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TCEstudantil recebe alunos da Escola Estadual Antônio Epaminondas
Um grupo de 68 alunos do ensino médio da Escola Estadual Antônio Epaminondas, do bairro Lixeira, em Cuiabá, participou de visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (03.04). A visita monitorada integra o Projeto TCEstudantil, voltado aos estudantes das redes públicas estadual e municipal e às universidades. Durante a visita, os estudantes foram recebidos por uma equipe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, que é coordenada pela secretária Cassyra Vuolo. Após um coffee break, os jovens conheceram as dependências do Tribunal de Contas e o Plenário de Julgamentos. Também participaram de uma palestra, conduzida pelo auditor de controle externo Bruno Santos, da Secretaria de Auditorias Operacionais da Corte de Contas. Na palestra, os jovens puderam conhecer como funciona o TCE-MT, a sua missão constitucional, estrutura operacional e administrativa, seus projetos e ações de cidadania e transparência. Também conheceram a Ouvidoria e as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal para que os cidadãos possam atuar de forma proativa no controle social e fiscalização dos recursos públicos, como o sistema Geo-Obras, a Ouvidoria e a participação nas audiências públicas e conselhos de políticas públicas. A aluna Rafaela Arruda destacou que a visita ao TCE-MT permitiu que conhecesse, além da estrutura do próprio Tribunal e seu funcionamento, como ela mesma pode contribuir com os processos de fiscalização da administração dos governos do Estado e do município. "Esta é a segunda vez que venho ao Tribunal no TCEstudantil. Quis voltar para aprender mais, como aprendi hoje sobre as prestações de contas, como são analisadas e o que acontece quando o TCE descobre irregularidades e principalmente, que eu, como cidadã, posso também fiscalizar o prefeito, o governador, os vereadores e todos os serviços públicos da nossa cidade, denunciando se alguma coisa estiver errada", disse a estudante. Pude ver nesta visita a dimensão do..
TCE recebe contas de governo do Executivo Estadual referentes a 2017
• Governador entrega ao presidente do TCE-MT as contas de gestão do Poder Executivo referentes ao exercício de 2017 O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Campos Neto, recebeu no início da noite desta terça-feira (03.04), em seu gabinete, as contas de governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2017. O balanço foi entregue pelo governador Pedro Taques, que esteve acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo; de Planejamento, Guilherme Müller; da Casa Civil, Júlio Modesto; e do controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho. Na oportunidade o conselheiro interino do TCE-MT João Batista Camargo relator das contas de gestão do Governo do Estado recebeu o balanço referente ao ano de 2017 O ato formal de entrega do balanço anual do exercício anterior pelo chefe do Governo do Estado cumpre o preceito constitucional e abre a contagem do prazo de 60 dias para que o Tribunal de Contas emita o seu parecer prévio, que pode ser pela rejeição ou pela aprovação, com ou sem recomendações. O parecer do TCE é então encaminhado à Assembleia Legislativa, que detém a atribuição constitucional de julgar as contas do governador. No Tribunal de Contas, as contas de governo do Executivo referentes a 2017 têm como relator o conselheiro interino João Batista Camargo. Além do presidente do TCE e do relator das contas, o ato de entrega contou ainda com a presença do conselheiro interino e vice-presidente da Corte, Luiz Henrique Lima, e do conselheiro interino Moises Maciel. O conselheiro Domingos Neto agradeceu a presença do governador e sua equipe e explicou que, como é praxe no Tribunal, o relator dará um tratamento técnico e isento na análise do balanço e na elaboração de seu parecer. Além dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, participaram do ato os secretários de Fazenda, Planejamento, da Casa Civil e o controlador-geral do Estado O conselheiro João Batista, por sua vez, lembrou que a análise das contas do Execut..
Gabinete divulga nome da 1ª colocada em processo seletivo para vaga de assessor
A candidata Déborah Ribeiro de Carvalho foi selecionada para ocupar a vaga de assessor do gabinete do conselheiro interino do Tribunal de Contas, João Batista Camargo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (03.04). Déborah disputou a vaga com outros três candidatos que haviam sido selecionados na primeira fase do processo seletivo, que constava de análise curricular. A vaga é temporária, para seis meses, a carga horária é de 8 horas, e a remuneração bruta é de R$ 5.014,63.
Presidente fala das prioridades da sua Gestão para os próximos três anos
A trajetória do engenheiro agrônomo João Pedro Valente soma mais de quatro décadas de experiência profissional na vida pública e privada, dedicação e trabalho que lhe renderam dois títulos profissionais. O atual presidente do Crea-MT é formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), possui Mestrado e Doutorado em Agronomia (Produção Vegetal) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Em entrevista para a Equipe de Comunicação do Confea, o presidente do Crea-MT, falou dos desafios já m..
