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SINFRA realiza audiência pública para contratação de serviço de engenharia
A Secretaria de Infraestrutura e Logística/SINFRA, no uso de suas atribuições, comunica, que, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n.8.666/93, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, relativo à contratação de serviços de engenharia rodoviária para elaboração de estudos, projetos básicos e projetos executivos de implantação, pavimentação e restauração de rodovias de obras de arte especiais, inclusive estudos para licenciamento ambiental, dividido em 09(nove) lotes. A Audiência será realiz..
Municípios entregam Planejamento Estratégico e já apresentam resultados
Prefeito de Alta Floresta faz a entrega do planejamento estretágico do município Naíse Silva Freire recebe o planejamento estratégico das mãos da prefeita de Sinop Prefeitos e representantes dos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (PDI) entregaram ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso em substituição legal,Gonçalo Domingos de Campos Neto os Planos Estratégicos elaborados pelas equipes das prefeituras em parceria com o TCE. A entrega, realizada terça-feira,dia 31/10, no auditório da Escola Superior de Contas, encerra uma das etapas que envolvem o Projeto 1, dentre os seis do PDI, mas os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), que está à frente do programa, terão continuidade, com o monitoramento das metas dos municípios e com o auxílio e capacitação. Após a apresentação dos 24 planejamentos estratégicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios adesos ao PDI em 2017 participaram de uma reunião com a presença dos coordenadores dos seis projetos do programa no TCE e a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire. Cada coordenador fez uma avaliação das ações desenvolvidas este ano e esclareceram dúvidas dos gestores e coordenadores municipais. Foi discutido também a importância das equipes do planejamento estratégico nos municípios cumprirem prazos para alimentar o sistema GPE quanto ao cumprimento de metas. Assim a equipe da SAUG tem condições de monitorar com maior precisão o desempenho do municípios na execução das metas estabelecidas no planejamento. Nosso trabalho não pára com a entrega dos Planejamentos Estratégicos. Os cronogramas estão mantidos com as qualificações aos municípios e orientação aos gestores. Estamos na reta final deste ano e vamos avaliar o desempenho destes municípios" "Nosso trabalho não pára com a entrega dos Planejamentos Estratégicos. Os cronogramas estão mantidos com as qualificações aos municípios e o..
Contas de de Governo de Nova Marilândia recebe do TCE-MT parecer favorável à aprovação
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Nova Marilândia ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), aprovou por unanimidade, a proposta de emissão de parecer favorável à aprovação, pela Câmara de Vereadores, das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Prefeito, Wener klesley dos Santos. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na terça-feira (31.10), quando foi submetido à análise do plenário, o voto do relator do processo n°25.892-0/2015, conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha. Na análise prévia pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, foram identificadas quatro irregularidades nas contas apresentadas. No entanto, após analise prévia dos argumentos da defesa, a equipe de auditores concluiu pela manutenção de duas irregularidades que, segundo a Resolução Normativa 2/2015 do TCE, foram classificadas como de natureza grave e a outra moderada. Por sua vez, ao estudar os autos, o conselheiro relator apontou que, além das irregularidades técnicas, sem caráter de dolo ou prejuizos ao erário, a gestão da Prefeitura de Nova Marilândia apresentou indicadores importantes abaixo da média nacional que refletem negativamente na qualidade da administração das políticas públicas de saúde e educação. "Diante dessa exposição, alerto o gesto
Tribunal de Contas pode firmar parceria com a Fecomercio para campanha de contra pirataria
A pirataria, falsificações de marcas, contrabando e comercialização de produtos roubados ou furtados gera perda de receitas aos municípios e ao estado, reduzindo a capacidade de investimento em saúde, educação, segurança e outros serviços essenciais para a população. Diante desta realidade, a Corte de Contas está analisando a proposta de parceria feita pela Federação do Comercio de Mato Grosso (Fecomercio), para participar de uma ampla campanha de conscientização da sociedade e dos gestores sobre o problema. Dados apresentados pela Fecomercio apontam que, atualmente, a comercialização de produtos piratas, falsificados e contrabandeados produz, de forma direta, um rombo de mais de R$41 bilhões anuais aos cofres públicos no Brasil. O desfalque no erário, no entanto, é ainda maior quando se considera que a concorrência desleal deste tipo de produto promove a falência e perda de competitividade do comércio formal e da indústria nacional, o que em consequencia, provoca queda da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI. O interesse comum de combater esta prática, que é também um ato de corrupção, aproximou a Fecomercio e o TCE-MT. Uma possível parceria entre a entidade e o Tribunal foi discutida na tarde desta quarta-feira, durante reunião entre a secretária de Relações Instituicionais e Desenvolvimento da Cidadania da Corte de Contas, Cassyra Vuolo com o presidente da entidade, Hermes Martins e o superintendente Evaldo Silva. Entre a possíveis ações desta eventual parceria, o TCE-MT poderá atuar junto aos gestores a fim de auxiliar na formalização de barreiras à aquisição de produtos falsificados, pirateados ou contrabandeados em processos de licitação e pregões, bem como contribuir com a difusão de informações sobre os riscos e problemas causados pelo consumo de produtos de origem duvidosa e ou ilegal pela população por meio de seminários e programas como o Consciência Cidadã. Segundo Cassyra Vuolo, a proposta de parceria com a Fecomercio será submetida agora ao pre..
