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CGU e Ministério da Justiça assinam portaria que institui nova rede de ouvidorias
Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller, reuniu-se, na última sexta-feira (02), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assinatura da
CGE cobra rigor no controle de assiduidade
A fim de resguardar a regularidade nas atividades internas e no atendimento ao público, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) expediu
PGE viabiliza doação de área para o Estado de Mato Grosso
Um trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) assegura a doação
PDI em Campo Verde ajuda a reduzir mortalidade infantil e aumenta arrecadação
Déficit habitacional teve ação do Planejamento Estratégico Depois de cinco anos como parceiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, Campo Verde apresentou os resultados de ações coordenadas e definidas no Planejamento Estratégico do município. Os efeitos positivos se fizeram notar nas áreas de saúde, educação, cultura, financeira-administrativa, e na ampliação de vários serviços ao público. Além de apresentar bons resultados, o município, que já um case de sucesso na implantação do PDI, demonstrou controle das atividades desenvolvidas. "O gestor enxerga onde estão os gargalos e tem condições de fazer correções. Assim, a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo", disse o coordenador do Projeto I do PDI no TCE-MT, José Marcelo Peres, que participou da reunião de resultados em Campo Verde em janeiro. José Marcelo PeresCoordenador do Projeto I do PDI O gestor enxerga onde estão os gargalos e tem condições de fazer correções. Assim, a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo" Em Campo Verde, a prefeitura reuniu conselheiros de políticas públicas, vereadores, sociedade civil e servidores para mostrar resultados positivos oriundos das ações do PDI no município, principalmente nas áreas de saúde, cultura, transparência, Educação Continuada, Eficiência e Inovação e práticas essenciais para o desenvolvimento da cidade. De acordo com as estratégias do PDI, todas as secretarias municipais estão envolvidas no alcance de metas de curto, médio e longo prazo, que devem ser atingidas até 2021. Em 2017, das 44 metas estipuladas, 35 foram atingidas. Conforme os resultados das metas apresentadas, alguns chamaram a atenção por terem impacto direto na sociedade, como a redução da mortalidade infantil, que teve a taxa reduzida em 33,9%, e a melhora no nível de desempenho dos alunos das séries finais. Fábio Schroeter, prefeito de Campo Verde Outro avanço importante foi o aumento da arrecadação própria do município, q..
Conselheiro Luiz Henrique Lima toma posse nesta terça como diretor da Atricon
LUIZ HENRIQUE LIMAConselheiro Interno vice-presidente do TCE-MT e chefe da Diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon Pela quarta vez, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, comandará uma das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Nesta terça-feira (06.02) ele será empossado chefe da Diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da entidade. A solenidade de posse da nova diretoria da Atricon, que será presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), está marcada para as 10 horas, no Tribunal de Contas da União, em Brasília. A solenidade é aberta ao público. Ainda na terça-feira, à noite, o conselheiro Luiz Henrique Lima participa da primeira reunião de gestão da nova diretoria, eleita com a promessa de aprimorar o Sistema de Controle Externo e de manter a relação harmoniosa e o compartilhamento das boas práticas entre as Cortes de Contas de todo o país. Um exemplo dessas boas práticas foi o trabalho desenvolvido com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no TCE-MT, considerado destaque pelos outros tribunais. Além da Atricon, o TCE-MT também está representado na Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Ano passado, a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen foi eleita 2ª vice-presidente da entidade. Já os conselheiros Luiz Henrique Lima e João Batista Camargo se mantiveram, respectivamente, como membro titular e suplente do Conselho Fiscal da Audicon.
