Atricon
TCE-PB vai celebrar os 47 anos com lançamento do Relatório Prévio de Prestação de Contas/2017
O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, nesta sexta-feira (16), as inscrições de gestores estaduais, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, institutos de previdência e, ainda, de quadros técnicos por eles indicados a encontro durante o qual fará o lançamento do Relatório Prévio de Prestação de Contas/2017. Marcado para as 9 horas de 1 e 2 de março, o evento integra o programa de comemorações do 47º aniversário do TCE, órgão instalado em 1º de março de 1971 após a criação pelo Decreto 3.621, de 17 de agosto de 1970, assinado pelo então governador João Agripino. Além de informações sobre o Relatório Prévio de Prestação de Contas atinentes ao exercício de 2017, os gestores públicos estaduais e municipais também terão a oportunidade de conhecer sobre a ferramenta Painéis de Acompanhamento de Gestão (PAG), disponíveis para toda sociedade no Portal do Tribunal ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCE”. As palestras sobre Painéis de Acompanhamento de Gestão – a cargo dos auditores, J..
TCE-PB vai sediar etapa do Roadsec 2018 no Centro Cultural Ariano Suassuna
Estão abertas as inscrições para o Roadsec 2018, um dos maiores eventos sobre hacking, segurança da informação e tecnologia do País. Programada para próximo dia 24 , no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, a versão paraibana contará com o apoio, também, da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Codata). Depois de cinco anos de estrada o Roadsec soma, ao longo de mais de 40 edições, número superior a 30 mil participantes de todas as regiões brasileiras. A exemplo das anteriores, a edição de abril deste ano terá palestras sobre guerra digital, ataques, defesa, teorias, carreira e empreendedorismo. O que ocorre nessa área e a difusão de novas técnicas serão temas a cargo de expositores com larga experiência. Mas, o Roadsec também abrirá espaço para ideias e projetos de talentos locais. As oficinas conterão atividades que incluem casos de realidade virtual, montagem e comando de robô com lego Mindstorm e técnicas de destrancar cadeados sem o uso de ch..
A administração pública e a ciência comportamental
Dois prêmios Nobel em economia foram dirigidos, em anos distintos, a pesquisadores que contribuíram com a economia a partir de achados da psicologia: Daniel Kahneman, em 2002, psicólogo, cujas contribuições foram fundamentais para compreender o processo de tomada de decisões econômicas sob incerteza; e Richard Thaler, em 2017, um crítico dos pressupostos da racionalidade tradicionalmente adotados pelos economistas, por seus estudos sobre aplicação da psicologia comportamental à economia. O trabalho de Thaler em psicologia, em parceria com professor de direito de Harvard Cass Sunstein, levou ao desenvolvimento do conceito de “nudge”, largamente aplicado em administração pública. A ideia é que o governo, na sua interação com a sociedade, pode aplicar determinadas técnicas da psicologia para atingir o interesse público com mais efetividade e um menor custo. “Nudge”, em uma tradução literal, seria um “empurrãozinho”, no sentido que o governo ajudaria o cidadão a fazer escolhas melhores pa..
Em 1ª reunião da nova gestão, diretora cede espaço para tratar do projeto TCU-OCDE
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria da gestão – biênio 2018-2019 – na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU. Em um primeiro momento foi facultada a palavra ao Secretário-Geral da Presidência do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que fez uma rápida exposição sobre o projeto TCU-OCDE com o propósito de desenvolver parcerias com os TCs objetivando ações de fiscalização de políticas públicas. O Conselheiro Fábio Nogueira apresentou propostas de estruturação da gestão, que será alvo de debate em assembleia geral da Atricon; propostas de captação de receitas, oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo e movimentação em conta especifica. A discussão desse tema foi seguida da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresent..
Realizada 1ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU, quando foram apresentadas propostas de estruturação da nova gestão – biênio 2018-2019. O presidente apresentou propostas de estruturação da gestão, acatadas preliminarmente pelos dirigentes para posterior debate em assembleia geral da Atricon. A obtenção de novas receitas, possivelmente oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo, foi um dos assuntos em discussão, seguido da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresentação de diretrizes para a construção do Plano de Gestão 2018-2019. Será definido um cronograma de envio de fichas técnicas para a obtenção de subsídios para a elaboração de projetos e posterior consolidação na próxima r..