Bioengenharia na USP oferece vagas de mestrado e doutorado
Até 6 de novembro, programa recebe inscrições de candidatos das áreas de ciências exatas, engenharias, biológicas e da saúde
Livros sobre controle social e ensino a distância são lançados pelo TCE-MT
Lançamento aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas, com a presença do presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas Os livros "Educação à Distância: Informação em Cidadania e Controle Social" e "Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso – Mapeamento, desempenho e perspectivas", foram lançados na tarde desta terça-feira (31.10), no auditório da Escola Superior de Contas, na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os trabalhos foram editados em parceria pela Publicontas, editora do Tribunal e pela Uniselva. A conselheira Jaqueline Jacobsen discursou representando os conselheiros interinos O evento de lançamento das obras contou com a presença do presidente em substituição legal do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, do vice-presidente, conselheiro Luiz Henrique Lima, e dos conselheiros interinos João Batista e Jaqueline Jacobsen. Prefeitos municipais, secretários e presidentes de Câmaras de Vereadores, conselheiros de políticas públicas e estudantes lotaram o auditório da Escola de Contas. Os dois livros são resultado da parceria entre o TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Uniselva para o desenvolvimento de projetos de qualificação e formação técnica continuada e para a cidadania, que oferecem cursos sob demanda tanto ao público interno quanto para os jurisdicionados, pelos sistemas presencial e de Ensino a Distância (EAD). Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT A elaboração dos livros foi coordenada pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, professora doutora Cassyra Vuolo. Ela explicou que o trabalho atendeu aos objetivos do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do TCE-MT. "Esse projeto destina-se ao i..
Convocatória
O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no uso dos poderes previstos pelo artigo 12, II e III, do seu Estatuto, convoca a Assembleia Geral, composta pelos Membros associados quites com suas obrigações, e o Conselho Deliberativo da entidade a se reunirem no dia 23 de novembro de 2017, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), na cidade de Goiânia/GO, localizado Avenida Ubirajara Berocan Leite, 640, St. Jaó, Goiânia-GO, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição da Direção da Atricon para o biênio 2018/2019; (ii) apreciação da proposta de Plano Estratégico da Atricon para o período 2018-2023; (iii) aprovação do orçamento anual da Atricon para o exercício de 2018; (iv) outros assuntos, não previstos nesta pauta, que poderão ser incluídos pela Mesa Diretora do órgão, a pedido de qualquer Membro presente. Brasília, 01 de novembro de 2017. Valdecir Fernandes Pascoal Presidente
TCE Ceará: Revista Controle é lançada durante comemoração do Dia do Servidor
O presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, lançou, na sexta-feira (27/10), a edição eletrônica da Revista Controle – Doutrina e Artigos (Volume XV – nº1 – Junho 2017), durante a solenidade de comemoração ao Dia do Servidor e pelos 82 anos do TCE Ceará, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. Composta por quinze artigos inéditos, a publicação inclui trabalhos científicos elaborados por vinte e três autores de diferentes localidades e instituições nacionais. Membros do Conselho Editorial e um seleto grupo de pareceristas realizaram a seleção seguindo critérios rigorosos exigidos pelas mais renomadas entidades científicas e acadêmicas. A nova edição pode ser encontrada na plataforma própria e no portal do TCE Ceará. O periódico é registrado também em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), CAPES, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi,Google Acadêmico e Editora Digital Fórum. Segundo o pr..
CGU orienta indústria farmacêutica sobre convite a servidores públicos para eventos
Publicação, produzida em parceria com a Interfarma, busca evitar situação de pagamento de vantagem indevida em participações financiadas pelo setor privado
Crea-MT participa de Câmara Temática que discute regularização ambiental em MT
O Engenheiro Florestal Marcelo Martins Guimaraes e Silva, que é conselheiro do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Mato