Gabinete de conselheiro interino seleciona assessor para vaga temporária
O gabinete do conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista Camargo, abriu processo seletivo para contratação de profissional formado em Direito, com inscrição na OAB, para exercer a função de assessor. A vaga é temporária, para seis meses, a carga horária é de 8 horas, e a remuneração bruta é de R$ 5.014,63. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (05.02) e prosseguem até o próximo dia 26. Os interessados devem encaminhar currículo atualizado em formato PDF, com todos os dados pessoais, incluindo telefone para contato, e-mail e foto, para o endereço eletrônico selecaogabjb@gmail.com. O processo seletivo será composto da análise curricular, prova discursiva e entrevista com aplicação de prova prática. Os inscritos devem acompanhar as fases do processo seletivo pelo site do TCE-MT e os candidatos selecionados também serão comunicados por e-mail ou telefone. Mais informações podem ser obtidas no edital (confira aqui)
“Além do olhar”: TCE publica livro contando histórias de vida dos seus servidores
ACESSE A 1ª EDIÇÃO DO LIVRO VIRTUAL É possível contar a história de uma instituição a partir da vivência e das experiência dos servidores, colaboradores e funcionários que atuam dentro e fora de suas dependências diariamente? Através do livro "Além do olhar: Relatos e trajetórias dos servidores e colaboradores do Tribunal de Contas", percebe-se que sim. O livro compila perfis jornalísticos com 20 narrativas distintas, divulgadas originalmente na Intranet do Tribunal de Contas de Mato Grosso, entre 2016 e 2017 e que, agora, chegam à sociedade em virtude de seu valor humano e de poder social. O livro inédito e digital possui 92 páginas, cuja divisão se dá por temas comuns: "família", "os caminhos", "superação", "universo das engenhocas", "servidores olímpicos", e um especial voltado à solidariedade chamado "muito além do olhar". São relatos de homens e mulheres que permeiam estes textos e demonstram como eles mesmos tiveram coragem de assumir o risco de viver, dia após dia, os enredos do cotidiano; suas falas, seus traços e corpos como testemunhas de suas existências. É esta complexidade que conecta e une as trajetórias dos servidores e colaboradores do Tribunal de Contas e que as ligam, em sua singularidade, à realidade de quem ousar compartilhar dessas histórias. As narrativas de vida dos colaboradores e servidores que estão presentes neste livro permite contar um pouco da história do TCE-MT, que é feito de números, leis e regimentos, mas, também, essencialmente por seres humanos, gente de carne e osso que superou inúmeros obstáculos para viver e sobreviver. Conheça o Tribunal de Contas de Mato Grosso baixando o livro gratuitamente em PDF ou acessando sua versão digital através da página da Editora PubliContas e descubra o que há "além do olhar".
E a receita?
Desde sempre, o olhar preponderante de gestores públicos e de parlamentares se volta para a despesa. Mesmo os Tribunais de Contas só mais recentemente passaram a priorizar o exame da arrecadação. Assim, aspectos como administração e fiscalização tributária e diferentes formas de incentivos recebem a atenção cada vez maior dos órgãos de controle. Esse trabalho, todavia, enfrenta restrições descabidas no acesso a dados que permitiriam avaliar a regularidade dos processos e os benefícios para a população com as renúncias de receita que, no caso da União, podem chegar a R$ 238 bilhões em 2018. Decisões envolvendo, por exemplo, isenções, anistias e remissões acabam reduzindo as fontes de recursos imprescindíveis à implementação das políticas públicas vitais para a população. Apenas para exemplificar, cerca de 8 milhões de crianças de zero a três anos não têm acesso a creche. Trata-se de uma avaliação singela e óbvia, mas que se deve ecoar. A imprensa tem publicado dados significativos: “U..
Mais de um Século de Controle Externo
Este ano de 2018 é um ano de festa para o controle externo. No dia 17 de janeiro comemorou-se 125 anos da criação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão idealizado e criado por Rui Barbosa e instituído pelo paraense Serzedelo Correa, com a missão de ser um “corpo de magistratura intermediária à Administração e à Legislatura que, colocado em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias contra quaisquer ameaças, possa exercer as suas funções vitais no organismo constitucional”, exercendo a função de “um mediador independente, auxiliar de um outro, que, comunicando com a legislatura e intervindo na administração, seja não só o vigia como a mão forte da primeira sobre a Segunda, obstando a perpetuação das infrações orçamentárias”, nas palavras do próprio Rui Barbosa. Já no dia no dia 06 de janeiro, celebrou-se 100 anos da criação do cargo de Auditor dos Tribunais de Contas, instituído pela Lei nº 3.454/1918, com a função de relatar os processos de c..
CGU combate fraudes e atua para melhorar gestão da Previdência
Monitoramento contínuo é responsável por identificar inconsistências em cadastros e pagamentos de benefícios, com recomendações para revisão, suspensão e cancelamento
