Posts From admin
Contador é lembrado como profissional essencial para a administração em geral
Conselheiro interino e Corregedor-geral do TCE-MT, Isaías Lopes da Cunha Conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moisés Maciel O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se antecipou em um dia e prestou homenagem e reconhecimento ao trabalho dos profissionais da contabilidade durante a sessão plenária realizada na quinta-feira, 21/9. A manifestação ao Dia do Contador, que é comemorado no dia 22 de setembro, partiu do conselheiro interino e corregedor geral do TCE, Isaías Lopes da Cunha, que também é formado em Ciências Contábeis. O conselheiro Isaías Lopes ressaltou a importância dos contadores que atuam na iniciativa privada e nos órgãos públicos, definindo-os como profissionais essenciais para qualquer administração. "Eles estão constantemente presentes, auxiliando e contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da gestão", assinalou. Ele lembrou que, em Mato Grosso, atuam cerca de 10 mil profissionais. No Brasil, esse número supera 300 mil profissionai..
CGU participa do 3º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública
Objetivo do evento, que se inicia nesta segunda (25), é promover troca de experiências sobre análise e mineração de dados para melhoria da gestão. Inscrições ainda estão abertas
Receita inicia na próxima semana mais um Ciclo de Palestras para Jornalistas
Nesta primeira conversa com os profissionais de imprensa a chefe da Divisão de Normas Gerais de Direito Tributário, auditora-fiscal Maira
Operação Calicute: Cabral e outros 11 são condenados por corrupção, lavagem e organização criminosa
A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a 45 anos de prisão por corrupção passiva,
TCE responde consulta feita pelo Detran sobre contratação de forma direta
Consultas Interessado principal:Departamento Estadual de Trânsito do Estado deMato Grosso LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Não é possível a contratação direta de empresas não participantes de certame originário para consecução de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, por motivo de rescisão contratual. Mesmo que tenha ocorrido a convocação de todos os licitantes classificados no certame anterior, mas que por algum motivo não tenham apresentado interesse no contrato. A resposta foi dada a consulta formulada pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran, junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e julgada na sessão plenária de 5 de setembro. O relator do processo nº 209.368/2017, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, explicou que na hipótese de licitante remanescente, atendida a ordem classificatória, concordar em assumir o contrato, relativo a serviço, fornecimento ou obra, todas as condições ofert..
Rondolândia melhora alguns indicadores de saúde, mas gestão tem dificuldade
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Rondolândia JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRA INTERINA DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Ao avaliar os indicadores da política pública de saúde do município de Rondolândia executada em 2016, o Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou melhora em sete indicadores, com desempenho melhor que a média nacional, entre eles: taxa de incidência de Dengue e de Tuberculose. No entanto, houve piora em relação aos indicadores de taxa de mortalidade infantil e taxa de internação por infecção respiratória aguda em menores de cinco anos. As informações são parte do parecer prévio favorável emitido pelo TCE nas contas de governo da ex-prefeita, Bett Sabah Marinho da Silva, referentes ao exercício de 2016. O parecer foi emitido pela conselheira interina, Jaqueline Jacobsen, e julgado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (21.09). As contas anuais de governo avaliam a posição ..
Sindicalista deve restituir R$ 79,8 mil ao erário por falhas nas contas da ExpoVale
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregulares as contas referentes ao Termo de Convênio nº 54/2012, celebrado para a realização da "23ª ExpoVale - Exposição Agropecuária do Vale de Dom Aquino" pelo sindicato rural do município. Na decisão, o TCE-MT também condenou o gestor da entidade, Vanderlei Amaro de Almeida, a restituir ao erário o valor de R$ 79.868,60 pelas irregularidades constatadas no convênio. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21.09), o relator do processo nº 126225/2015, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, fundamentou sua decisão na Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEC), para apurar a prestação de contas do Termo de Convênio nº 54/2012, celebrado entre o órgão e o sindicato. De ac..
Gestão do TCE se reúne com servidores para divulgar ações e anunciar novos rumos
As decisões tomadas pela nova gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, empossada há uma semana, e os novos rumos que a instituição trilhará, foram os principais assuntos discutidos entre a equipe de gestão e membros de comitês técnicos e líderes dos gabinetes da Corte de Contas ocorrida na tarde desta quinta-feira (21.09). As ações rápidas e efetivas que garantiram a normalidade do funcionamento do TCE-MT nos últimos dias foram explicadas a cerca de 70 servidores, que compareceram ao auditório da Escola de Contas para conhecer o plano de ação da instituição. A secretária-geral da Presidência, Risodalva de Castro, informou que a primeira providência após o afastamento dos cinco conselheiros, por decisão do STF, foi realizar a posse do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto como presidente e a designação de cinco conselheiros substitutos como conselheiros interinos. Também foram definidas as relatorias e a posição de cada conselheiro substituto no Pleno, que seguiu critério de a..
Tribunais de Contas e IBGE tratam do acesso a dados na área da educação
O Grupo de Trabalho (GT) Atricon-IRB, criado para desenvolver ações de acompanhamento dos planos de educação em todo o país, realizou uma nova reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 14, no Rio de Janeiro. No encontro, representantes das duas entidades trataram da disponibilização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e coordenador do GT, Cezar Miola, as informações são necessárias para que os gestores públicos e os órgãos de controle possam balizar suas ações através de parâmetros oficiais seguros e padronizados. A reunião de trabalho é desdobramento do encontro anterior, realizado no dia 11 de julho, com a presença da Presidência do IBGE e de representantes do referido Grupo de Trabalho. Os dados devem ser utilizados p..
1ª sessão do TCE sob nova gestão é marcada por manifestação de normalidade nos trabalhos
Respeito às decisões judiciais, confiança no cumprimento do princípio do devido processo legal e no instituto da ampla defesa, no que concerne ao afastamento de cinco conselheiros determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E a garantia de que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) está funcionando normalmente, sem sofrer qualquer interrupção nos seus trabalhos, porquanto foram tomadas todas as providências necessárias, como a convocação de conselheiros substitutos para suprir as vagas, recomposição da Mesa Diretora tendo como parâmetro o critério da antiguidade dos convocados e encaminhamento das medidas regimentais e administrativas cabíveis. Essa foi a primeira manifestação do conselheiro presidente em substituição legal, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura da sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21/9). O Tribunal Pleno do TCE-MT foi composto pelo conselheiro Domingos Neto e pelos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha, Luiz Carlos..
