Atricon
Ouvidoria do TCESP realiza quase 20 mil atendimentos em nove meses
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um total de 19.934 atendimentos nos três primeiros trimestres deste ano. O número já é quase duas vezes e meio superior ao das consultas recebidas ao longo de 2016, quando foram registradas 8.285 solicitações. Durante esse perídio, agosto foi o mês com maior demanda, contabilizando 3.030 questionamentos. Relatório elaborado pelo órgão revelou ainda que no primeiro trimestre – de 9/1 a 31/3 – a Ouvidoria respondeu a uma média de 51,35 dúvidas por dia útil. No segundo semestre (de 01/04 a 30/6), esse número aumentou para 135 atendimentos. Já no período de 1/7 a 30/9, a média ficou em 133 consultas. Analisando apenas os dados do último trimestre é possível notar que foram efetuadas, no total, 8.621 solicitações à Ouvidoria do TCESP. A maioria delas (6.763) estava relacionada a suporte técnico. Entre os canais de relacionamento disponibilizados pelo Tribunal, o Portal foi o que recebeu mais demandas – 824. Em segui..
TCE-PE suspende contratação de empresa de eventos pela prefeitura do Recife
Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, do TCE-PE, determinou à Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas da Cidade do Recife que se abstenha de assinar o contrato proveniente do Pregão Presencial nº 001/2017, que prevê contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, com orçamento estimado em R$ 3.247.020. A decisão da conselheira teve como base as conclusões de uma auditoria realizada pela equipe da Gerência de Procedimentos Licitatórios – GLIC, em razão de uma denúncia da empresa Digital Locações e Eventos EIRELI EPP, que apontou supostas irregularidades no Pregão Presencial. Os auditores verificaram que o edital concentrou o objeto de contratação em um único lote, apesar dos serviços serem de natureza distintas, o que pode ter prejudicado a competitividade, uma vez que apenas uma empresa apresentou proposta na licita..
Em João Pessoa, Valdecir Pascoal lança livro e recebe medalha do TCE-PB
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa (PB). Na mesma solenidade, o conselheiro foi agraciado com a Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada das honrarias do Tribunal paraibano. Depois de lançar “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” em Recife (PE) e Natal (RN), Valdecir Pascoal chegou à capital paraibana enaltecendo o papel desse estado em sua trajetória pessoal e profissional. “Nasci numa cidade potiguar, Luís Gomes, uma pequena serra que faz divisa com a Paraíba. Aos 10 anos, em 1980, nossa família veio morar em João Pessoa. Aqui concluí os 1º e 2º graus, me formei em Economia e Administração e fiz muitos amigos queridos. Aqui conheci minha esposa e é aqui que ainda moram muitos familiares”, contou. “Além disso, será um ilustre paraibano, o amigo Fábio Nogueira, a me suceder na Atricon”, completo..
Emenda propõe inclusão de TCEMG em monitoramento das metas da educação mineira
O Projeto de Lei (PL) 2.882/15, que contém o Plano Estadual de Educação (PEE), está pronto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em votação em 1º turno. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou, no dia 14 de dezembro, parecer pela rejeição das emendas de plenário e apresentou uma nova emenda. A deputada Celise Laviola, relatora da matéria e presidente da comissão, apresentou a emenda nº 18 para incluir o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) entre as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo da execução do plano e do cumprimento de suas metas. O TCEMG – responsável pelo controle externo das políticas públicas do Estado e dos municípios mineiros –já monitora a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais aprovados nos municípios. Por meio do programa Na Ponta do Lápis, a Corte de Contas priorizou sua atuação junto ao ensino público, para contribuir com a melhoria da qualidade da educação. Recenteme..
TCE-PB concede medalha e sedia lançamento de livro do presidente da Atricon
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, do TC de Pernambuco. A solenidade, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também serviu ao lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, coletânea de artigos, discursos e entrevistas preparada pelo homenageado. Ele foi saudado pelo presidente do TCE-PB André Carlo Torres Pontes e pelo presidente eleito da Atricon Fábio Nogueira como vulto de referência nacional na história do sistema de controle externo. “Temos dois momentos nesse campo: antes e depois da passagem de Valdecir Pascoal pelo comando da Atricon”, comentou o primeiro deles. Lembrou o conselheiro André Carlo a contribuição de Valdecir para o aprimoramento das Cortes de Contas do País e, em razão disso, para melhor acompanhamento à qualidade dos serviços públicos prestados à socied..
