria Técnica, com participação de várias outras unidades operacionais e técnicas da Corte de Contas. Durante o Gestão Eficaz, os participantes irão receber capacitação e debaterão temas inovadores e de grande repercussão na administração pública. Entre eles, as Parcerias Público Privadas – PPPs; as relações do poder público com as organizações do terceiro setor (ONGs, OS, OSS); aposentadorias e pensões e as perspectivas da Reforma da Previdência; a gestão financeira e orçamentária municipal; e dispensa e inexigibilidade de licitação. Palestra do secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato O Gestão Eficaz será realizado no auditório do Hotal La Barca, centro de Cáceres, a partir das 7:30.O programa Gestão Eficaz do TCE-MT já capacitou desde a sua criação, em 2010, mais de 20 mil gestores e servidores públicos em Mato Grosso. A iniciativa atende ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas, que após a sua modernização estrutural e as mudanças adotadas em seu modelo de atuação, além da missão constitucional de órgão de controle e fiscalização externa, passou a investir com mais abrangência na capacitação continuada dos gestores como uma das estratégias para aprimorar a qualidade das políticas e da administração pública. Além de Cáceres, serão capacitados gestores e servidores dos municípios de Araputanga, Comodoro, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste,..
Definido calendário eleitoral 2018 da Mútua
O plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) aprovou na sessão plenária nº 1454, realizada no dia 9 de março, o calendário para eleições dos membros da Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua). No dia 28 de junho próximo, serão eleitos dois membros, durante a reunião extraordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea. Já no dia 3 de julho, outros três integrantes serão escolhidos pelo plenário do Conselho Federal. Neste mesm..
Conselheiro destaca ferramentas para uma Gestão Eficaz na abertura de evento em Cáceres
• Conselheiro interino Moises Maciel discursa na abertura do ciclo de capacitação Gestão Eficaz em Cáceres A capacitação e o comprometimento dos gestores com as boas práticas da administração pública, e a valorização do controle interno e a transparência são fundamentais para a superação da crise de credibilidade, ética e honestidade que abala o poder público no Brasil nos dias atuais. Esta é a síntese do discurso técnico proferido pelo conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel, na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12.04), em Cáceres. O evento reuniu mais de 200 pessoas entre gestores,a gentes públicos e sociedade O evento, promovido pelo TCE-MT, reúne mais de 200 pessoas, de 22 municípios da região sudoeste do estado, no auditório do Hotel La Barca. Foram 122 inscritos no portal e outros 94 participantes inscritos no local. Abertura contou com as presenças do anfitrião, prefeito de Cáceres, Francis Mares Cruz, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Oliveira, representando os prefeitos e vereadores da região presentes ao Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. O conselheiro interino, que representou a alta direção e os membros do TCE-MT, destacou que o cidadão vive no município e que, para que a vida dos cidadãos seja vivida com dignidade, é preciso que os municípios tenham uma gestão eficaz. Segundo o conselheiro, para que a gestão eficaz seja alcançada é necessário capacitar o capital humano que trabalha na máquina pública. "Por isso o Tribunal de Contas vem ao interior do estado, vem ao município, trazer esta qualificação para que os servidores públicos, os gestores, tenham as melhores ferramentas para executarem as políticas públicas e entregar aos munícipes serviços de qualidade, programas e projetos, investimentos e eficientes e corretos de recursos de forma que se assegure, de fato, os resultados que a população espera e que gerem qualidade de ..
Contra PL 7448 entidades vão a Ministério
Atricon e Audicon se unem contra a sanção do Projeto de Lei que restringe prerrogativas constitucionais dos Tribunais de Contas e vão ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, defender o veto do presidente da República à propição. A audiência no Ministério da Casa Civil foi na tarde desta quinta-feira, dia 12. O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, e da Audicon, ministro substituto Marcos Bemquerer, apresentaram o entendimento dos órgãos de controle em relação ao PL 7448/2017. O projeto tem, segundo essa posição, vícios de inconstitucionalidade, sem contar que, sequer, passou pelo crivo do plenário da Câmara, já que a tramitação resumiu-se a algumas comissões. Outras entidades, que defendem, igualmente, o veto ao projeto, a exemplo da Atricon e da Audicon, editaram Notas Técnicas, entregues em conjunto ao ministro Eliseu Padilha, que assegurou estudar todos os aspectos ponderados. De acordo com o presidente da Atricon, os órgãos de controle, que se incub..
