Atricon
Mais transparência e acessibilidade com novo portal do TCE-ES
Está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página, mais moderna e eficiente, foi construída de modo a atender às legislações de acessibilidade e de transparência, além de estar integrada às redes sociais e totalmente adaptada ao acesso por meio dos dispositivos móveis (celular, tablet). Com visual mais atrativo e novas funcionalidades, o portal passou por um processo de reorganização dos dados para facilitar e agilizar o acesso às informações mais acessadas, a partir de indicadores de utilização. Processos Ao consultar processos, os usuários já têm acesso a todas as principais peças dos autos, a partir da Instruçao Técnica Conclusiva. Antes, a maioria destes documentos era disponibilizada apenas após o julgamento e decisão do Plenario. Além disso, é disponibilizado um leque de informações relacionadas ao trâmite do processo, pautas, atas e até mesmo vídeos das sessões plenárias ou de câmaras referentes ao referido processo e consulta Cont..
TCE-RN lança Programa de Gestão Ambiental e apresenta logotipo de campanha de sustentabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) lançou nesta quarta-feira (14)o lançamento do Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, durante evento que contou com a apresentação da identidade visual e o logotipo da campanha de sustentabilidade a ser iniciada no âmbito da Corte de Contas. A criação é fruto de parceria do Tribunal com o curso de publicidade da Universidade Potiguar. O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a importância da iniciativa, que visa “melhorar o nível de conscientização, postura e conhecimento” acerca das questões ambientais. “A sustentabilidade permeia toda a atividade humana e as instituições são indutoras. Elas cumprem esse papel através das pessoas que as compõem, que são a alma das instituições. A questão da sustentabilidade não pode ser deixada de lado”, disse o presidente. A coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN, Marilia do Socorro Cunha Lima, acrescentou que as ações de sustentabilidade sã..
TCE-PE: Oficinas orientam municípios sobre preservação do patrimônio cultural
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou no último mês de maio uma série de oficinas sobre a gestão do patrimônio cultural em diversos municípios do Estado. O objetivo é orientar gestores e técnicos municipais sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados na definição e execução da política de preservação do patrimônio histórico-cultural. As apresentações, que têm como tema a ‘Gestão da Preservação Cultural: um olhar do controle externo’, vêm sendo conduzidas pelos servidores Odilo Brandão e Eduardo França, da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento (GEDE), em parceria com a Escola de Contas do TCE. “A ideia é otimizar a participação de todos os municípios e possibilitar um diálogo com a realidade local de cada região”, disse Odilo Brandão. A cidade de Paudalho (30 e 31 de maio) e Brejo da Madre de Deus (8 e 9 de junho) foram as primeiras contempladas, reunindo 63 representantes entre prefeitos, vereadores, controladores e secretários mun..
PEC 22/2017: uma nova primavera para os Tribunais de Contas
por Valdecir Pascoal* Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos, foi a idade da sabedoria, foi a idade da insensatez, foi a época da fé, foi a época da incredulidade, foi a estação da luz, foi a estação das trevas, foi a primavera da esperança… (“Um conto de duas cidades”, de Charles Dickens) I – Avanços e crise Ao se fazer uma leitura criteriosa e equilibrada da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos últimos 29 anos, período de vigência da atual Constituição e que inaugurou o novo modelo de composição e de competências dessas instituições, a conclusão nos remete a uma espécie de paradoxo. Os Tribunais de Contas vivem o seu melhor momento da história, ao mesmo tempo em que enfrentam uma de suas maiores crises de credibilidade. A proposta de Emenda à Constituição Federal — PEC 22/20171— apresentada recentemente ao Congresso Nacional pelo Senador Cássio Cunha Lima, a partir de sugestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — traz uma cla..
TCESP inicia transmissão ao vivo de sessões de julgamento pelo Facebook
Empenhado em garantir transparência a suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passa a transmitir, ao vivo, as sessões de julgamento em sua página do Facebook. A novidade foi implementada na terça-feira (13/6), durante a 17 ª sessão ordinária da Segunda Câmara da Corte. Hoje, pela primeira vez, as atividades do Pleno – quando os sete conselheiros se reúnem para votar – também serão veiculadas na rede social, a partir das 10h00. “Como órgão de controle, precisamos dar visibilidade às nossas ações. Só assim a população poderá ter acesso às informações e cobrar empenho de seus governantes”, comemorou o presidente do Tribunal, Sidney Beraldo. Feita na íntegra, a divulgação incluirá as intervenções de todos os membros do colegiado – Conselheiros, Procuradores de Contas e advogados de defesa. A iniciativa, uma das metas estabelecidas pelo Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal, faz parte de uma série de projetos para aproximar a Corte de Contas da sociedade...
