Posts From admin
Denúncias na Ouvidoria vão direcionar ações de controle
As denúncias registradas na Ouvidoria do Estado em 2017 vão direcionar as atividades de controle preventivo da Controladoria Geral do
Mais da metade dos servidores expulsos do governo federal em 2017 praticou corrupção, diz CGU
O governo federal expulsou 506 servidores em 2017 por irregularidades, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo
Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas
Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso
66% dos servidores federais expulsos em 2017 cometeram atos de corrupção
Ano fechou com 506 demissões, cassações de aposentadoria e destituição de comissionados. Nos últimos 15 anos, 6.714 funcionários públicos foram punidos pelo Governo Federal
Município economiza quase 2 milhões em licitação, após análise do TCE-PE
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de mais de R$ 1,8 milhão aos cofres da Prefeitura de Gravatá. O trabalho buscou avaliar a caracterização do objeto e a regularidade do edital, publicado no mês de agosto de 2017. A Concorrência nº 1/2017, com valor estimado em R$ 11.140.167,43, previa a contratação de serviços de operação da limpeza urbana e destinação final de resíduos sólidos no município. A relatoria foi do conselheiro João Carneiro Campos. A equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais identificou irregularidades que comprometiam a economicidade do certame. Uma delas foi o acréscimo não justificado nos preços unitários de alguns itens de serviços da planilha orçamentária, superiores à variação anual de custos, em comparação aos contratados pela Concorrência nº 001/2016 e Dispensa de Licitação nº 017/2017, que antecederam a licitação. Isso ocorreu na ‘coleta de transporte de resíduos ..
TCE-PI vai intensificar fiscalização de gastos na saúde, educação e segurança
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai intensificar a fiscalização sobre os gastos do Estado e dos municípios nas áreas de saúde, educação e segurança pública em 2018. A informação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo. Segundo ele, o objetivo é coibir fraudes e garantir a aplicação correta e efetiva do dinheiro público nessas áreas, que concentram a maior parte dos recursos orçamentários do Estado e dos municípios. Olavo Rebelo disse que saúde, educação e segurança pública respondem hoje pelo maior número de denúncias de irregularidades levadas pela população ao TCE-PI, por meio da Ouvidoria. “Em 2017, concentramos nossa fiscalização nas licitações, em todos os setores. Em 2018, vamos voltar as vistas principalmente para as áreas de saúde e educação, que concentram maior volume de recursos, e também para a segurança pública”, afirmou. Olavo Rebelo lembrou que saúde e educação são as áreas que mais recebem recursos orçamentários, o que de..
AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (29) cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que
CGE designa auditores para avaliar pontos estratégicos da gestão estadual
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (04.01) portaria com a designação de quatro auditores
TCU: Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas
Conclusão é de auditoria feita pelo TCU no sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. Crescimento galopante da população carcerária fere princípio constitucional da dignidade humana Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Além disso, prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. As conclusões são da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com Tribunais de Contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Questionadas se haviam enfrentado algum tipo de motim entre outubro de 20..
Análise prévia do TCE-PE gera economia de mais de R$ 3 milhões para município
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres da prefeitura da cidade de Limoeiro. O objetivo do trabalho foi avaliar uma denúncia protocolada no TCE, no mês setembro de 2017, por uma das licitantes, na qual alegava ter sido excluída da Concorrência nº 01/2017 de forma deliberada e arbitrária. A licitação era destinada à construção de uma ponte sobre o Rio Capibaribe, incluindo serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico, calçamento e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município. A auditoria teve como relatora a conselheira Teresa Duere. A equipe técnica da Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, ao analisar a documentação fornecida pela denunciante, identificou indícios de direcionamento na licitação que motivaram a relatora a expedir uma Medida Cautelar suspendendo o certame. A decisão ocorreu em setembro, em caráter monoc..