TCE-PE condena prefeito a restituir R$ 2,3 milhões ao erário
Uma auditoria especial realizada pelo TCE-PE no município de Escada durante o exercício financeiro de 2016, com o objetivo de analisar contratos de execução de obras para reforma de diversas unidades escolares, encontrou irregularidades relativas a serviços pagos e não executados, além de fiscalização irregular e ineficiente, que causaram um prejuízo total no valor de R$ 2.355.145,53 O processo teve como interessado o atual prefeito Lucrécio Jorge Gomes da Silva, além de Carlos Eduardo Alves de Lima, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras da prefeitura e o engenheiro civil, Luciano Silva Felix de Figueredo, responsável por atestar medições que contemplavam serviços em quantidades maiores que as realmente executadas. O relator do processo (nº 1604680-8) foi o conselheiro João Carneiro Campos. DEFESA – A defesa do prefeito, em sustentação oral durante a Sessão da Primeira Câmara, alegou não ser possível a sua responsabilização por não ter havido qualquer omissão que d..
Alertas do TCE-PB a gestores passam de dois mil em 2017, revela conselheiro André Carlo em seminário de controle
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) terá emitido, ao término do exercício 2017, mais de dois mil alertas a prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sob sua jurisdição, ajudando-os a se anteciparem na correção de falhas e inconsistências na administração e detectadas pelos sistemas de controle do Tribunal. A revelação é do presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, ao abrir na manhã desta sexta-feira (15), no plenário ministro João Agripino Filho, o 1º Seminário de Controle da Administração Pública, promovido com apoio da Corte pela prefeitura de Santa Rita, por meio de sua Controladoria Geral. Ele destacou, na ocasião, o trabalho do corpo técnico do Tribunal, a atuação dos representantes do Ministério Público de Contas, e a análise constante das informações e dados enviados pelos gestores, como fundamentais para consolidação do sistema de acompanhamento da gestão, adotado este ano pelo TCE. E desejou êxito ao evento, “pelo espaço de reflexão e troca de..
TCE/SC cobra medidas para adequar SC-401 a normas de segurança
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 30 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e a prefeitura de Florianópolis apresentem planos de ação voltados a adequar a Rodovia SC-401, principal via de acesso entre o Centro e o Norte da Ilha de Santa Catarina, às normas de segurança viária e corrigir diversas irregularidades apuradas por auditoria do Órgão de Controle Externo (saiba mais 1). Os planos, segundo as determinações do TCE/SC, deverão estabelecer ações e prazos, devidamente justificados, e indicar os responsáveis pela adoção de providências visando a regularização das restrições apontadas no relatório da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). A DLC foi a responsável pela auditoria ordinária que verificou “in loco”, em abril de 2014, as condições de trafegabilidade e segurança viária da SC-401, no trecho entre as Avenidas Luiz..
Rodrigo Melo do Nascimento toma posse como conselheiro do TCE-RJ
Tomou posse na tarde desta sexta-feira (15/12) como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Rodrigo Melo do Nascimento, 37 anos. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e concursado da Corte de Contas, o novo conselheiro torna-se o segundo titular em atuação no plenário, ao lado da presidente interina, Marianna Montebello Willeman. A cerimônia de posse durou 20 minutos e ocorreu de maneira informal no gabinete da presidente interina. “Este é o ápice da carreira que abracei e um grande desafio, que vou enfrentar com imenso orgulho. Estejam todos certos de que darei o meu melhor, com seriedade e ética, para colaborar neste processo de reerguimento do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro”, afirmou Rodrigo, logo após a assinatura do termo de posse. Antes de assumir a função de conselheiro, Rodrigo, que é especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil, atuou como auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Ja..
TCESP realiza fiscalização em mais de 90% dos municípios paulistas em 2017
Balanço feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, somente este ano, foram realizadas fiscalizações-surpresa em 591 dos 644 municípios auditados pela Corte, o que representa 91,6% do total. Segundo dados do Departamento da Supervisão da Fiscalização, foram vistoriadas 1.885 unidades públicas ligadas aos serviços de educação, saúde, resíduos sólidos, almoxarifado, obras e frotas oficiais. As operações envolveram aproximadamente 2.000 servidores – entre agentes, técnicos e diretores de áreas. “Hoje não olhamos apenas a legalidade e a conformidade dos processos. Verificamos também como o dinheiro vindo dos impostos pagos pela população está sendo gasto”, afirmou o Presidente do Tribunal, Sidney Beraldo. “Esse tipo de trabalho representa o futuro dos Tribunais de Contas. Com ações como essas, temos mostrado ao país que é possível inovar com poucos recursos públicos e pensando apenas no aperfeiçoamento do serviço prestado aos cidadãos.” Desde março, foram or..
