Acontece na Rede
CGE constata sobrepreços de até 84% nos procedimentos de saúde judicializados
Uma série de auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE ) em processos referentes à judicialização da saúde pública,
Observatório da Despesa Pública: TCE-PE faz parceria com CGU
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou uma parceria de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a implantação do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ODP é a unidade de produção de informações estratégicas da CGU que tem por objetivo a construção de uma rede de órgãos de controle voltada à aplicação de metodologia, apoiada em tecnologia da informação, para a produção de informações que visam a subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos. Atualmente, 20 tribunais de contas participam do ODP. Como primeira ação do acordo entre o Tribunal e a CGU, a Coordenadoria de Controle Externo do TCE enviou 4 representantes da Gerência de Informações Estratégicas da Fiscalização, Adriano lorena, Leonardo Gomes, Saulo Maliconico e Waldyr Neto, para participar de uma capacitação em Brasília, entre os dias 10 e 14 de julho. O objetivo é a transferência da metodologia adotada pelo Observatório ..
Presidente do TCE-SE apresenta ações ao Conselho Estadual de Cultura
As ações culturais desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) durante os últimos dois anos foram apresentadas pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa na tarde da terça-feira, 18, em reunião do Conselho Estadual de Cultura, localizado na Biblioteca Pública Epifânio Dória, em Aracaju. Desde o início de 2016, quase todo mês são realizadas no Tribunal atividades como exposições fotográficas e de artes plásticas, apresentações musicais, lançamentos de livros e documentários. Clóvis Barbosa citou, por exemplo, as exposições sobre o ex-governador Marcelo Déda e o ilustrador sergipano radicado em Paris, Cândido Aragonez de Faria, os lançamentos literários do poeta Hunald Alencar e do memorialista Murilo Mellins, além das programações mais extensas alusivas aos centenários dos ex-conselheiros Manoel Cabral Machado e José Amado Nascimento, que ganharam livros e documentários sobre suas vidas e obras. Neste ano, o grande homenageado será o fotógrafo cinematográfico s..
Artigo em O Globo: “Aprimoramentos necessários”
Artigo originalmente publicado na edição de 24 de julho de 2017 de O Globo. Veja aqui. _________________________ Por Valdecir Pascoal “São as instituições que nos ajudam a preservar a decência.” (Timothy Snyder) Momento paradoxal vivem os Tribunais de Contas. Ao mesmo tempo em que experimentam grandes conquistas, estão diante de uma de suas mais graves crises. Por isso, diversas propostas de Emendas (PECs) tramitam hoje no Congresso com o objetivo de reformá-los. A PEC 22/2017, apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima, enfrenta da forma mais ampla os atuais desafios éticos e de desempenho destas instituições. A razão é simples: ela é precisa no diagnóstico, reconhecendo e preservando os avanços históricos, além de compreender que as mudanças devem alcançar todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil, incluindo o da União. A PEC 22 possui três grandes eixos. O primeiro é a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), ao qual caberá: a) processar e responsabilizar ..
TCE-GO vai implantar metodologia do Observatório da Despesa Pública (ODP)
Servidores do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO Vitor Gobato, Sérvio Túlio e Maurício Barros de Jesus iniciaram ontem (17/jul) uma capacitação na metodologia do Observatório da Despesa Pública. O treinamento terá duração de uma semana e está sendo realizado no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, em Brasília. Essa ação é fruto do Acordo de Cooperação nº 12/2017, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e a Controladoria Geral da União (CGU), em Abril de 2017. O presente Acordo visa subsidiar a implantação da metodologia do Observatório da Despesa Pública no Serviço de Informações Estratégicas do TCE, projeto denominado ODP.TC. Outros 21 Tribunais de Contas também firmaram esse Acordo de Cooperação. O objetivo do ODP.TC é replicar o modelo adotado pela CGU e agregar à Rede ODP os tribunais de contas em todo o território nacional. A iniciativa vai propiciar a integração e ações coordenadas e estruturadas entre a União e os demais entes federativos, de..
