Acontece na Rede
Breves registros
por Cezar Miola* Apesar das naturais diferenças nos métodos de atuação, os Tribunais de Contas do Brasil há muito entenderam que boas práticas de administração e controle, sempre que possível, devem ser observadas e reproduzidas. As iniciativas na área da educação são um bom exemplo. Aqui, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) vem servindo de referência quando se trata de incentivar melhorias na educação infantil. Desde 2008, o TCE-RS produz a Radiografia da Educação Infantil. A pesquisa detalha a situação dos municípios em relação ao acesso de crianças a vagas em creches e pré-escolas. O último estudo, lançado em dezembro de 2016, mostra que o Estado ampliou o acesso à educação infantil em ritmo superior à média nacional, mas ainda apresenta déficit substancial no atendimento das crianças de zero a cinco anos: faltam 156 mil vagas em creches e pré-escolas. Nos 45 municípios, acompanhados de forma contínua pelo TCE-RS desde 2008, o aumento das vagas foi de 49,5% de 2008..
Webnário da Jeduca apresenta ações dos Tribunais de Contas na área da educação
A Associação dos Jornalistas de Educação (Jeduca) promove, nesta terça-feira (09), o webinário “Atuação dos TCEs no monitoramento dos planos de educação (PEs)”. Durante o seminário virtual, será apresentado o software desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Instituto Rui Barbosa) para fazer o acompanhamento das metas dos planos e expedir alertas aos gestores dos órgãos que não as atingiram, os quais também poderão ser encaminhados aos legislativos, conselhos e instâncias de monitoramento. O software é uma das ações do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, criado para propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área da educação. De acordo com o coordenador do Grupo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola, a atuação da imprensa é fundamental para ajudar a transformar os planos de educação municipais, estaduais e nacional em real..
Lista de selecionados à 2ª etapa de processo seletivo será divulgada dia 8
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR A relação dos candidatos selecionados para a segunda etapa (prova discursiva) do processo seletivo para contratação de assistente de gabinete do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista Camargo, será publicada no site do TCE-MT na segunda-feira, dia 8 de maio. Conforme o edital, a divulgação deveria ter ocorrido até esta sexta-feira (5), mas por determinação do conselheiro, o prazo foi adiado. A prova discursiva será realizada na sexta-feira (12 de maio), nas dependências da Escola de Contas do TCE-MT, das 14h às 16h. O candidato deve se apresentar com antecedência, já que as portas serão fechadas às 14h. A prova constará de um parecer sobre caso hipotético, envolvendo alguns temas de licitações e contratos. Quem chegar após o fechamento da porta estará desclassificado. Participam do processo seletivo candidatos formados em Direito e com inscrição na OAB. A carga horária diária do assiste..
Termo de cooperação que cria consórcio de medicamentos será assinado dia 12
Presidente do TCE-MT recebe procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo Será assinado na próxima sexta-feira (12.05), na sede do Ministério Público Estadual, o termo de cooperação técnica para a criação do Consórcio de Compra Coletiva de Medicamentos, que irá atender os 141 municípios e o Estado de Mato Grosso. Participam da assinatura o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público (MPE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A expectativa do presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, é que o consórcio comece a funcionar ainda este ano. A data foi definida em reunião entre o presidente do TCE e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, nesta sexta-feira (5). Curvo destacou as vantagens do consórcio, como economicidade, já que os 141 municípios realizarão as compras em conjunto, barateando os custos, assim como o Estado, responsável pelos remédios de alto custo; e a fa..
Fórum do TCE-MS fortalece união das instituições de controle para o combate à corrupção
O evento que reúne desde a manhã desta quinta-feira (04/05) renomados palestrantes e conta com a presença de autoridades, juízes, advogados, auditores e conselheiros de todo o País tem colocado no centro das discussões, temas que estimulam a reflexão sobre a realidade brasileira e a necessidade da união das instituições e de toda a sociedade com ações que contribuam para que a gestão pública atue sistematicamente no combate à corrupção, conforme enfatizou o Presidente do TCE, Conselheiro Waldir Neves: “Nós queremos fazer essa discussão bem ampla. O combate a corrupção só será possível se a sociedade participar. Desde a hora do voto, com denúncia, acompanhando no seu município. Aqui no TCE temos a ouvidoria para receber denúncias. Qualquer cidadão pode ligar para cá ou entrar no nosso site e fazer uma denúncia que pode ser anônima.” Dando continuidade aos trabalhos do primeiro dia do II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, o período da tarde foi marcado por diversas palestras..
