Acontece na Rede
Evento que marca o Dia do Geólogo será nesta sexta-feira (25)
Em homenagem ao Dia do Geólogo, comemorado em 30 de Maio, a Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG-Núcleo Centro Oeste), e a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), promovem na próxima sexta-feira, 25 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (Crea-MT), em Cui..
Conselheiro do TCE fará palestra magna no Seminário Internacional Obras Públicas, em Moçambique
Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará a palestra magna de abertura do Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Administrativo da República de Moçambique, com foco em controle e fiscalização de obras rodoviárias pelos Tribunais de Contas. O evento será realizado no período de 29 a 31 de maio, na cidade de Maputo, capital do país africano. O conselheiro apresentará um estudo mostrando o efeito devastador causado pela corrupção e pelo desperdício envolvendo essas obras. No Brasil, por exemplo, existem vários casos de pontes construídas que ligam nada a lugar algum. O conselheiro também abordará a respeito dos desafios apresentados aos órgãos de controle no enfrentamento de tais mazelas, bem como de ações fiscalizatórias que já vêm sendo empreendidas e dos seus resultados. Além de Luiz Henrique Lima, o seminário contará com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros TC brasileiros, representantes de Tribunais de Contas de outros países daquele continente como Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, bem como de representantes de organizações internacionais como a Organização Africana das Instituições Supremas de Controle, Agência Alemã de Cooperação Internacional e do Banco Africano de Desenvolvimento. O convite para a principal conferência do seminário foi feito ainda no mês de abril, pelo presidente do Tribunal moçambicano, Machatine Paulo Marrengane Munguambe. A palestra abordará temas como os principais erros e fraudes observados no controle e fiscalização de obras rodoviárias, como sobrepreço e superfaturamento, falta de planejamento, falta de licenciamento, falhas na definição de orçamento. Também apresentará as estratégias e ferramentas de controle utilizadas pelos Tribunais de Contas, a exemplo da necessidade de equipes de fiscalização com capacidade técnica para o exercício da fiscalização, u..
Conselheiro do Crea-MT preside Câmara Setorial Temática para implantação do Geoparque de Chapada dos Guimarães
A Câmara Setorial Temática (CST) sobre a implantação do Geoparque de Chapada dos Guimarães debateu a importância da integração dos municípios na divulgação e atração de turistas por mais tempo na região. Participaram da reunião realizada nesta segunda-feira (21) representantes de Chapada dos Guimarães, Nobres, Campo Verde, Rosário Oeste e do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá. Promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a CST do Geoparque estuda meios de implantar um modelo de des..
Contrato da Secretaria de Educação de Cuiabá com empresa de manutenção continua suspenso
Representação Interna Interessado principal:Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO O contrato celebrado entre a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), e a empresa JAM Soluções Prediais Ltda, continua suspenso pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O contrato teve por objeto a manutenção corretiva nos sistemas predial, civil, elétrico, hidráulico, ar-condicionado, combate a incêndio e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas, em 96 unidades de rede pública de Educação de Cuiabá, no valor global de R$ 4.193.952,00. Por conter ilegalidades, foi suspenso por meio de medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira no dia 9 de maio e homologada pelo Pleno do TCE na sessão desta terça-feira (22/05). A medida cautelar foi solicitada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O contrato nº 324/2017 é originário da Dispensa de Licitação nº 08/2017 e, conforme auditoria realizada pela Secex de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, possui ilegalidades que podem causar danos ao erário. Um dos principais argumentos da equipe técnica é quanto à inexistência de motivos que caracterizassem a urgência/emergência de todos os se
Câmara Setorial Temática em favor da engenharia discute projeto para valoração do capital natural do estado
Professor em Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT), Carlos Chicoli, apresentou metodologia que será aplicada Em sua nona reunião de trabalho, a Câmara Setorial Temática que discute o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso deu continuidade, na manhã desta terça-feira (22/05), às discussões para implementação da avaliação econômica do capital natural regional, bem como do v..
