Acontece na Rede
Tutorial explica como acessar dados da educação no país
Já está no ar o tutorial do software TC educa que monitora o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em todo o país. O vídeo explica como podem ser acessados os dados dos Municípios e dos Estados em relação ao atendimento de crianças 0 a 5 anos na creche e na pré-escola (Meta 1A e 1B), dos jovens de 15 a 17 anos na escola (Meta 3A) e matriculados no ensino médio (3B). Assista ao tutorial aqui: http://www.atricon.org.br/videos-youtube/controle-social-acompanhe-o-cumprimento-das-metas-da-educacao-em-seu-municipio/. O TC educa por acessado em https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio. O sistema on-line tem como base o software e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Para calcular a taxa de atendimento, a plataforma usa duas fontes de dados diferentes: o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Est..
TCEduc oferece capacitações em Cruz e Itapipoca
A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca nesta terça e quinta-feira, dias 12 e 14 de junho. Os cursos ofertados são “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”. Ambas as capacitações têm carga horária de oito horas e ocorrem em módulo presencial. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional (Siged), do IPC. Os objetivos do curso “Aspectos Relevantes da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas” são a ampliação do conhecimento dos servidores, gestores e demais operadores que atuam na área de compras públicas, além de apresentação do entendimento das Cortes de Contas e as boas práticas sobre o tema. Ocorrerá, primeiramente, no município de Cruz, no dia 12/6, na Escola de Ensino Infantil e Funda..
Gerência de Gestão de Pessoas realiza palestra motivacional aos funcionários do Crea-MT
A Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) em parceria com o Instituto de Pós-graduação (IPOG) realizou sexta-feira, 08 de junho, no Plenário “Rubens Paes de Barros Filho”, a palestra “É possível trabalhar e ser feliz no mesmo lugar” para os funcionários do Conselho. O encontro que faz parte das atividades extracurriculares de desenvolvimento de pessoas e de qualidade de vida do Crea Mato Grosso, teve o objetivo promover motiv..
Conselheiro destaca atuação dos TCs na área da educação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle externo na área da educação durante a abertura do Seminário “Enfrentamento da Distorção Idade-Série”, promovido pelo Ministério Público gaúcho na manhã desta sexta-feira (8). No encontro, o conselheiro manifestou preocupação com a proximidade da extinção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o Fundeb tem vigência até 2020, será necessária a aprovação de uma nova Emenda à Constituição. “Atualmente, temos propostas de emendas em discussão para tornar o Fundeb permanente, garantindo a continuidade dessa importante fonte de financiamento”, disse. O TCE-RS está discutindo a aprovação de uma resolução que aperfeiçoa a fiscalização do cumprimento das metas dos planos de educação em todo o Estado. Cezar Miola lembrou também que é preciso repensar alguns aspectos da gestão da educação. “Encontramos, c..
*A injusta distribuição tributária. Quem paga a conta?
O Brasil está passando por uma crise institucional, política e econômica. Um cenário que pode fazer com que o país perca em pouco tempo, avanços conquistados em décadas. Precisamos construir saídas, e isso exigirá reformas e mudanças políticas. Uma das maiores insatisfações do brasileiro são os altos impostos, e esse tema precisa ser debatido. O Brasil cobra uma carga tributária elevada, mas quem mais paga a conta? Se formos colocar na ponta do lápis, vamos observar que a maior parte da conta é..
Quarta-feira (13) será feriado em Sinop e Barra do Garças, Inspetorias não atenderão ao público
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) informa que as Inspetorias de Sinop e Barra do Garças não estarão abertas para atendimento ao público na próxima quarta-feira, dia 13 de junho. Na data será comemorado o dia do padroeiro das cidades, Santo Antônio, ocasião que será feriado municipal para órgãos públicos e comércio. O expediente retorna ao normal já na quinta-feira, 14 de junho. Outras informações e serviços on-line pelo site www.crea-mt.org.br ou pelo telefo..
Confea define trâmites finais para participação de delegações na Soea
O Confea definiu, em atendimento à Decisão Plenária nº 744/2018, os trâmites finais para a participação de delegações dos Creas na 75ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), de 21 a 24 de agosto, em Maceió (AL). Em ofício , a presidência do Conselho informa que os Creas deverão encaminhar uma planilha com os dados cadastrais dos entes participantes do evento para a respectiva Gerência Regional, impreterivelmente, até 25 de junho. Nela, deverá constar também o nome de um funcionário ..
Projeto de extensão oferece curso para professores na área de geologia
No próximo dia 16 de junho, ocorrerá a primeira edição do Minicurso Didática em Geociências, a atividade é direcionada para professores e será realizada na Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, localizada no Centro-sul de Várzea Grande, das 8, às 12 horas. Assuntos relacionados a origem do planeta terra, tectônica de placas, minerais e rochas, serão apresentados visando uma integração multidisciplinar entre conteúdos de física, química, biologia e geografia. Através desta aborda..
Para conselheiro do TCE, princípio federativo vem sendo traído há 30 anos
Fórum Técnico de Administradores Tributários e Financeiros de Mato Grosso Conselheiro vice-presidente do TCE-MT discursou sobre o tema "O federalismo traído nos 30 anos da Constituição da República" O princípio federativo que norteou a Constituição de 88 e garantiu aos municípios competência legislativa e recursos para se autogovernarem, por meio da garantia do repasse de parte dos tributos arrecadados pela União e Estados, não vem sendo aplicado nos últimos 30 anos. Nesse período, ao contrário do que prevê a Carta Magna, a União criou receitas que não precisam ser repartidas e ainda concentrou poder de decisão sobre a aplicação dos recursos pelos entes subnacionais. 'O federalismo traído nos 30 anos da Constituição da República' foi o tema da palestra do conselheiro interino Luiz Henrique Lima na cerimônia de instalação do Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio logístico do TCE nesta sexta-feira (8/6). Segundo Luiz Henrique Lima, a Constituição de 88 foi a mais democrática da história do Brasil e, por ter sucedido a Ditadura, foi pródiga no enunciado de direitos. No entanto, esse gene democrático trazido pela Constituição vem sendo minado por sucessivas emendas constitucionais e leis complementares , que vêm retirando poder e recursos dos Estados e municípios, concentrando o potencial de arrecadação e decisão no Governo Federal. Se por um lado a Constituição estabeleceu competências e habilidades para municípios, por outro garantiu os meios e os recursos necessários para a implantação das políticas públicas nas áreas da educação básica, saúde e urbanismo. Entre os amplos poderes dados aos municípios destaca-se a competência para criar seus próprios tributos. "O que a Constituição estabeleceu não vem sendo cumprido, ao contrário, vem sendo desfigurado sucessivamente ao longo desses 30 anos", reforçou. Ações e omissões da União ..
