Atricon
Fábio Nogueira será o 8º presidente da Atricon
O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2018-2019. O conselheiro paraibano foi escolhido por aclamação em Assembleia Geral acontecida nesta quinta-feira (23), em Goiânia/GO, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com isso, Fábio Nogueira substituirá, a partir de fevereiro, o atual presidente Valdecir Pascoal, e será o 8º presidente da história da entidade. Fábio Nogueira definiu o processo sucessório com chapa única como um sinal de maturidade da Atricon. “A conjunção de forças e iniciativas que de mim fizeram candidato único à presidência de uma instituição imprescindível à vida nacional diz bem da nossa caminhada, em uníssono, para um País melhor, mais digno e mais justo”, afirmou. “O que anima as mulheres e homens agora responsáveis pela nossa condução é o desejo de bem servir”, assinalou. Nogueira aproveitou para tecer elogios à gestão do conselheiro Vald..
Resultados do MMD-TC encerram Congresso dos TCs
A última mesa redonda do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em na sede do TCE-GO, em Goiânia, apresentou os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Presidida pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello (TCM-RJ), a mesa foi composta pelo presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, e pelo conselheiro substituto do TCE-PI e coordenador do QATC, Jaylson Campelo. O presidente Valdecir Pascoal comemorou a evolução de todos os Tribunais de Contas com relação à primeira avaliaççao, em 2015. Entre os avanços, ele destacou a diminuição dos prazos processuais, a estruturação das corregedorias e ouvidorias, o alcance da comunicação social e da transparência. “São mais de quinhentos critérios criados para o nosso modelo de negócio, que causaram uma competição saudável entre os participantes”, relatou. Pascoal também pontuou a necessidade de aprimoramento de alguns indicadores para os próxi..
Leandro Karnal faz análise histórica sobre a corrupção no Brasil
Uma plateia lotada ouviu atentamente o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Leandro Karnal na manhã de hoje (24/nov), último dia do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. O historiador, que é um dos palestrantes mais requisitados do País, discorreu sobre as questões estruturais que regem a ética e a moral da administração pública. Ao falar da corrupção como algo socialmente aceito no Brasil, Karnal viajou ao século XV. “A corrupção é uma característica colonial”, afirmou. E especificou, com detalhes, a trajetória de desvirtuação ética que presenciamos. “O atestado falso que entregamos na escola dos nossos filhos é o mesmo que acabou com a maior petrolífera do país”. Durante toda a palestra, ele destacou a importância do império da lei. “A vida com ética é sustentável. Estar inteiramente dentro da lei torna a vida fácil, despreocupada, saudável”, declarou. “Você pode enganar a poucos por algum tempo e enganar muitos por muito tempo, mas jama..
Caio Marini debate gestão pública no Congresso dos TCs
Com foco na análise da administração pública, Caio Marini, diretor do Instituto Publix – organização que atua no mercado de consultoria – e professor da Fundação Dom Cabral, foi um dos palestrantes no painel Economia, Gestão e Controle Social, durante o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Goiânia na semana passada. Ele enfatizou que o tema é essencial para fomentar a reflexão sobre a relevância da governança pública. Para Marini, “o que motiva a discussão é a demanda da sociedade por educação, saúde, segurança, e a capacidade limitada do estado em atender esse conjunto de necessidades”. Para ele, isso torna fundamental a discussão de um “futuro para a administração pública”. O professor delimitou que uma “temática contemporânea” ainda não foi suficientemente digerida pelo poder público. Ou seja, uma administração que pensa no futuro ainda está caminhando e, no atual momento econômico do país, é preciso que essa caminhada avance. Ele justificou a fala fazendo..
Bem-vindos, congressistas dos Tribunais de Contas!
Por Joaquim Alves de Castro Neto* Os Tribunais de Contas brasileiros contam com uma entidade representativa e atuante, nas suas funções de defender e trabalhar pela integração e fortalecimento de seus associados. A Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil tem desempenhado importantíssimo papel no campo político, ao debater, articular e apresentar, perante o Congresso Nacional, a necessidade de consolidação das cortes de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública e, na área técnica, quando desenvolve projetos de aprimoramento de regulamentos, procedimentos e práticas de controle, na busca de uniformizar e padronizar a atuação dos tribunais. Com base nesses pressupostos, a Atricon promove, de 22 a 24/11, em Goiânia, o XXIX Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) é contemplado como correalizador deste evento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Go..