Consultora da Transparência Internacional diz que trabalho do TCE-PB faz avançar o combate à corrupção
“O Tribunal de Contas da Paraíba tem um trabalho reconhecido e destacado no país quando falamos em transparência pública. Seu pioneirismo possibilitou muitos avanços”. A observação é de Nicolle Verillo Campelo, consultora do Programa Brasil da Transparência Internacional, e palestrante, nesta segunda-feira (12), do seminário “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”, promovido pelo TCE-PB, por meio de sua Escola de Contas Otacílio Silveira. Composto de duas palestras focando o mesmo tema, o evento aberto pelo presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres, reuniu no plenário ministro João Agripino uma atenta platéia de servidores, auditores, procuradores, e representantes de órgãos públicos e instituições de controle. Aos presentes, o conselheiro André Carlo falou da atuação do TCE paraibano “para além de suas atribuições constitucionais”. E destacou, a propósito, as iniciativas da Corte em produzir e compartilhar ferramentas e sistemas de controle destinados a e..
TCE-GO emite parecer favorável às contas do governador
As contas são relativas a 2016 e o Parecer apresenta uma ressalva, 18 recomendações e quatro determinações Com uma ressalva, 18 recomendações e quatro determinações, o Tribunal de Contas do Estado emitiu hoje (13/jun) o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas do Governador Marconi Perillo, referentes ao exercício de 2016. O documento foi relatado pelo conselheiro Helder Valin. A ressalva é quanto à conta centralizadora e dentre as determinações está a necessidade de realizar baixas nos saldos remanescentes da conta centralizadora e reduzir o saldo negativo do Tesouro junto à centralizadora apresentado ao final de 2016, eliminando-o gradativamente, até o final do exercício de 2020. O TCE também determinou a adequação às regras de transferências constitucionais aos municípios, tendo em vista que o percentual da parcela do ICMS e do IPVA atingiu, em 2016, valor superior ao devido. Também foi determinada a padronização junto ao Portal da Transparência, de forma clara, as inform..
Atuação do TCE-PE gera economia de 3,6 milhões em licitação no município de Águas Belas
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas, na Prefeitura de Águas Belas, em fevereiro, resultou na economia de aproximadamente 3,6 milhões de reais aos cofres do município. O objetivo foi avaliar o edital da Concorrência nº 001/2017, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços e gerenciamento do transporte escolar no município. Durante a auditoria, que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais do TCE, identificou irregularidades no edital publicado em janeiro (17), que poderiam prejudicar a transparência e a economicidade da licitação. IRREGULARIDADES – Diante dos fatos apontados pelo relatório do TCE foi possível identificar um sobrepreço na composição das rotas do transporte escolar, parte fundamental do projeto básico, que demonstraram a adoção de parâmetros acima dos praticados pelo mercado, aumentando significativamente os valores dos serviços a serem licitados. ..
Escola Zumbi de Palmares em Governador Valadares recebe o TCE-MG
A Escola Municipal Zumbi de Palmares é um choque de realidade que escancara a falta de investimento na educação pública do País. Localizada no Distrito Industrial, pertinho do aeroporto de Governador Valadares, Região do Vale do Rio Doce, a instituição de ensino atende à comunidade de baixa renda da cidade e funciona em um velho galpão adaptado ao ambiente escolar. A maioria das salas de aula sequer possui porta. Alunos e professores disputam os ensinamentos com o barulho que vem da quadra de esportes, improvisada no ambiente ao lado. O calor e o abafamento, mesmo no outono, completam o cenário. Apesar da precariedade, agravada pela falta de verbas direcionadas adequadamente para a educação, a equipe conduzida pela diretora Maria Cristina batalha com amor e afinco para educar os quase 650 alunos matriculados do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Lá, de acordo com a diretora, muitos deles fazem suas únicas refeições: café da manhã, lanche, almoço e uma fruta. Entram às sete e ..
TCE-RN anuncia monitoramento de resultado de auditoria na saúde durante “Sexta de Contas”
Na semana em que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o pedido de calamidade pública na área de saúde, o TCE-RN informou que iniciará, nos próximos dias, o monitoramento do cumprimento das resoluções estabelecidas nos relatórios de auditoria operacional realizadas pela Corte de Contas. A informação foi dada pela secretaria de controle externo do TCE, Anne Carvalho, durante a realização de mais uma edição do projeto “Sexta de Contas”, que debateu o tema “Saúde Pública: problemas e soluções”. Realizado pela Ouvidoria do TCE a cada dois meses, o projeto objetiva proporcionar a apresentação e o debate de temas estratégicos para a sociedade, estimulando assim o controle social. “É uma tentativa de compreender o panorama da saúde na atualidade, e os grandes desafios que apresenta”, ressaltou o conselheiro ouvidor Renato Costa Dias, na abertura do evento. “A questão da saúde é gritante, diz respeito a cada um de nós”, destacou o diretor da escola de Contas, conselheiro Paulo A..
