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PF cumpre mandados de prisão em operação contra fraude no sistema carcerário no RJ
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (13) mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Lava-Jato: Operação ‘Pão nosso’ prende coronel da PM e delegado chefe das Especializadas
RIO – O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos
Prevenção da corrupção é tema de workshop para pequenas e médias empresas
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que a Alliance for Integrity realiza, no dia 28 de março, em
MPMT e MPM firmam Termo de Cooperação na área de TI
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Militar celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência
MPF defende condenação por estelionato e corrupção de envolvido no escândalo do TRT de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação por estelionato e corrupção passiva do
Alfândega em Florianópolis apreende caminhão com 450 mil maços de cigarros contrabandeados
Uma ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR, Divisão de Repressão
PF investiga esquema de uso de documentos falsos em regularização fundiária
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (09.03), a Operação Apáte, que tem como objetivo apurar o uso de
Financiamento coletivo é novidade nas eleições gerais deste ano
Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos
CGU avalia retomada de obras paralisadas em Estados e municípios
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou o grau de sucesso nas ações para retomada de cerca
Produtora cultural é condenada pelo TCE a devolver R$ 30 mil aos cofres públicos
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRA INTERINA DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Por decisão unânime do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a produtora cultural Jôze Farias Ferreira terá que devolver R$ 30 mil aos cofres da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). O valor deverá ser atualizado e corrigido monetariamente a partir de 24/10/2013, data em que os recursos foram liberados à conta do projeto "Mostra Olhares sobre o Brasil", objeto do Termo de Concessão de Auxílio/Convênio 150/2013, celebrado em 09/09/2013 entre a SEC-MT e a produtora cultural. A determinação da Corte de Contas foi emitida na sessão ordinária do Pleno realizada na terça-feira (06.03), em que foi julgado o processo nº 22.259-3/2017, referente a uma Tomada de Contas Especial. O processo teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques. A Tomada de Contas Especial foi instaurada pela SEC-MT em função da não prestação de contas por parte da convenente. Instaurada a comissão, a produtora cultural foi notificada de sua situação irregular junto à Secretaria, em razão de o prazo para prestação de contas do convênio ter expirado há mais de um mês. Apesar de regularmente notificada, a produtora não se manifestou, e foi julgada à revelia. Na análise das contas do convênio, a Secretaria de Controle Externo do TCE concluiu pela manutenção da irregularidade referente à ausência de prestação de contas. Após analisar os autos, a conselheira relatora acolheu o parecer do Ministério Públi
