Acontece na Rede
Rondonópolis terá 3 dias de capacitações e Consciência Cidadã
Entre quarta (26) e sexta-feira (28.04), o Tribunal de Constas de Mato Grosso realizará dois eventos de capacitação em Rondonópolis, o Democracia Ativa, para vereadores de 16 municípios da região, e o Gestão Eficaz, para prefeitos, secretários municipais e servidores públicos. Ambos acontecerão no auditório da Prefeitura. Na quarta, a partir das 18h30, a população de Rondonópolis poderá participar ainda do Programa Consciência Cidadã, dedicado a fazer de cada morador um fiscal do dinheiro público. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Em entrevista à imprensa rondonopolitana, a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo, explicou que o evento - que será realizado no Ideias Buffet, tem como foco apresentar os diversos caminhos "para que todos tenham acesso à movimentação da administração municipal e estadual". As ferramentas mais comuns são os Portais de Transparência, as audiências públicas de prestação de contas, a..
MPF destina R$ 695 mil apreendidos para reforma de hospital
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo
Segunda Câmara do TCE se reunirá na quarta-feira para julgar 16 processos
A 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso fará nesta quarta-feira, 26, sua primeira sessão ordinária de 2017. Conforme a pauta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC), os conselheiros deverão analisar e votar 16 processos entre tomadas de contas especiais, representações de natureza interna e externa e conta anual de gestão. Entre os processos em pauta, destaca-se o de n° 16.739-8/2014, relatado pelo conselheiro Valter Albano, que trata de Tomada de Contas Especial instaurada para apurar as razões, responsabilidades e eventuais prejuízos aos cofres públicos em função da não prestação de contas pelos beneficiários dos recursos da subvenção ao projeto "adequação da produção da castanha de cumbaru torrada atentando aos requisitos de segurança alimentar". CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Também será analisado pelos membros da 2ª Câmara o processo nº 15.864-0/2016, originado por uma representação de natureza externa, que aponta supostas irregulari..
Presidente do TCE diz que Justiça é último recurso para fiscalizar exportações
Entrevista coletiva concedida no gabinete da Presidência da Corte de Contas O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, protocola na tarde desta terça-feira (25.04), junto ao Tribunal de Justiça, um mandado de segurança com pedido de liminar com objetivo de garantir a uma equipe de auditores acesso a informações da Secretaria de Fazenda sobre as movimentações de exportações no Estado. Durante entrevista coletiva concedida na manhã de hoje no gabinete da Presidência da Corte de Contas, o conselheiro explicou que a medida judicial foi a última alternativa diante da decisão do Governo do Estado de cercear a atuação dos auditores do TCE na fiscalização das receitas públicas do Estado. Segundo o presidente do TCE-MT, desde o ano passado, o Tribunal vinha buscando, por vias amigáveis, ter acesso às informações sobre a movimentação do setor de exportação. Segundo Antonio Joaquim, a Corte de Contas vinha negociando com a Sefaz e a PGE desde agosto ..
Tribunal de Contas e MPF celebram acordo de cooperação técnica
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami, assinaram na tarde desta segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica. Pelo acordo, a Corte de Contas será responsável por chancelar um procedimento administrativo que visa a transferência de recursos na ordem de R$ 695.270,94, oriundos de recuperação financeira no âmbito da Operação Ararath, para um projeto de atendimento à saúde pública em Mato Grosso. A parceria entre o TCE-MT e o MPF foi intermediada pela Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, coordenada pelo conselheiro substituto Moises Maciel. A partir deste acordo de cooperação, o Tribunal de Contas irá designar uma equipe especial de auditores para analisar todos os aspectos do projeto de reestruturação do centro cirúrgico do Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, para a realização de cirurgias de restauração de fissuras labiopalatinas, bem como a aquisiç..
TCE-PB sedia reunião da Atricon para debater sobre planejamento estratégico 2018/2023
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediará nesta terça-feira (25), às 10h, reunião de trabalho para subsidiar a elaboração da segunda edição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que vigorará no período de 2018 a 2023. Conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e procuradores do Ministério Público de Contas estão sendo convidados, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, para reunião que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna. Da comissão da Atricon participam o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), os conselheiros do TCE do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales e Paulo Roberto e o conselheiro do TCE de Espírito Santo, Carlos Ranna. Além dos assessores Risodalva Castro (TCE-MT), Amanda Agustinho (TCE-MT) e Carlos Romeu (TCE-MT). O encontro será para colher sugestões para o novo planejamento estratégico da Atricon que inicialmente contará com a metodologia recomendad..
Presidência da República encaminha prestação de contas ao Congresso Nacional
Documento elaborado pela CGU traz resultados da gestão do Executivo Federal em 2016
Ministério da Transparência promove oficina para implantação de Programas de Integridade
Ação teve o objetivo de capacitar servidores de órgãos e entidades aderentes ao Profip
Sessão Ordinária do Pleno do TCE terá 27 processos em pauta
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, prevista para esta terça-feira, 25, os conselheiros vão analisar e julgar 27 processos. Na pauta estão processos referentes a contas anuais de gestão, tomadas de contas, representações externas e internas, denúncias, consultas, pedidos de rescisões, proposta de súmula, entre outros. Entre os diversos processos que serão julgados está a representação externa contra a Secretaria de Estado de Saúde, acerca de supostas irregularidades no edital nº 001/2016, cujo objeto foi o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais, com abrangência para todo o Estado, dentro do programa "Caravana da Transformação". CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O Pleno deverá ainda responder a consultas, como a formulada pela Controladoria-Geral do Estado, sobre a ..
TCE-RN participa de reunião de planejamento para plano estratégico da Atricon
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e procuradores do Ministério Público de Contas participaram na última quinta-feira (06) de uma reunião de planejamento para para subsidiar a elaboração da segunda edição do plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que vigorará no período 2018-2023. Estiveram presentes o presidente do TCE, Gilberto Jales, e os conselheiros Tarcísio Costa, Carlos Thompson, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, além dos auditores Antonio Ed Souza Santana, Marco Antônio Montenegro e Ana Paula de Oliveira; e o procurador-geral do MPC, Ricart Coelho, e o procurador Thiago Guterres. De parte da Atricon estiveram presentes o presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, além dos conselheiros Renato Rainha, Edilson Silva, Joaquim Kennedy e Jaylson Campelo. O ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer, também participou. Durante a reunião,..