Concurso para delegado em Goiás sofre segunda suspensão
Certame só poderá ser retomado após deliberação sobre o mérito pelo TCE-GO Ante à possibilidade de que a Secretaria de Planejamento retome o concurso para o cargo de delegado de polícia, antes mesmo do final das investigações policiais sobre fraudes na primeira fase do certame, o procedimento foi suspenso cautelarmente pelo conselheiro Saulo Marques Mesquita, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A decisão foi adotada monocraticamente, e referendada pelo Pleno, e vigora a partir da intimação dos secretários de Planejamento e de Segurança Pública. Com isso o concurso, que já estava suspenso (pela própria Segplan) desde a prisão em flagrante de cinco pessoas e a descoberta de um esquema fraudulento para beneficiar alguns candidatos, sofre nova ordem suspensiva e só poderá ser retomado após o TCE-GO deliberar sobre o mérito da matéria ou revogar a liminar de hoje. O caso começou a ser investigado no âmbito do Tribunal de Contas a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidor..
LRF completa 17 anos e TCM-CE destaca seus impactos
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000 – completa dezessete anos nesta quinta-feira (4). Em suas quase duas décadas de vigência, é responsável por uma mudança substancial nas gestões públicas no que tange ao uso e planejamento dos recursos públicos. Veio a reforçar, solidificar, e tornar ainda mais evidente a transparência da gestão pública, inovando, inclusive, quanto ao processo de publicidade dos atos governamentais através da internet. Fincada em conceitos como planejamento, transparência, controle e responsabilização, a norma contemplou a participação popular e o controle exercido por órgãos como os tribunais de contas e pela população, por meio de mecanismos de transparência do uso dos recursos públicos. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Domingos Filho, considera que “o maior ganho da Lei de Responsabilidade Fiscal é o reforço e estímulo à transparência, que permite a constante fiscalização da sociedade sobre os ..
Estudantes e conselheiros sociais conhecem o Geo-Obras Cidadão criado pelo TCE-MT
Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim palestou na abertura do evento Em evento realizado na tarde desta quinta-feira (04.05), na Escola Superior de Contas, o Sistema Geo-Obras Cidadão foi apresentado para um público formado por mais de 500 estudantes universitários e do ensino médio, conselheiros estaduais e municipais de Cuiabá e Várzea Grande, além de representantes de entidades da sociedade civil organizada. O Geo-Obras Cidadão é uma ferramenta digital de fiscalização e controle de obras públicas desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso especialmente para que os internautas possam acompanhar e verificar a execução das mais de 15 mil obras públicas em andamento nos 141 municípios mato-grossenses. Secretária da SAI, Cassyra Vuolo fez a apresentação do sistema Geo-Obras O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, participou da abertura com uma palestra em que desafiou os estudantes presentes a assumirem o protagonismo político..
Gibi do TCE-MT será trabalhado em sala de aula por alunos do 5º ao 9º ano
O sucesso do gibi tem relação com trabalho desenvolvido pelo TCE no controle social Nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 14h30, na Sala 3 da Escola Superior de Contas, a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) vai realizar uma capacitação sobre o Gibi do TCE-MT - "Uma Lição de Cidadania". O público-alvo será professores, coordenadores e diretores de 19 escolas da rede pública de ensino fundamental de Cuiabá e Várzea Grande, que vão desenvolver um projeto em sala de aula com o Gibi do Tribunal, utilizando-o como instrumento de construção de conhecimento transversal nas disciplinas escolares. Nesta capacitação, o público irá aprender mais sobre essa peça publicitária - que é pioneira dentros dos Tribunais de Contas do Brasil - e saber utilizar o Gibi como disciplina escolar transversal. Além disso, os participantes vão conhecer um pouco mais sobre o TCE e suas ações voltadas para o controle social.Com quase 15 anos de existência, seis edições publi..
Gibi do TCE-MT será trabalhado em sala de aula por alunos do 1º ao 9º ano
O sucesso do gibi tem relação com trabalho desenvolvido pelo TCE no controle social Nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 14h30, na Sala 3 da Escola Superior de Contas, a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) vai realizar uma capacitação sobre o Gibi do TCE-MT - "Uma Lição de Cidadania". O público-alvo será professores, coordenadores e diretores de 19 escolas da rede pública de ensino fundamental de Cuiabá e Várzea Grande, que vão desenvolver um projeto em sala de aula com o Gibi do Tribunal, utilizando-o como instrumento de construção de conhecimento transversal nas disciplinas escolares. Nesta capacitação, o público irá aprender mais sobre essa peça publicitária - que é pioneira dentros dos Tribunais de Contas do Brasil - e saber utilizar o Gibi como disciplina escolar transversal. Além disso, os participantes vão conhecer um pouco mais sobre o TCE e suas ações voltadas para o controle social.Com quase 15 anos de existência, seis edições publi..
