Atricon
Portaria Nº 09/2018
Designar representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para participar da Reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Externo do MERCOSUL – ASUL/ASUR. Portaria Nº 09/2018.
De Olho nas Escolas
O discurso da inovação nunca esteve tão em alta. É pauta imprescindível de cursos, seminários e palestras dirigidos a empreendedores e gestores pelo Brasil afora. Na iniciativa privada e na administração pública há uma incessante cobrança pelo inovar. Mas inovar não quer dizer somente criar algo novo, inédito. Pode ser o reinventar, o rearranjar, o identificar as oportunidades de avançar, o fazer a roda girar de forma a produzir mais e melhor. Mais ainda. Inovar pode ser o estar atento ao êxito dos projetos que se desenvolvem por aí e se predispor a assimilá-los e ajustá-los a cada realidade. Sob esse entendimento, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) buscou absorver interessantes práticas de fiscalização e controle focadas na Educação, em curso no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) e no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As plataformas Visita às Escolas e Na Ponta do Lápis, respectivamente, do TCM/RJ e TCE-MG, ..
Campanha consumo consciente da água no TCE-MS dá ganhos para o meio ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em todo o planeta nesta quinta-feira, dia 22 de março, a relevante data teve motivos de comemoração na sessão do Pleno dessa última quarta-feira (21). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, juntamente com os demais conselheiros, anunciou os significativos resultados alcançados pela campanha de redução no consumo de copos descartáveis feita pelo TCE-MS e conclamou os servidores para dar continuidade ao consumo consciente da água. A iniciativa faz parte de um dos compromissos firmados pelo Tribunal de Contas com a sustentabilidade e destaca a necessidade de conscientizar a população sobre o cuidado e preservação desse bem tão valioso. O conselheiro Waldir Neves destacou que no período de três anos de campanha, o TCE-MS evitou a geração de resíduos de 3 milhões de copos descartáveis. “Para alcançar a meta que busca contribuir com a melhoria de vida das gerações futuras do p..
TCE-AM promove debate pelo Dia Mundial da Água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu em sua sede, nesta quinta-feira (22), um debate que reuniu especialistas e servidores, para abordar sobre o uso correto da água. Incentivadora das auditorias ambientais realizadas pelo TCE, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, abriu o evento ressaltando a importância da preservação da água. “Acredito que a água seja nosso mais valoroso ativo. Dessa forma, merece toda atenção e cuidado necessários, dada sua grande importância na vida das pessoas e no equilíbrio dos ecossistemas. Na data de hoje, é importante lembrar a população sobre a necessidade de cuidado e preservação deste bem tão valioso”, afirmou. Organizado pela presidência, Ministério Público de Contas e o Departamento de Auditoria Ambiental, o debate teve entre suas discussões o uso da água pelas populações, o saneamento básico nas áreas urbanas, a qualidade da água e a Bacia Amazônica. A mediação das palestras ficou a cargo do pro..
TCE/BA audita contas nacionais de três partidos políticos
Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral. A finalidade do convênio é aproveitar a experiência e a qualificação dos técnicos dos Tribunais de Contas em trabalhos de auditoria para dar maior celeridades aos exames das contas, evitando que as prestações de contas apresentadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral ultrapassem os prazos prescricionais. A auditoria nas contas do PTC, ..
UFPB e TCE-PB promovem 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte
A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros. A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, dentre outros ilustres palestrantes, contará com a presença do advogado e professor estadunidense Donald S. Burris. Conhecido pelo famoso caso retratado no filme “A Dama Dourada”, que versa sobre a recuperação das obras de arte roubadas pelos nazistas no período da Segunda Guerra Mundial. Burris é notavelmente aclamado pelo trabalho como professor na Georgetown Law Center e na Loyola University of Los Angeles Law Sc..
Portaria Nº 08/2018.
Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. (Portaria Nº 08/2018)
TCEMG cobra transparência na gestão de fundo estadual das bacias hidrográficas
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recomendou, nesta terça-feira (20/3), que os secretários de Meio Ambiente (Semad), Jairo José Isaac, de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e da Fazenda Estadual (SEF), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, estabeleçam metas e procedimento de avaliação dos resultados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (FHIDRO), devido à materialidade dos recursos envolvidos, os quais têm deixado de ser aplicados pelo FHIDRO e, devido à falta de transparência quanto à movimentação e destinação dos recursos não aplicados ao final de cada exercício. Esta e mais 27 recomendações estão no relatório da Auditoria Operacional que avaliou o estágio de implementação da política de recursos hídricos do Estado, ou seja, o quanto a atuação do Estado contribui para a boa gestão e para a prevenção de conflitos de escassez de água, que foi aprovado hoje na sessão da 1ª Câmara do Tri..
Aberta 2ª etapa de projeto do TCE, MP e CGU que foca na implantação de ouvidorias nos municípios de RO
Com a participação de representantes de municípios do Cone Sul do Estado, foi aberta nesta terça-feira (20), em Vilhena, a segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO). O projeto, que está em sintonia com os objetivos estratégicos do Tribunal de Contas para o horizonte 2016/2020, consiste na disponibilização às administrações municipais de sistemas, treinamento, técnicas e orientações relativamente à normatização e à consequente implantação de ouvidorias nos órgãos municipais. Do evento, que iniciou nesta terça-feira e se estende até quinta-feira (22), em dois períodos (manhã e tarde), no auditório do MP-RO, participam, pelo TCE-RO, os assessores da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães. Já pelo MP-RO, participa o servidor Vicente Anastácio, q..
Edição de portarias reforça atividades da Rede InfoContas
O presidente Fábio Nogueira editou uma série de portarias para reforçar as atividades da Rede Nacional de Informações Estratégicas, em atendimento a demandas geradas durante reunião, ocorrida no final de fevereiro, no I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. A InfocContas foi instituída, a partir de um acordo de cooperação técnica celebrado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do Brasil, para o intercâmbio de dados e conhecimentos. A constituição de uma comissão que deverá se encarregar de definir estratégias de ação para a identificação de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, está prevista na Portaria Nº 01/2018. Uma segunda (Portaria Nº 02/2018) nomeia integrantes que se encarregarão da produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto referente à utilização da matriz de pessoa jurídica, para a detecção de risco de fraude. A Portaria Nº 03/2018 constitui comissão incumbida da elaboração de minuta de..