TCE recebe contas de gestão do Governo do Estado referentes a 2017
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Campos Neto, recebeu no início da noite desta terça-feira (03.04), em seu gabinete, as contas de gestão do Poder Executivo referentes ao exercício de 2017. O balanço foi entregue pelo governador Pedro Taques, que esteve acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo; de Planejamento, Guilherme Müller; da Casa Civil, Júlio Modesto; e do controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho. O ato formal de entrega do balanço anual do exercício anterior pelo chefe do Governo do Estado cumpre o preceito constitucional e abre a contagem do prazo de 60 dias para que o Tribunal de Contas emita o seu parecer prévio, que pode ser pela rejeição ou pela aprovação, com ou sem recomendações. O parecer do TCE é então encaminhado à Assembleia Legislativa, que detém a atribuição constitucional de julgar as contas do governador. No Tribunal de Contas, as contas de gestão do Governo do Estado referentes a 2017 têm como relator o conselheiro interino João Batista Camargo. Além do presidente do TCE e do relator das contas, o ato de entrega contou ainda com a presença do conselheiro interino e vice-presidente da Corte, Luiz Henrique Lima, e do conselheiro interino Moises Maciel. O conselheiro Domingos Neto agradeceu a presença do governador e sua equipe e explicou que, como é praxe no Tribunal, o relator dará um tratamento técnico e isento na análise do balanço e na elaboração de seu parecer. O conselheiro João Batista, por sua vez, lembrou que a análise das contas do Executivo Estadual não começa agora, pois desde que assumiu a relatoria, a sua equipe técnica já vem trabalhando na análise e checagem das informações regulares encaminhadas pelo governador ao TCE-MT. O conselheiro esclareceu ainda que pretende cumprir rigorosamente o prazo para a conclusão do trabalho de relatoria, o que deve ocorrer na primeira quinzena de junho. Durante o encontro com os conselheiros, o governador destacou algumas medidas adota..
TCM-PA entrega Medalha Governador Alacid Nunes em comemoração aos seus 35 anos
Em sessão especial marcada pela emoção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) procedeu, nesta segunda-feira, dia 2 de abril, a entrega de 46 Comendas de Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, a instituições, autoridades, personalidades e servidores da Corte de Contas, por relevantes serviços ao TCM-PA ou ao fortalecimento e desenvolvimento do controle externo da administração pública. O governador do Estado, Simão Jatene, foi representado pelo procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, abriu os trabalhos, seguindo-se a execução do Hino Nacional pela banda de música da Polícia Militar do Estado, e a exibição de um vídeo mostrando a trajetória do Tribunal em seus 35 anos. Após a saudação e agradecimentos iniciais, Daniel Lavareda destacou que aquele importante momento estava sendo possível graças às sementes plantadas e aradas, ao longo dos anos, por aquel..
Portaria Nº 10/2018.
Designar comissão para colaborar no processo legislativo de formulação da nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei da Câmara nº 6814/17. Portaria Nº 10/2018.
Fiscalização do Crea-MT em mais 12 municípios mato-grossenses
Teve início nesta segunda-feira, dia 02 de abril, cinco frentes de fiscalização realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), que abrangerão 12 municípios mato-grossenses. As ações têm o objetivo de combater o exercício ilegal das profissões registradas no Conselho, sejam elas das modalidades civil, agronômica, geologia e minas, eletricista, química, agrimensura, mecânica ou metalurgia, ou ainda de segurança do trabalho. “Estas ações em específico envolve..
TCE orienta municípios do PDI sobre participação popular e transparência
Coordenadoras do PDI se reúnem com prefeito e secretarios para debater ações do Plano Estratégico Os municípios de Diamantino e Nortelândia fizeram na última segunda-feira (02.04) uma avaliação das ações previstas no projeto II do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em Diamantino, a coordenadora do Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo, e a coordenadora geral do PDI, Naíse Silva Freire, se reuniram com o prefeito, Eduardo Capistrano, e os secretários municipais, para analisarem as ações realizadas desde o realinhamento do Planejamento Estratégico feito pela nova gestão da Prefeitura no ano passado. A coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire, lembrou da necessidade de se cumprir o plano de ação e do envolvimento dos principais setores da Prefeitura para que as demandas da população inseridas no Planejamento Estratégico sejam viabilizadas. "As reuniões devolutivas têm a finalidade de orientar as equipes da prefeitura com relação à transparência e à participação dos cidadãos", reforçou Naíse. Já a coordenadora do Projeto II, Cassyra Vuolo, alertou que os dados dos conselhos de políticas públicas ativos precisam constar nas informações do município que são inseridas no Aplic do TCE e no Portal Transparência do município, assim como as informações das audiências públicas realizadas pela prefeitura. Em Diamantino, as audiências públicas são realizadas nos bairros, onde também são apresentadas as estratégias para implantar as ações propostas pela comunidade. O prefeito, Eduardo Capistrano, informou que nem sempre ocorre a participação dos conselhos municipais. "Os conselhos ainda carecem de capacitação, pois alguns não sabem o seu verdadeiro papel", disse o prefeito. Obras públicas Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como ..
PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma nota técnica sobre a constitucionalidade da execução
