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CGU avalia implantação dos centros de iniciação ao esporte no país
Até setembro de 2017, dos 285 empreendimentos previstos em 263 municípios, apenas um foi concluído
Receita se reúne com entes públicos e empresas para debater sobre melhoria do ambiente de negócios
Nesta terça-feira (27), aconteceu na sede da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal (Derat) o seminário “Melhoria do Ambiente
TRE assina termo de cooperação para instalação de posto da biometria no Distrito Industrial
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso firmou um Termo de Cooperação com a Associação das Empresas do Distrito Industrial
Primeira Turma do STF condena senador Acir Gurgacz por crimes contra o sistema financeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (27) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a quatro anos
CGU avalia implantação dos centros de iniciação ao esporte no país Controle Interno
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação sobre o programa de implantação dos Centros
CGU e Senado Federal lançam curso online de introdução ao controle interno
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que é a Escola de Governo
Procuradoria executa dívida de R$ 56,5 milhões de empresa distribuidora de energia
O Estado de Mato Grosso executou uma dívida de R$ 56.510.246,74 milhões da empresa concessionária do serviço de distribuição de
TCE escolhe município de Campo Verde para retomar etapa 2018 do PDI
Fotos: Assessoria Prefeitura de Campo Verde Equipe do PDI se reuniu com gestores públicos do município de Campo Verde Campo Verde foi o município escolhido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI, que tem por objetivo incentivar o acesso à informação e à consciência cidadã. Essa nova fase do projeto vai mostrar para os conselheiros de políticas públicas do município, capacitados em 2017, que as ações apontadas como prioritárias pela sociedade, relativas à educação, saúde, assistência social, cultura ou lazer, estão inseridas no Planejamento Estratégico do Poder Executivo para 2018. O município é um dos cases de sucesso do PDI na avaliação do TCE-MT, principalmente em razão do comprometimento dos servidores responsáveis pelos seis projetos do PDI. A retomada dos ações do PDI foi determinada pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Secretária da SAI do TCE-MT e coordenadora do projeto II do PDI, Cassyra Vuolo Responsável pelo Projeto 2 do PDI, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, fez uma exposição dos resultados alcançados pelo município após a inserção das iniciativas, metas e objetivos no planejamento estratégico do município, no final do ano passado. Ela reforçou a necessidade dos conselheiros de políticas públicas acompanharem o cronograma e o plano de ação do Poder Executivo e de estimularem a sociedade a acompanhar essas ações. O prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, destacou a importância de chamar a sociedade à responsabilidade sobre a gestão dos recursos públicos. O prefeito observou que uma administração pública não pode contar apenas com a visão do gestor, ela deve atender aos anseios da sociedade. Contudo, para que isso ocorra, a sociedade precisa se manifestar, mostrar o que deseja para a cidade, e apresentar essa ideia ao gestor, seja ele quem for. "Um planejamento d..
Prefeitura de Primavera do Leste e TCE retomam ações de projeto de estímulo ao controle social
Fotos: Assessoria Prefeitura de Primavera do Leste Prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, recebe equipe do PDI do TCE-MT para tratar de assuntos de ações do controle social As ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Primavera do Leste para iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (26.02) ao prefeito Leonardo Bortolin e aos servidores municipais responsáveis pelo projeto pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, e pela coordenadora do PDI, a secretária de Apoio às Unidades Gestoras Naíse Silva Freire. O Projeto 2 consiste em ações voltadas para o estimulo ao controle social, com incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. As ações do PDI foram retomadas este ano por orientação do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Coordenadora do projeto II apresenta ações e resultados do programa no município O prefeito, que assumiu o cargo em dezembro, afirmou que não medirá esforços para cumprir o cronograma de ações estabelecidos pelo Tribunal. Para isso, vai determinar aos secretários que acionem os conselhos de políticas públicas ligados às suas secretarias e atualizem dados e informações. Segundo Bortolin, apesar de a troca no comando da Prefeitura ter provocado atraso em algumas ações e respostas ao Tribunal, há interesse em iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do PDI o mais rápido possível. Essa fase serve para mostrar aos conselheiros de políticas públicas do município, capacitados pelo TCE-MT durante o ano de 2017, que as ações apontadas como prioritárias pela sociedade, relativas à educação, saúde, assistência social, cultura ou lazer, estão inseridas no Planejamento Estratégico do Poder Executivo para 2018. Mais importante ainda, que elas serão executadas e monitoradas pelo poder público, em parceria com os conselheiros. Apresentação de resultados do PDI ..
TCE lança edição consolidada do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, contendo enunciados de jurisprudência, com teses identificadas em casos concretos, divulgados nas edições mensais anteriores,decorrentes dos entendimentos proferidos nas Câmaras e no Tribunal Pleno do TCE-MT, selecionados a partir da relevância das teses firmadas e identificadas. A divulgação dos enunciados pelo Boletim não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma mais simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque do Tribunal, sendo que, para o aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor da deliberação e os documentos processuais, clicando no número do processo. ACESSE AQUI A VERSÃO CONSOLIDADA DO BOLETIM A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento julgados mais relevantes decorrentes de decisões proferidas pelo Tribunal. A nova edição consolidada do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). O Boletim não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais, pois traz apenas os resumos das principais teses proferidas em decisões aprovadas no Colegiado. Caso o interessado queira acessar mais detalhes acerca das decisões referentes aos enunciados divulgados, o TCE-MT disponibiliza acesso ao inteiro teor da deliberação e aos documentos processuais, por meio de um link que é informado em cada resumo de jurisprudência do Boletim. Além de informar os enun..
