Atricon
Expositores de vários países vão discutir no TCE-PB lavagem de dinheiro com obras de arte
O Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba vão promover, de 16 a 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro. O evento reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB. A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris..
TCE-MG emite Nota de Esclarecimento
No exercício de sua missão constitucional, O TRIBUNAL DE CONTAS promove auditorias permanentes sobre as atividades administrativas do Estado e dos Municípios mineiros compreendidos em sua jurisdição, e vem procurando desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para identificação de irregularidades. Neste sentido, o Tribunal de Contas criou o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG, que consiste em um banco de dados com informações sobre a folha de pagamento dos agentes políticos, dos servidores civis e militares, dos ocupantes de cargos públicos efetivos e comissionados, dos detentores de função pública, dos empregados públicos e dos servidores temporários dos municípios e do Estado de Minas Gerais. O objetivo do CAPMG é promover o acompanhamento dos atos de gestão da folha de pagamento de pessoal de forma eficiente, eficaz e efetiva, com a intensificação da utilização de tecnologia da informação para maximizar a abrangência, a qualidade e..
Presidente fala de ações que induzem aprimoramento das Cortes de Contas
Fábio Nogueira traçou a rota pela qual o Sistema Tribunais de Contas aperfeiçoa procedimentos e métodos de fiscalização dos recursos públicos, para promover a efetividade da governança e respaldar a cidadania. Gestão e Controle dos Gastos Públicos e a Governança. Este tema foi abordado, na manhã desta quinta-feira (10), pelo presidente Fábio Nogueira, em painel constante da programação da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Gramado (RS). Foram palestrantes, na mesma ocasião e idêntica abordagem, o ministro do TCU, Augusto Nardes, e o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski. Fábio Nogueira seguiu uma linha de raciocínio para mostrar os avanços que o Sistema Tribunais de Contas, que reúne 33 Cortes, tem experimentado nos últimos anos, com melhorias substanciais nos métodos de fiscalização e efetivação do controle. “Num passado, não muito distante, inexistia padronização de procedimentos. Foi, a partir dessa constatação, que a Atricon passou a ..
Coordenação Geral avalia resultados e perspectivas do MMD-TC
A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), que tem o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) como coordenador, está reunida em Brasília, nestes dias 10 e 11, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para definir os rumos do programa, depois de uma análise da evolução e estudo dos resultados das últimas aplicações. As Resoluções Diretrizes, que orientam os Tribunais de Contas para a uniformização de procedimentos, com vistas à efetivação das ações de fiscalização e controle, também estão passarão por uma revisão. A pretensão é de que os resultados dessa reunião sejam apresentados à direção da Atricon, na 2ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019, agendada para o próximo dia 17, em Porto Velho (RO). A CCG do Marco de Medição de Desempenho é composta por membros e auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas e foi formada a partir de um critério de representatividade regional. Release- Ascom/Atricon – 10..
TCE-PB renova alerta a prefeitos para que gastos com festejos não comprometam pagamentos obrigatórios
Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com saúde e educação. Além de adequarem o cronograma mensal de desembolso sem comprometer as demais obrigações financeiras do município, as Prefeituras que realizam os eventos devem remeter toda documentação contratual e de gastos “no prazo de até 30 dias contados do último dia do mês da festividade”. O documento encaminhado aos gestores nessa quarta-feira (9) é no sentido de que todos “observem com cautela” a recomendação do Tribunal sobre despesas com eventos festivos potencialmente custeados com recursos públicos. Contida no Ofício Circular 001/2018, a recomendação estabelece que as despesas com festividades sejam informadas p..
TCE sedia evento para lançar relatório sobre dados abertos na cidade de Natal em parceria com a UFRN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) sediará no dia 18 de maio um evento para apresentar, em parceria com o Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o resultado do levantamento do índice de dados abertos da cidade de Natal. Trata-se de um estudo realizado pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios. Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia foram as cidades analisadas nesta fase do levantamento. O lançamento dos dados da capital potiguar será realizado no auditório do TCE, a partir das 8h30, do dia 18 de maio. As inscrições estão abertas e estão disponíveis pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O índice leva em consideração o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação do..
Audicon realiza evento e lança campanha “Contas Públicas são da nossa conta”
A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON realizará, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília, o evento de comemoração do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União,que terá como público-alvo, além de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, autoridades políticas, judiciárias e representantes dos órgãos e entidades governamentais, a sociedade civil organizada, jornalistas, professores e estudantes do ensino superior. Durante o evento será lançada campanha nacional aberta com o tema “Contas Públicas são da nossa conta”, a fim de fomentar o controle por parte da sociedade e a transparência da atividade do Poder Público. O conteúdo programático reflete a necessidade do debate, com o corpo social organizado e difuso, acerca dos mais variados temas afetos ao controle externo, como as questões ligadas ao sistema eleitoral, à eficiência ..
Tribunais de Contas participam de audiência pública do Senado para debater os investimentos em educação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que discutiu o controle externo dos investimentos em educação. O debate, realizado nesta segunda-feira (7), foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão, senador Antonio Anastasia. Durante a audiência, o conselheiro apresentou o software TC educa (https://pne.tce.mg.gov.br/), que permite acompanhar a execução de metas e estratégias dos planos de educação em todo o país. O sistema também emite alertas automáticos aos gestores que estiverem descumprindo as metas do plano. “O Brasil possui 10 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos fora escola. Além disso, 11,8 milhões de brasileiros são analfabetos. Mesmo aqueles que conseguem acessar a escola pública, enfrentam dificuldades para concluir atividades básicas como leitura e cálculos matemáticos. Estão nesses dados exemplos de motivos para envida..
TCEMG faz recomendações ao Sisema após realização de Auditoria Operacional em cidades mineradoras
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na íntegra, as recomendações sugeridas pela Auditoria Operacional (processo 969.685) ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), na sessão de 08 de maio. A auditoria foi realizada nas cidades de Barão de Cocais, Conceição do Mato Dentro, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo, em 2016, com o objetivo de melhorar o desempenho das políticas públicas municipais para redução dos impactos negativos da mineração. A auditoria resultou em 07 recomendações feitas pela equipe técnica do TCEMG ao Sisema: 1) Que promova maior envolvimento do Município no processo de licenciamento ambiental; 2) Que o aviso de convocação das audiências públicas seja feito também em jornais de circulação local; 3) Que quando da avaliação do EIA/RIMA seja verificado se a empresa responsável envolveu o gestor municipal e as comunidades na avaliação dos impactos e na definição das medida..
Atricon vai colaborar com comissão da Câmara Federal para melhoria da gestão
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitou colaboração da Atricon para a apresentação de propostas de aperfeiçoamento da gestão pública, da qual se encarrega Comissão de Juristas. Está sendo constituída uma comissão para elaborar propostas que servirão de parâmetro para o aperfeiçoamento da gestão pública. A decisão foi tomada pelo presidente Fábio Nogueira, depois do recebimento do Ofício Circular n. 001/18/GP do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando a colaboração da Atricon no sentido de apresentar sugestões para contribuir com o trabalho da Comissão de Juristas, constituída com esse fim. A entidade está representada na própria formatação da Comissão de Juristas, por designação do Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, pela Conselheira Marianna Montebello Willeman (TCE-RJ), diretora de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Ela atua como relatora na elaboração de propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do Sist..
