Acontece na Rede
Segurança futura
Por Cezar Miola* Regimes de previdência são estruturas importantes e complexas. Por envolverem a confiança, a expectativa de quem contribui e a gestão de recursos ao longo de décadas, têm grande impacto na população, no poder público e na economia. Nesse cenário, a prudência, a seriedade e a eficiência asseguram a manutenção de sonhos individuais e a viabilidade de sistemas essenciais à sociedade. Duas notícias recentes mostram como esse campo é delicado. Pedidos de aposentadoria cresceram 27% neste ano no Rio Grande do Sul, sobretudo por conta da expectativa de mudanças na Previdência. Já no setor dos fundos de pensão há um déficit de R$ 77 bilhões gerado por má administração. Associados são chamados a fazer contribuições extras para cobrir os rombos. Mas nem todas as informações sobre o setor são negativas. O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no ranking que trata da situação dos regimes próprios de previdência social (RPPS) em todo o país. O levantamento do Ministério da Faze..
TCE-RN condena desembargadores aposentados e mais 8 pessoas por dano de R$ 14,1 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça. A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos. O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana e George Leal, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cr..
Aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’ recebe 732 denúncias este ano
A atuação dos cidadãos brasileiros em relação à fiscalização do uso do dinheiro público cresceu quando comparada a 2016. O aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já atingiu, este ano, 732 denúncias, o que representa um aumento de 233% em relação às 220 ocorrências registradas no ano passado. Com um total de 356 reclamações, gestão pública foi a categoria que apresentou maior emissão de chamados em 2017. Em segundo lugar, aparece transparência, com 97 queixas, seguida por saúde, com 86. Educação, obras públicas, meio ambiente, segurança, transporte público e outros são as demais áreas que podem ser avaliadas pelos usuários por meio do ‘Fiscalize com o TCESP’. Considerando as denúncias de obras públicas, as irregularidades em vias públicas, obras de engenharia e água e esgoto foram alvos da maioria das denúncias. Neste quesito, Ribeirão Preto, São Vicente, Jundiaí, São Paulo, Araraquara e Jaboticabal foram os municípios que registraram ..
TCE-RS identifica pagamento de pensão a 106 pessoas falecidas
Após cruzamento de dados obtidos através do sistema de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE) e da base de dados de falecidos (Sistema de Controle de Óbitos – SISOBI), o Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), identificou 106 casos de indícios de pagamentos de pensão em nome de pessoas falecidas, no âmbito estadual. De janeiro de 2016 a junho de 2017, estima-se que o potencial prejuízo tenha sido de R$ 3,7 milhões. Foram considerados apenas os casos em que a data de óbito do pensionista é pelo menos dois meses anterior à data do último pagamento efetuado. Embora o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) possua controles e atualização do banco de dados, ainda há a possibilidade de erros ou fraudes, o que motivou a análise do TCE-RS. A partir desse levantamento, os dados serão encaminhados aos auditores do Tribunal, que poderão verificar se há, de fato, irregularidades..
Rachid participa da 15ª Sessão do Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, está participando da 15ª Sessão do Comitê de Peritos Tributários das Nações
Aviso de Pauta: TSE lança projeto “Partiu Mudar” na próxima quinta-feira (19)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira (19), às 8h30, no auditório 3, o lançamento do projeto “Partiu Mudar
Advocacia-Geral evita que servidora receba indevidamente R$ 33 mil em adicionais
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a execução indevida de sentença de mais de R$ 33 mil referente ao pagamento
Portaria que altera conceito de trabalho escravo implica retrocesso na proteção da dignidade humana, afirma PGR
Um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. Assim a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou
Seplan divulga terceira edição de boletim sobre as finanças do Estado
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) divulga, nesta quarta-feira (18.10), a terceira edição do Boletim Mensal de Acompanhamento das
MPF pede reparação de R$ 1 bilhão por esquema na Rio 2016
A nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) a Carlos Arthur Nuzman terá consequências no bolso do cartola. O MPF
