Atricon
TCE da Paraíba é bem avaliado pela Atricon e recebe “Declaração de Garantia de Qualidade”
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pelo Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), composta pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo do TCE/ES, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE/MS e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE/PE. O presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu da comissão, nesta quarta-feira (13), a Declaração de Garantia de Qualidade por ter superado as expectativas, dentre os 513 critérios de avaliação no Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil. A comitiva da Atricon visitou o TCE/PB durante dois dias, percorrendo os diversos setores e departamentos para conversar com os diretores e coordenadores, verificando as conformidades da autoavaliação. O trabalho da comissão contemplou 28 indicadores, que se desdobraram em 513 critérios avaliativos. A idéia é atingir a totalidade das atividades dese..
Atricon colhe no TCE-PR sugestões para seu Plano Estratégico 2018-2023
Nesta segunda-feira (11 de setembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná recebeu a visita de uma delegação da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo foi colher subsídios para a elaboração do Plano Estratégico da entidade no período 2018-2023. Os conselheiros Durval Amaral, presidente do TCE-PR, Ivan Bonilha e Ivens Linhares receberam os colegas Valter Albano (TCE-MT), primeiro vice-presidente da Atricon, e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES). Também participaram do encontro os auditores Thiago Cordeiro, Sérgio Fonseca e Cláudio Canha, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Flávio Berti; e do diretor de Planejamento do TCE-PR, Alexandre Faila Coelho. A equipe de apoio da Atricon era formada por Risodalva Beata de Castro, Paula Fontes e Carlos Romeu, servidores do TCE-MT. Todas as propostas apresentadas pelo TCE-PR serão sistematizadas de acordo com metodologia própria e consolidadas às dos demais TCs, para subsidiar..
TCE-SE recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon
Após ser avaliado por uma comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) recebeu nesta terça-feira, 12, o Certificado de Garantia de Qualidade do Projeto Nacional Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC). O documento foi entregue ao conselheiro-presidente Clóvis Barbosa pelos conselheiros substitutos Renato Luis Bordin de Azeredo (TCE/RS) e Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE/AP), além da auditora de controle externo Cláudia Stancioli César (TCE/ES), integrantes da comissão que avaliaram o TCE/SE. “Aqui foram analisadas 10 áreas para a certificação. É um momento extremamente válido onde a gente troca experiências, até porque a Comissão que vem é composta por Tribunais das mais diversas regiões e isso enriquece a avaliação, porque cada um traz a experiência do seu Tribunal”, comentou a conselheira-substituta Terezinha de Jesus Brito Botelho. Focada em aspectos referentes ..
TCE-RJ: Economia de R$ 2,2 mi em edital de remédios em Quissamã
O município de Quissamã foi liberado para realizar a compra de medicamentos especiais depois que o valor estimado pelo edital foi reduzido de R$ 4.794.676,30 para R$ 2.561.724,00. A redução de R$ 2.283.833,60 foi fruto das medidas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para que o certame pudesse ocorrer. “Evidencia-se que o jurisdicionado atendeu ao comando desta Corte e que a ampliação das pesquisas de preços resultou na redução do valor inicialmente estimado”, afirmou a conselheira Marianna Montebello Willeman em seu voto, aprovado nesta terça-feira (12/09). Antes de realizar o pregão presencial a prefeitura terá que divulgar o edital, com todas as alterações, em seu site oficial. O objetivo é dar ampla publicidade à concorrência.
TCE-PB recebe Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acompanhado dos conselheiros Marcos Costa e Fábio Nogueira e da equipe responsável da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do TCE-PB, coordenada pelo auditor de Contas Públicas Francisco Pordeus, recebeu a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon, composta pelo Conselheiro Sebastião Ranna, do TCE de Espírito Santo, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE de Mato Grosso do Sul e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE de Pernambuco. A Comissão da Atricon ficará no Tribunal até esta quarta-feira (13) e fará a revisão da auto-avaliação do TCE-PB com base no MMD. Os trabalhos de avaliação dentro do Tribunal foram realizados por uma comissão técnica e levou em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QAT..
