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Operação Bullish investiga fraudes em empréstimos no BNDES
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira, 12, a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em
Gibi do TCE-MT é distribuído pelo TCM do Ceará
O Gibi do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi cedido para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará e está sendo distribuído em programas de capacitação pelo interior do Estado. A publicação foi adaptada e faz parte de um conjunto de cartilhas de orientação sobre controle interno e obrigações legais em administrações municipais a serem observadas pelos gestores. O Gibi do TCE-MT – Uma Lição de Cidadania – foi desenvolvido pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) há 15 anos e sempre é foco de capacitações para professores, coordenadores e diretores de escolas da rede pública de ensino. Nos cursos são repassados detalhes da publicação, que é pioneira dentros dos Tribunais de Contas do Brasil. Além disso, os participantes conhecem um pouco mais sobre o TCE e suas ações voltadas para o controle social. Já foram produzidas seis edições e 120 mil exemplares confeccionados nestes 15 anos. A publicação é considerada uma importante ferramenta ..
TCE-RO participa de ações da Atricon visando avaliação nacional e planejamento estratégico
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está participando desde quarta-feira (10), na sede do TCE do Maranhão, em São Luís, de ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltadas ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e ao planejamento estratégico da entidade, horizonte 2018/2023. Nesta quinta (11) e sexta-feira (12) ocorreu a capacitação de todas as 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação MMD-TC, avaliação nacional cuja segunda edição este ano contará com a presença de todas as Cortes de Contas do país. Na oportunidade, participaram, como representantes do TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, que é integrante da comissão nacional responsável pelo MMD-TC/2017; o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva e o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira. O conselheiro presidente e o secretário de Planejamento também ministraram palestras, buscando repassar aos p..
CGU aponta que Mato Grosso melhora transparência e obtém nota 9,58
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) atribuiu nota 9,58 ao Estado de Mato Grosso na
Programa de Fomento à Integridade Pública recebe adesão do DNIT
Iniciativa do Ministério da Transparência auxilia no desenvolvimento de políticas de combate à corrupção
Instituições assinam protocolo para criação de Consórcio Intermunicipal de Compra de Medicamentos
Foi assinado na manhã desta sexta-feira (12/05), na sede do Ministério Público Estadual, um protocolo de intenções compilando os principais termos que envolvem a formação e a criação do Consórcio Intermunicipal de Compra Coletiva de Medicamentos para atender aos 141 municípios e o Estado de Mato Grosso. Participam da solenidade de consignação, além do próprio Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Secretaria de Saúde (SES), a Assembleia Legislativa, a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo O projeto arregimentado pelo Ministério Público do Estado foi ao encontro das recomendações feitas pelo TCE de Mato Grosso em seus relatórios de auditoria realizada na Saúde Pública do Estado, em 2014. As instituições parceiras somaram forças para iniciar a execução do Consórcio. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, a exemplo do..
TCE multa Gestora de Consórcio Turístico por descuprir determinações
Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moisés Maciel O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moisés Maciel, em decisão monocrática nos autos de uma Representação de Natureza Interna, condenou ao pagamento de multa à ordenadora de despesas do Consórcio Intermunicipal de Turismo do Complexo Nascente do Pantanal, Maria Manea da Cruz. Por determinação da Corte de Contas, a multa se deve ao descumprimento por parte da gestora. As determinações constam do Acórdão nº0252/2015-PC. A gestora deixou de encaminhar dentro do determinado, via sistema Aplic, informações referentes aos valores correspondentes aos gastos daquele Consórcio com manutenção de veículos, comprovantes de pagamento de licenciamento dos mesmos e dos respectivos seguros obrigatórios. Frente à irregularidade, a Secretaria de Controle Externo da 3ª Relatoria apresentou uma Representação de Natureza Interna (RNI) contra a ordenadora de despesas. Notificada para apresentar defesa nos a..
Atricon capacita Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-TC
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) capacitou, nestas quinta (11) e sexta (12), todas as 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O treinamento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na abertura do evento, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, fez um agradecimento ao presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, pela acolhida, e aos integrantes das comissões que vão atestar a garantia da aplicação do MMD-TC. Pascoal exaltou o MMD-TC, definindo a ferramenta como “um caminho para a excelência institucional”. Ele aproveitou para detalhar as novidades de sua aplicação em 2017, como a adesão de 100% dos Tribunais de Contas do Brasil e a criação de novos indicadores para avaliar a qualidade da fiscalização de obras públicas e da educação pública, além da inclusão de uma dimensão relativa ao controle das receitas e das renún..
Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento Em nome da transparência e da seriedade com que conduz os seus assuntos e, também em resposta às notícias veiculadas por órgãos de Imprensa questionando a conduta de seus membros, o Tribunal de Contas de Mato Grosso reafirma que recebeu denúncia no mês de outubro de 2016 e que, ainda nesse mesmo mês, em 26/10, por meio de portaria assinada pelos srs. Presidente e Corregedor Geral, foi determinada a imediata realização de uma Instrução Sumária para promover a apuração, mesmo em pese se tratar de uma denúncia anônima. Enfatiza que o resultado da apuração, no âmbito de sua competência, foi pelo arquivamento por total falta de provas. Reafirma e destaca a total independência e lisura dos trabalhos de apuração realizados ao longo de seis meses pela Comissão responsável pela Instrução Sumária, que foram conduzidos por dois conselheiros substitutos e um procurador do Ministério Público de Contas. Informa que, mesmo esgotada a apuração em âmbito administrativo, a exemplo..
Gestão Eficaz ajuda a prevenir erros e reduzir custos nas prefeituras
Durante dois dias, auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizaram em Alta Floresta um ciclo de capacitações voltado para servidores do Poder Executivo, principalmente gestores das áreas de Administração e Finanças, sobre temas que fazem parte do dia a dia deles e que geram muitas dúvidas, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços. Nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de maio), os servidores participaram do Gestão Eficaz, um programa do TCE-MT cuja finalidade é evitar irregularidades e reduzir custos nas prefeituras. O evento acontece no Floresta Amazônica Hotel e atende servidores de oito municípios da região. Um dos palestrantes é o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, o auditor externo Edicarlos Lima, que discorreu sobre o sistema jurídico de servidores públicos. Ele destacou a importante contribuição do programa para melhorar a qualidade da gestão, por levar conhecimento aos gestores, além de orientá-los so..
