Acontece na Rede
Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional
A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei
PF investiga desvio de recursos na Secretaria de Obras do Rio
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/1) a Operação Mãos à Obra, com o objetivo apurar
Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres públicos
Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e
Posto da biometria no Ganha Tempo do CPA 1 já está funcionando
Já está funcionando o posto da biometria no Ganha Tempo do CPA 1, em Cuiabá. Com 11 guichês para atender
Cadeia Velha: MPF pede manutenção da prisão de operadores financeiros de esquema de propina no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a manutenção da prisão preventiva da
Governo Federal aplica 30 punições a empresas por fraude, propina e financiamento ilícito
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) tem adotado diversas ações de fomento à aplicação da Lei Anticorrupção (nº
Aumento de despesas com dívida pública é destaque no Mira Cidadão
A dívida pública de Mato Grosso é um dos assuntos em destaque no sistema “Mira Cidadão”, da Controladoria Geral do
Defensoria Pública tem 120 dias para alterar Regimento Interno
AuditoriaInteressado principal:Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso tem 120 dias para elaborar e publicar as alterações no Regimento Interno do órgão relativas ao detalhamento das atribuições gerais, especiais, competência e funcionamento das unidades administrativas, especialmente no que se refere à elaboração de instruções normativas – SCI e de Plano de Auditoria Interna (PAAI). A determinação é resultado do julgamento de uma auditoria de conformidade no órgão, com foco na legalidade e legitimidade dos atos de gestão da Defensoria Pública relacionados à vinculação da Unidade de Controle Interno do órgão, assim como as normatização das rotinas internas e procedimentos de controle dos Sistemas de Controle Interno. Relatada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, o processo nº 58050/2017 foi julgado na sessão extraordinária do dia 19 de dezembro de 2017. O relator disse que a auditoria de conformidade é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para o exame objetivo e sistemático das operações contábeis, orçamentárias, financeiras, operacionais e patrimoniais dos órgãos jurisdicionados, podendo o seu escopo abranger mais de um exercício financeiro. Foram detectadas irregularidades em relação à não vinculação da Unidade de Controle Interno ao dirigente máximo do órgão e ausência de normatização das rotinas internas e procedimentos de
João Pedro Valente conhece funcionamento do Crea-MS
O presidente do Crea-MT, engenheiro agrônomo João Pedro Valente, realizou sexta-feira (19/01), uma visita de cortesia ao presidente do Regional de Mato Grosso do Sul, engenheiro agrônomo Dirson Artur Freitag. Na ocasião, os presidentes discutiram planejamento de trabalho para o ano de 2018 e o detalhamento do funcionamento dos setores do Conselho. “A troca de experiências é bastante salutar. Conheci de perto o funcionamento de setores que são comuns nos dois Conselhos, a exemplo dos setores de ..
TCE retoma prazos para interposição de recursos e cumprimento de decisões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma, nesta segunda-feira (22.01), as publicações de acórdãos, julgamentos singulares, notificações, entre outras. Também hoje começa a contar o prazo de 15 dias para interposição de recursos, que vence no dia 5 de fevereiro, assim como os demais prazos para cumprimento de recomendações e determinações. Os prazos processuais do Tribunal de Contas de Mato Grosso ficaram suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. Nesse período, só foram publicadas medidas cautelares e eventuais deliberações urgentes. A decisão constou da Portaria nº 165/2017, assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e publicada na edição nº 1257 do Diário Oficial de Contas de 12 de dezembro. A suspensão dos prazos processuais atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), e ocorreu em conformidade com o Regimento Interno da instituição.