Relações entre Judiciário e TCs são debatidos em painel
Em um painel presidido pelo ministro substituto do Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Marcos Bemquerer, o advogado e professor de Direito Constitucional, Claudio Souza e o juiz e professor de direito financeiro da Universidade de São Paulo José Maurício Conti discorreram sobre o tema “tribunais de contas vistos pelo Poder Judiciário: desafios e oportunidades.” Os dois elencaram situações em que tribunais de contas e judiciário decidem de maneira conflituosa, gerando insegurança para os jurisdicionados, que não sabem a quem atender. José Maurício Conti abriu o painel destacando que o poder judiciário e os tribunais de contas têm funções delimitadas pela Constituição. Ele citou como preocupantes os casos em que há revisão de atos das cortes de contas por parte do judiciário. “A Justiça não deveria entrar no mérito dos atos da administração pública”, disse. Conti acrescentou que vê preocupação..
Cássio Cunha Lima e José Múcio dividem painel sobre TCs e Legislativo
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu em Goiânia (GO) nesta quinta-feira (23) durante palestra proferida no XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas uma “grande concertação” no Congresso Nacional em prol de uma proposta de consenso capaz de aprimorar o controle externo exercido por esses órgãos. Ele é o autor da PEC 22/2017, defendida pela Atricon, que tem como um de seus principais eixos a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Tramitam hoje no Congresso Nacional cerca de 80 propostas legislativas sobre os TC’s, sendo que o relator da PEC 22 é o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que na opinião de Cunha Lima está devidamente qualificado para elaborar um parecer sugerindo mudanças no comportamento e na composição desses órgãos, em defesa da melhoria do controle externo. “Esse aprimoramento é indispensável à sociedade brasileira, que mesmo reconhecendo os avanços institucionais obtidos pelas cortes de contas, defendem que elas passem por mudanças para d..
Panorama da Educação no Brasil abre o segundo painel no XXIX Congresso dos TCs
Representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Ester Carvalho, abriu os trabalhos do segundo painel de debates do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado de quarta até sexta-feira, na sede do TCE-GO, em Goiânia. Dados do Ministério da Educação foram apresentados pela palestrante como o resgate de investimentos na Bolsa de Formação do Pronatec e aumento de vagas para o Fies, mas para ela e notório saber que a educação no Brasil precisa de muito investimento e o cenário atual é caótico. Ester destacou a importância da formação técnica para os jovens se desenvolverem como seres humanos e a inserção no mercado de trabalho. Finalizou a palestra com propostas para alcançar as metas do Plano Anual de Educação com o aperfeiçoamento na formação de professores, políticas públicas bem definidas, formação, continuidade com parcerias entre estados, municípios, ONGs e instituições formadoras e valorização da car..
Abertas inscrições para curso “Entendendo o SIOPE”
Estão abertas as inscrições para o curso “Entendendo o SIOPE”, promovido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB do Plano Nacional de Educação. O treinamento será realizado no dia 30 de novembro, das 8h30 às 17h30, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF). A programação pode ser acessada aqui. A atividade faz parte da execução do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2017 celebrado entre o FNDE, Atricon e IRB, visando construir a validação dos dados do SIOPE. Há 40 vagas gratuitas, exclusivas para técnicos dos Tribunais de Contas, que deverão ser solicitadas pelo e-mail irb.1vicepresidencia@gmail.com até o dia 27 de novembro.
Tribunais de Contas da Região Norte apresentarão propostas para redemocratizar o SUS
Os Tribunais de Contas da Região Norte vão apresentar propostas com o objetivo de viabilizar e redemocratizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, durante a abertura do Encontro Nacional Região Norte 2017, que teve como tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”. O evento foi realizado nos dias 09 e 10 de novembro, no auditório do TCM-PA, em Belém. O encontro tem apoio do TCM-PA e do TCE-PA. O evento, que reuniu Tribunais de Contas da Região Norte, é um dos Encontros Nacionais que o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, oferecendo capacitação e aprofundamento de temas especializados e inerentes à matéria relativa ao controle, visando ao aperfeiçoamento de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. O conselheiro Daniel Lavareda destacou tratar-se de um fórum de repercussão nacional, com a participação de Tribunais de Contas dos Estad..
