Posts From admin
Campanha consumo consciente da água no TCE-MS dá ganhos para o meio ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em todo o planeta nesta quinta-feira, dia 22 de março, a relevante data teve motivos de comemoração na sessão do Pleno dessa última quarta-feira (21). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, juntamente com os demais conselheiros, anunciou os significativos resultados alcançados pela campanha de redução no consumo de copos descartáveis feita pelo TCE-MS e conclamou os servidores para dar continuidade ao consumo consciente da água. A iniciativa faz parte de um dos compromissos firmados pelo Tribunal de Contas com a sustentabilidade e destaca a necessidade de conscientizar a população sobre o cuidado e preservação desse bem tão valioso. O conselheiro Waldir Neves destacou que no período de três anos de campanha, o TCE-MS evitou a geração de resíduos de 3 milhões de copos descartáveis. “Para alcançar a meta que busca contribuir com a melhoria de vida das gerações futuras do p..
TCE-AM promove debate pelo Dia Mundial da Água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu em sua sede, nesta quinta-feira (22), um debate que reuniu especialistas e servidores, para abordar sobre o uso correto da água. Incentivadora das auditorias ambientais realizadas pelo TCE, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, abriu o evento ressaltando a importância da preservação da água. “Acredito que a água seja nosso mais valoroso ativo. Dessa forma, merece toda atenção e cuidado necessários, dada sua grande importância na vida das pessoas e no equilíbrio dos ecossistemas. Na data de hoje, é importante lembrar a população sobre a necessidade de cuidado e preservação deste bem tão valioso”, afirmou. Organizado pela presidência, Ministério Público de Contas e o Departamento de Auditoria Ambiental, o debate teve entre suas discussões o uso da água pelas populações, o saneamento básico nas áreas urbanas, a qualidade da água e a Bacia Amazônica. A mediação das palestras ficou a cargo do pro..
TCE/BA audita contas nacionais de três partidos políticos
Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral. A finalidade do convênio é aproveitar a experiência e a qualificação dos técnicos dos Tribunais de Contas em trabalhos de auditoria para dar maior celeridades aos exames das contas, evitando que as prestações de contas apresentadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral ultrapassem os prazos prescricionais. A auditoria nas contas do PTC, ..
Gestor de Indiavaí é multado por não encaminhar documentos ao TCE
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Indiavaí LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O prefeito de Indiavaí, Valteir Quirino dos Santos, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 12 UPFs. A penalidade se deve ao atraso no envio de documentos à Corte de Contas relativos aos gastos públicos. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do TCE-MT, em sessão ordinária realizada na terca-feira (13.03). Durante a sessão foi julgado o processo nº 16.863-7/2017, relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, referente a uma representação interna formulada pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria em desfavor da Prefeitural de Indiavaí. A RNI teve por finalidade apurar o atraso no envio de documentos no exercício de 2016 à Corte de Contas. Citado a apresentar defesa, o gestor se manteve inerte. Após analisar os autos, o conselheiro relator acolheu parcialmente parecer do Ministério Publico de Contas para conhecer a RNI e julgá-la procedente em razão da inadimplência no envio dos documentos e informações de remessa obrigatória ao TCE. No voto, seguido pela unanimidade dos membros, o relator determinou ao atual gestor que observe integralmente o que determina a Resolução Normativa nº 31/2014 do TCE e encaminhe as informações à Corte de Contas independentemente de solicitação.
UFPB e TCE-PB promovem 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte
A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros. A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, dentre outros ilustres palestrantes, contará com a presença do advogado e professor estadunidense Donald S. Burris. Conhecido pelo famoso caso retratado no filme “A Dama Dourada”, que versa sobre a recuperação das obras de arte roubadas pelos nazistas no período da Segunda Guerra Mundial. Burris é notavelmente aclamado pelo trabalho como professor na Georgetown Law Center e na Loyola University of Los Angeles Law Sc..
Julgada regular Tomada de Contas para apurar sobrepreço em contrato da Sedtur
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regular a Tomada de Contas Especial que teve por objeto a apuração de eventual sobrepreço ou superfaturamento no Contrato 011/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur) e a empresa Neso Adventure e Viagens e Turismo Ltda, cuja instauração foi determinada pelo Acórdão 775/2014-TP (autos 7.112-9/2013). A Tomada de Contas (Processo nº 215350/2017) foi julgada na sessão ordinária da 1ª Câmara, em 13 de março. A conselheira interina Jaqueline Jacobsen, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas e de acordo com o entendimento da Secretaria de Controle Externo (Secex), votou pela regularidade do procedimento. "Assim, a meu ver, tal como dito pela Secex e Ministério Público de Contas, as justificativas e documentos apresentados atestam que o valor do Contrato 011/2013 encontra-se de acordo com os praticados no mercado, em que pese a falha inicial da ausência de justificativa de preços no procedimento de inexigibilidade de licitação", explicou a relatora no voto. No processo consta que a Sedtur contratou a empresa Neso Adventure Viagens e Turismo Ltda., por inexigibilidade de licitação. O contrato tinha por objeto o desenvolvimento e execução dos serviços de consultoria técnica para formatação de potencialidades turísticas dos municípios de Cuiabá, V&aacut
Laboratório de inteligência vai rastrear lavagem de dinheiro em MT
Com softwares investigativos de última geração, o Ministério Público de Mato Grosso trabalha na implantação do Núcleo de Inteligência, que
CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país
No Dia Mundial da Água, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga resultado de avaliação, realizada ao
PF cumpre mandados de prisão por fraudes na Casa da Moeda
Policiais federais e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda fazem hoje (23) uma operação para investigar fraude em licitação na
50ª fase da Lava Jato: mandados de busca e apreensão aprofundam investigações em contratos da Transpetro
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da
