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CREA-MT participa de movimento por resgate da ética no Estado
O presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Marcos Vinicius Santiago Silva participou nesta terça-feira
PF cumpre mandados expedidos pelo STF
Brasília/DF – A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11/9) a Operação Bocca relacionada à delação dos executivos da J&F. Policiais Federais
PGR aponta prejuízo de R$ 5,5 bilhões causado por organização criminosa do PMDB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB por integrarem organização criminosa que
TCE-GO: Metodologia dos asfaltos brasileiros é obsoleta
Estudo comprova que atraso na metodologia é a principal causa de precariedade da malha rodoviária brasileira Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) comprovou algo que o senso comum do cidadão brasileiro já havia notado: o asfalto nacional não é feito para durar muito. O fator que mais impacta na qualidade da nossa malha rodoviária é a metodologia utilizada para dimensionar o pavimento. Segundo o estudo, o padrão brasileiro apresenta, em média, uma defasagem de 40 anos em comparação com países como Portugal, Estados Unidos e Japão. No Brasil, as normas para dimensionar os pavimentos remetem à década de 1960, época em que o volume de tráfego era bem inferior ao atual. Tais normas também ignoram as diferenças climáticas de uma região para outra, desconsiderando variações de temperatura e umidade. Na prática, o asfalto brasileiro é projetado para durar cerca de dez anos, enquanto que o pavimento português costuma ter utilidade de 20 anos. A equipe responsável..
TCE-MT divulga relatores das contas dos poderes referentes ao exercício de 2018
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (05.09), distribuição dos processos referentes às contas de gestão dos poderes e órgãos autônomos do Estado e que serão auditados pelas relatorias no exercício de 2018. Desse modo, os relatores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-MT foram definidos, o que possibilita a realização de auditorias simultâneas ao longo do exercício de 2018. As contas de gestão referentes ao exercício de 2018 serão julgadas em 2019, conforme determina o Regimento Interno. A íntegra da distribuição processual está publicada em Diário Oficial de Contas de hoje. O Pleno, composto por sete conselheiros e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, é responsável por processos anuais de contas do Governo Estadual e respectivas Secretarias de Estado, órgãos do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, contas de governo e contas de gestão das Prefeituras, representações (internas e externas), denúncias e recursos rela..
TCE disponibiliza edição consolidada do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, com decisões do Tribunal que geraram teses jurisprudenciais de fevereiro de 2014 a julho de 2017. A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento jurisprudências geradas a partir de decisões proferidas pelo Tribunal. ACESSE AQUI A NOVA VERSÃO CONSOLIDADA A nova edição do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), e disponibiliza jurisprudência semestralmente. O Boletim do TCE-MT não substitui a p..
Nova Mutum lidera ranking de gestão eficiente em MT e recebe elogios do TCE
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Nova Mutum Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Primeiro lugar no ranking do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM) em 2016, com pontuação 0,87, e classificado no conceito A (Gestão de Excelência), Nova Mutum não poderia obter outra decisão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso que não fosse o parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo. Na sessão ordinária do Pleno realizada nesta terça-feira (05.09), a gestão do município recebeu elogios do presidente do TCE-MT em exercício, conselheiro Valter Albano, e do procurador do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior, que afirmou que a administração de Nova Mutum deve servir de exemplo para os demais municípios, principalmente nesse momento da história brasileira em que a gestão fiscal é um problema para a maioria dos gestores, sej..
Contas de Jaciara recebem prévio parecer favorável à aprovação no TCE
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Jaciara JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05.09), o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara de Vereadores das contas anuais de governo da Prefeitura de Jaciara, referentes a 2016, sob a responsabilidade do prefeito Ademir Gaspar de Lima, com recomendações. O voto emitido pelo conselheiro José Carlos Novelli, relator do processo nº 8.445-0/2016, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas, foi acolhido pela unanimidade dos membros do Pleno. Inicialmente, a equipe de auditores da 1ª Relatoria apontou a existência de duas irregularidades nas contas, que foram sanadas durante a fase de defesa. Apesar do parecer favorável, o relator recomendou ao Poder Legislativo daquele município que proceda algumas recomendações ao prefeito..
Novo Mundo volta a ocupar 3ª posição do ranking de gestão fiscal
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Novo Mundo VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO De acordo com o parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo de 2016 da Prefeitura de Novo Mundo, emitido pelo Tribunal Pleno na sessão ordinária desta terça-feira (05.09), o município ocupou pelo segundo ano consecutivo a 3ª posição no ranking do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso – IGFM-MT, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal. Sob a gestão de José Hélio Ribeiro da Silva, o município de Novo Mundo superou a média estadual de 0,55, alcançando o resultado de 0,82, e obteve conceito A, classificado como "Gestão de Excelência". As políticas públicas de saúde e educação também conseguiram destaque nas contas de Novo Mundo, visto que alcançaram as médias 6,5 e 6,9, respectivamente, estando, portanto, acima das ..
Feliz Natal deve melhorar Índice de Gestão Fiscal, saúde e educação
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Feliz Natal Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas de governo do ex-prefeito de Feliz Natal, José Antônio Dubiella, exercício de 2016, receberam parecer prévio favorável do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante sessão ordinária desta terça-feira (05.09). O relator das contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, orientou ao Legislativo municipal, que julgará as contas, que determine ao Poder Executivo esforços no sentido de melhorar as políticas públicas de educação e saúde e ainda adote medidas para melhorar o Índice de Gestão Fiscal Municipal – IGFM, buscando a excelência. Em relação aos indicadores de educação e saúde, foram apontados problemas nos seguinte quesitos: Taxa de Cobertura Potencial na Educação Infantil (2015) e a Taxa de Abandono – Rede Municipal (até 4ª Série/5º Ano - 2015); Taxa d..
