Posts From admin
TCE-SE recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon
Após ser avaliado por uma comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) recebeu nesta terça-feira, 12, o Certificado de Garantia de Qualidade do Projeto Nacional Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC). O documento foi entregue ao conselheiro-presidente Clóvis Barbosa pelos conselheiros substitutos Renato Luis Bordin de Azeredo (TCE/RS) e Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE/AP), além da auditora de controle externo Cláudia Stancioli César (TCE/ES), integrantes da comissão que avaliaram o TCE/SE. “Aqui foram analisadas 10 áreas para a certificação. É um momento extremamente válido onde a gente troca experiências, até porque a Comissão que vem é composta por Tribunais das mais diversas regiões e isso enriquece a avaliação, porque cada um traz a experiência do seu Tribunal”, comentou a conselheira-substituta Terezinha de Jesus Brito Botelho. Focada em aspectos referentes ..
Primavera do Leste deve anular processo licitatório em razão de irregularidades
Representação Externa Interessado principal:Prefeitura Municipal de Primavera do Leste JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Prefeitura de Primavera do Leste deve anular a Tomada de Preço nº 09/2016, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de habitação de interesse social. Caso já tenha havido a formalização do contrato, este também deve ser anulado. A determinação é da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em julgamento de Representação de Natureza Externa no dia 5 de setembro. Os membros da referida Câmara também acompanharam o voto do relator do Processo nº 23774-4/2016, conselheiro José Carlos Novelli, para aplicar multa de 6 UPFs à ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Mirna Heckler Braff, em face da irregularidade que resultou na anulação do certame. A multa deverá ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 60 dias, ao Fundo d..
TCE-RJ: Economia de R$ 2,2 mi em edital de remédios em Quissamã
O município de Quissamã foi liberado para realizar a compra de medicamentos especiais depois que o valor estimado pelo edital foi reduzido de R$ 4.794.676,30 para R$ 2.561.724,00. A redução de R$ 2.283.833,60 foi fruto das medidas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para que o certame pudesse ocorrer. “Evidencia-se que o jurisdicionado atendeu ao comando desta Corte e que a ampliação das pesquisas de preços resultou na redução do valor inicialmente estimado”, afirmou a conselheira Marianna Montebello Willeman em seu voto, aprovado nesta terça-feira (12/09). Antes de realizar o pregão presencial a prefeitura terá que divulgar o edital, com todas as alterações, em seu site oficial. O objetivo é dar ampla publicidade à concorrência.
CGU publica enunciado para uniformizar aplicação da Lei Anticorrupção
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) terá que cumprir as regras da Lei no âmbito do Governo Federal
Ministro da CGU participa de lançamento de campanha de combate à corrupção endêmica
Iniciativa #TodosJuntosContraCorrupção também contou com a presença de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, TCU, Receita, CGDF e Transparência Internacional
CGU e PF combatem fraudes em municípios do Ceará e Piauí
Operação Fraternidade investiga atuação de grupo de empresas que fraudavam licitações da área de educação
PF cumpre mandados contra grupo que movimentou mais de R$ 380 milhões em fraudes no Ceará e outros estados
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um
Gaeco apresenta alegações finais e requer aplicação de penas que variam de 26 a 162 anos de prisão
Mais uma ação penal referente à Operação Rêmora chega à fase final. Desta vez, o Ministério Público do Estado de
PGR defende combate à corrupção em lançamento de campanha no CNMP
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o combate à corrupção feito pelo Ministério Público e outras instituições que atuam
PF cumpre mandados expedidos pelo STF
Brasília/DF – A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11/9) a Operação Bocca relacionada à delação dos executivos da J&F. Policiais Federais
