Tribunal de Contas e MPF celebram acordo de cooperação técnica
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami, assinaram na tarde desta segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica. Pelo acordo, a Corte de Contas será responsável por chancelar um procedimento administrativo que visa a transferência de recursos na ordem de R$ 695.270,94, oriundos de recuperação financeira no âmbito da Operação Ararath, para um projeto de atendimento à saúde pública em Mato Grosso. A parceria entre o TCE-MT e o MPF foi intermediada pela Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, coordenada pelo conselheiro substituto Moises Maciel. A partir deste acordo de cooperação, o Tribunal de Contas irá designar uma equipe especial de auditores para analisar todos os aspectos do projeto de reestruturação do centro cirúrgico do Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, para a realização de cirurgias de restauração de fissuras labiopalatinas, bem como a aquisição de equipamentos para aquela unidade médico-hospitalar. O projeto foi selecionado pelo MPF para receber recursos recuperados pela Operação Ararath. "Vamos designar imediatamente uma equipe de auditores e técnicos para acelerar todo o processo e viabilizar, o quanto antes, a concretização dessa iniciativa, tão importante para a saúde pública, e que representa mais qualidade de vida para centenas de crianças de nosso Estado", disse o presidente do TCE. Segundo ainda o conselheiro, a iniciativa, inédita em Mato Grosso, representa um avanço prático na cooperação interinstitucional no âmbito de atuação da Corte de Contas e da Rede de Controle. Antonio Joaquim explicou que, neste caso específico, caberá ao TCE analisar o objeto do contrato entre o MPF e o HGU, avaliar os aspectos técnicos, econômicos, o atendimento às especificações, prazos de entrega e se as empresas fornecedoras atendem à lei de concorrência. Também caberá à Corte de Contas, no âmbito da parceria, acompanhar a correta destinação dos recursos durante a execução do projeto. "Vamos ainda acompanhar prazos, checar qualidade dos equipamentos, bem como as garantias e o suporte técnico, além de avaliarmos o custo-benefício direto e indireto da aplicação dos recursos a serem destinados ao projeto. Isso é um grande avanço, pois assegura a transparência e garante a lisura em todo o processo desde o seu início", explicou o conselheiro.