Auditoria de conformidade na Divisão de Transportes do TJ aponta irregularidades
Auditoria Interessado principal:Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO Auditoria de Conformidade realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na gestão das Atas de Registro de Preços e dos Contratos, sob responsabilidade da Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça, constatou duas irregularidades, que resultaram em recomendações à atual administração da instituição. A auditoria foi julgada e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/05), pelo Pleno do TCE-MT. O Processo nº 50490/2017 teve como relator o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira. O conselheiro relator considerou que houve irregularidade na substituição de termos de contrato por atas de registro de preços na execução de serviços ou fornecimento de produtos pelo TJMT. Foram responsabilizados pelo problema o então presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e a diretora do Departamento Administrativo, Bruna Thaisa Dias P. Ivoglo. Em razão dessa irregularidade foi recomendado à atual gestão que formalize os devidos termos de contrato no caso de compras que resultem em obrigações futuras, inclusive assistência técnica, e nos casos dos valores envolvidos se encaixarem nas hipóteses de concorrência e de tomada de preços. A outra irregularidade detectada foi a ineficiência e/ou aus&ec
Atricon participa de debate sobre Plano Nacional de Combate à Corrupção
Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil participaram, no dia 21, da audiência pública para receber propostas e debater as ações que integrarão o Plano Nacional de Combate da Corrupção da Enccla. O encontro foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. De acordo com o representante da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), conselheiro Cezar Miola, a audiência pública é uma das etapas fundamentais para a elaboração do Plano. “A atuação em conjunto da sociedade civil organizada, dos cidadãos e das instituições potencializa o enfrentamento à corrupção”, disse. As propostas recebidas serão incorporadas as iniciativas dos órgãos de controle e apresentadas futuramente. Também participaram do encontro, o Ministério da Justiça, o Ministério da Transparência e a Advocacia-Geral da União, entre outros. A audiência pública integra..
Corte disponibiliza protocolo via internet
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de TI. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permitirá redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior – para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, eles foram responsáveis pela abertura de mais de 50 mil protocolos no Tribunal. Gestor do projeto, o auditor de controle externo Eduardo Givago destacou os benefícios da novidade. “O protocolo eletrônico permitirá o envio de recursos, denúncias, representações, respostas de citação, notificação e outros, sem que o jurisdicionado ou o cidadão saia de sua casa, de seu escritório ou de outros locais, sem filas ou deslocamentos desnec..
Homologada cautelar que suspende pagamento de RGA a servidores do Executivo
Representação Interna Interessado principal:Governo do Estado de Mato Grosso ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR DECISÃO SINGULAR ASSISTA AO JULGAMENTO Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/05), os membros do colegiado acolheram as considerações do conselheiro Isaías da Cunha, de que a concessão do benefício faria o Governo de Mato Grosso ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e colocaria em risco o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado. O conselheiro observou que a lei estadual que estabeleceu as parcelas da revisão geral de 2017 e de 2018 acabou embutindo ganho real para os servidores, o que não é objetivo da RGA. Além de homologar a medida cautelar, o Pleno aprovou o reexame de tese de duas Resoluções de Consulta. A de nº 28/2016, que autoriza o Governo do Estado a excluir das despesas com pessoal os gastos com folha da Defensoria Pública, e a de nº 29/2016, que autoriza Estado e municípios a excluírem das despesas totais com pessoal e da composição da receita corrente líquida o imposto de renda retido na fonte. Também serão reavaliados outros acórdãos que tratam dos mesmos temas. No voto, o conselheiro Isaías da Cunha lembrou a crise financeira vivenciada pelo Estado de Mato
Associação e promotor cultural de Rondonópolis devem devolver recursos
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRA INTERINA DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO A Associação dos Músicos de Rondonópolis e o promotor cultural Maximiano Ferraz de Almeida foram condenados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso a restituir, de forma solidária, aos cofres públicos, a quantia de R$ 15.000,00. O valor deve ser monetariamente corrigido a partir da data do fato gerador da multa, 16 de fevereiro de 2014. A penalização se deu em razão de irregularidades graves na execução do Convênio nº 133/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEC-MT) para a realização do projeto "Encontro Municipal da Família Sertaneja", ocorrido em 2012 no município. Além da devolução de recursos, o promotor cultural e a Associação dos Músicos rondonopolitanos foram multados em 10% sobre o valor do dano. As penalidades foram definidas no julgamento realizado pela Primeira Câmara do TCE-MT na sessão ordinária de terça-feira (15.05), em que foi apreciado o processo nº 27.285-0/2015, referente à Tomada de Contas Especial instaurada pela SEC-MT para apurar suposta omissão na prestação de contas do Termo de Convênio nº 133/2012. O convênio foi assinado em 21/02/2013, com vig&ecir