Grupo de Trabalho da Atricon e do IRB apresentam projeto para monitoramento do PNE
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na última quarta-feira, 19/07/2017, a visita técnica de dois integrantes do Comitê Executivo que assessora o Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul (TCE-RS) Viviane Grosser e o oficial de controle externo do TCE-RS Fernando Mees vieram conhecer o Programa Na Ponta do Lápis e apresentar os critérios e indicadores do programa de monitoramento das metas 01 e 03 do PNE, desenvolvido pelo TCE-RS, que será implantado pela Diretoria de Informática do Tribunal. O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez a abertura da apresentação do Programa na Ponta do Lápis e em conversa com os integrantes do comitê destacou o envolvimento dos servidores que “abraçaram o programa e estão empolgados com o trabalho”. A aprese..
TCE-RN defende atuação integrada para resolver problema de obras paralisadas no RN
Atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social. Esse é o caminho apontado pelo Seminário Integrado de Controle Externo, realizado nesta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Estado, para resolver o problema das obras inacabadas e paralisadas no Rio Grande do Norte. O Seminário teve como base levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou a existência de 313 construções paralisadas no Estado. Com a presença de mais de 200 participantes, que lotaram o auditório da Corte de contas, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou, na abertura do Seminário, o ineditismo da iniciativa, que mapeou obras inacabadas por todo o Estado pela primeira vez no RN. “Esta é uma postura nova, pró-ativa, na linha das auditorias operacionais realizadas em áreas como turismo, segurança e saúde. No final, a proposta é que se elabore um documento com encaminhamentos, apontando o que é de responsabilidade de cada um e as açõ..
TCE-RO deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), instituiu equipes de auditorias, que, em uma verdadeira força-tarefa, têm se desdobrado para cumprir o plano de fiscalização, composto por 169 auditorias envolvendo temas administrativos e estratégicos. Foram ou estão sendo verificados desde procedimentos que tradicionalmente o TCE/SGCE fiscalizava, a exemplo da regularidade do Balanço Geral do Município e das auditorias de Conformidade e de Planejamento, Orçamento e Fiscal, até inspeções inéditas, como as Financeiras, além da Educação e Saúde realizadas nos cinco maiores municípios do Estado: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e Cacoal. Outra iniciativa pioneira no âmbito do TCE-RO são as auditorias nos institutos de previdência (das 30 instituições dessa natureza no Estado, 29 já foram auditadas) e as de verificação do Índice..
Revista Controle, do TCE Ceará, recebe Qualis B4 em Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
A Revista Controle – Doutrina e Artigos avança em termos de reconhecimento acadêmico ao receber o QUALIS B4, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), desta vez na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. A certificação foi obtida na última avaliação de classificação de periódicos do quadriênio 2013-2016. A publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará possui a mesma certificação em Planejamento Urbano e Regional/Demografia. Além de estar inserido em uma plataforma digital própria, o periódico é registrado em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), CAPES, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi, Google Acadêmico e Editora Digital Fórum. O Conselho Editorial, representado pelo editor e presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, convida autores do Brasil e do exterior a publicarem artigos inéditos na primeira..
Ouvidoria do TCESP realiza quase 3 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um total de 2.927 atendimentos no primeiro trimestre deste ano, o que representa um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado. Março foi o mês com maior número de consultas – 1.220 solicitações. “Os chamados aumentam porque as pessoas vão tomando conhecimento do serviço. E isso é ótimo. Afinal, a Ouvidoria é o elo entre cidadão e a instituição”, diz Zilter Bonates da Cunha, Ouvidor do Tribunal. Relatório elaborado pelo órgão revelou ainda que, dos seis canais de relacionamento disponibilizados pelo Tribunal, o Portal foi o que mais recebeu demandas -1.877. O telefone 0800 aparece em segundo lugar, com 483 questionamentos. Logo em seguida, com 459 mensagens instantâneas e ligações, está o aplicativo WhatsApp. O e-mail, o Serviço de Informação ao Cidadão e os atendimentos presenciais somaram 108 pedidos de informações Do total de chamados, 44,5% partiram de servidores de órgãos fiscalizados, 36,..