Conselheiro Fábio Nogueira assume presidência da Atricon destacando avanços alcançados
Na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, cargo que assumiu na manhã desta terça-feira, dia 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, o Conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, falou dos muitos avanços já alcançados pelo Sistema Tribunais de Contas e do desafio de prosseguir no ritmo de aprimoramento alcançado na gestão do Conselheiro Valdecir Pascoal. O Conselheiro Fábio Nogueira citou o título de um livro do Conselheiro Valdecir Pascoal, a quem agradeceu pelo estímulo e confiança, “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ilustrar que o momento experimentado é profícuo. O presidente admitiu, no entanto, que essa primavera destoa dos tempos acres que o país tem vivido. Reconheceu, ainda, que essa é uma realidade que eleva a necessidade de manutenção desse entusiasmo, “é ele o que alimentará e reforçará o nosso compromisso diário com a cidadania”. Os avanços e aprimoramentos que o Sistema experimenta são, inegavelme..
Conselheiro Fábio Nogueira assume presidência da Atricon
Na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, cargo que assumiu na manhã desta terça-feira, dia 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, o Conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, falou dos muitos avanços já alcançados pelo Sistema Tribunais de Contas e do desafio de prosseguir no ritmo de aprimoramento alcançado na gestão do Conselheiro Valdecir Pascoal. O Conselheiro Fábio Nogueira citou o título de um livro do Conselheiro Valdecir Pascoal, a quem agradeceu pelo estímulo e confiança, “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ilustrar que o momento experimentado é profícuo. O presidente admitiu, no entanto, que essa primavera destoa dos tempos acres que o país tem vivido. Reconheceu, ainda, que essa é uma realidade que eleva a necessidade de manutenção desse entusiasmo, “é ele o que alimentará e reforçará o nosso compromisso diário com a cidadania”. Os avanços e aprimoramentos que o Sistema experimenta são, inegavelme..
E a receita?
Desde sempre, o olhar preponderante de gestores públicos e de parlamentares se volta para a despesa. Mesmo os Tribunais de Contas só mais recentemente passaram a priorizar o exame da arrecadação. Assim, aspectos como administração e fiscalização tributária e diferentes formas de incentivos recebem a atenção cada vez maior dos órgãos de controle. Esse trabalho, todavia, enfrenta restrições descabidas no acesso a dados que permitiriam avaliar a regularidade dos processos e os benefícios para a população com as renúncias de receita que, no caso da União, podem chegar a R$ 238 bilhões em 2018. Decisões envolvendo, por exemplo, isenções, anistias e remissões acabam reduzindo as fontes de recursos imprescindíveis à implementação das políticas públicas vitais para a população. Apenas para exemplificar, cerca de 8 milhões de crianças de zero a três anos não têm acesso a creche. Trata-se de uma avaliação singela e óbvia, mas que se deve ecoar. A imprensa tem publicado dados significativos: “U..
Mais de um Século de Controle Externo
Este ano de 2018 é um ano de festa para o controle externo. No dia 17 de janeiro comemorou-se 125 anos da criação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão idealizado e criado por Rui Barbosa e instituído pelo paraense Serzedelo Correa, com a missão de ser um “corpo de magistratura intermediária à Administração e à Legislatura que, colocado em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias contra quaisquer ameaças, possa exercer as suas funções vitais no organismo constitucional”, exercendo a função de “um mediador independente, auxiliar de um outro, que, comunicando com a legislatura e intervindo na administração, seja não só o vigia como a mão forte da primeira sobre a Segunda, obstando a perpetuação das infrações orçamentárias”, nas palavras do próprio Rui Barbosa. Já no dia no dia 06 de janeiro, celebrou-se 100 anos da criação do cargo de Auditor dos Tribunais de Contas, instituído pela Lei nº 3.454/1918, com a função de relatar os processos de c..