Câmara Especial vai triplicar número de processos julgados pelo TCM-PA
A instalação da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai triplicar o volume de processos julgados. A informação é do conselheiro Daniel Lavareda, presidente da Corte de Contas, que procedeu, nesta quarta-feira (06-09), a instalação da Câmara Especial e deu posse ao seu presidente, o conselheiro Antônio José Guimarães, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal. Após a solenidade, foi realizada a primeira sessão da Câmara Especial. Foi um dia histórico para o TCM-PA. Servidores lotaram o plenário e testemunharam o conselheiro Antônio José assinar e ler o termo de posse, sendo, em seguida, declarado empossado no cargo pelo presidente Daniel Lavareda como primeiro presidente da Câmara Especial. “Neste dia histórico, o Tribunal entrega aos conselheiros substitutos a plena judicatura que tanto reclama a Constituição Federal, lhes outorgando a competência originária para o julgamento dos processos relacionados a aposentadorias, pensões, ad..
A desestatização e o interesse público
Por Edilberto Carlos Pontes Lima * Seguindo uma tendência mundial, já se vão quase 30 anos que o debate da privatização entrou na agenda do Brasil. No final do governo Sarney já se ensaiavam as primeiras manifestações em favor da venda de empresas estatais, movimento que se intensificou no governo Collor e atingiu seu ápice no governo Fernando Henrique Cardoso. Os argumentos fundamentais são basicamente os mesmos: a incapacidade de investimento do setor público e o melhor desempenho gerencial do setor privado. O primeiro argumento decorre da grave crise fiscal por que passa o País, quadro que não era muito diferente no fim dos anos 1980 e boa parte dos anos 1990. O resultado é a insuficiência de poupança pública, em consequência a baixa taxa de investimento, notadamente em infraestrutura, área em que o Brasil acumula grande carência. O setor privado, notadamente internacional, ao contrário, teria grande disponibilidade de recursos ávidos por oportunidades rentáveis de investimento. ..
TCE-PE: Auditoria gera economia de mais de R$ 2,3 mi em contratos da Secretaria de Educação
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Educação de Pernambuco, ao longo dos três últimos trimestres de 2016 resultaram em uma economia de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do órgão. A fiscalização teve como objetivo acompanhar as obras de construção de 12 quadras e 13 escolas da rede estadual de ensino em diversos municípios pernambucanos. O trabalho ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado, e os processos foram relatados pela conselheira Teresa Duere. Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades que comprometiam a economicidade das contratações. Os contratos são decorrentes de nove concorrências realizadas entre 2012 e 2015, cujos valores envolveram R$ 91.881.533,10 em recursos da SEE, dos quais R$ 47.672.897,31 foram fiscalizados pelo TCE até o final de 2016. IRREGULARIDADES – De acordo com os relatórios preliminares de auditoria, foi possível constatar irregularidades que vão desde a inclusão de serviços indevidos ao contrato, ..
TCE-MT: 150 acadêmicos de Direito da Universidade de Cuiabá visitam a instituição
Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic), campi Beira Rio e Pantanal, participaram na manhã da última terça-feira (05.09) do TCEstudantil. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso há 16 anos, o projeto já trouxe à instituição mais de 30 mil estudantes do ensino médio e superior. Desta vez, foram 150 acadêmicos, dentre alunos e professores, que tiveram a oportunidade de discutir sobre controle social com técnicos e auditores do TCE de Mato Grosso, conhecer o controle externo desempenhado pela instituição e acompanhar o julgamento de processos feitos no plenário Benedito Vaz de Figueiredo. Dentre os participantes, Francisco Delmondes Bentinho, da Unic Beira Rio, chamou a atenção pelos cabelos brancos. Aos 75 anos, está nos momentos finais de sua primeira graduação. O acadêmico, atualmente, está fazendo estágio no Tribunal de Contas de Mato Grosso, na Consultoria Técnica e, conforme contou, esta é uma oportunidade de conhecer a instituição em que trab..
TCE-GO: Metodologia dos asfaltos brasileiros é obsoleta
Estudo comprova que atraso na metodologia é a principal causa de precariedade da malha rodoviária brasileira Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) comprovou algo que o senso comum do cidadão brasileiro já havia notado: o asfalto nacional não é feito para durar muito. O fator que mais impacta na qualidade da nossa malha rodoviária é a metodologia utilizada para dimensionar o pavimento. Segundo o estudo, o padrão brasileiro apresenta, em média, uma defasagem de 40 anos em comparação com países como Portugal, Estados Unidos e Japão. No Brasil, as normas para dimensionar os pavimentos remetem à década de 1960, época em que o volume de tráfego era bem inferior ao atual. Tais normas também ignoram as diferenças climáticas de uma região para outra, desconsiderando variações de temperatura e umidade. Na prática, o asfalto brasileiro é projetado para durar cerca de dez anos, enquanto que o pavimento português costuma ter utilidade de 20 anos. A equipe responsável..
