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Presidente João Pedro Valente ministra palestra para estudantes de Agronomia da UFMT
“O resultado de tudo o que fazemos como profissionais – cada vez que vocês desenvolvem uma atividade, e aplicar seu conhecimento – é algo de bom para a sociedade. O produto do nosso trabalho é fazer o bem para alguém, nós garantimos a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente do Crea Mato Grosso, engenheiro agrônomo João Pedro Valente, para a turma de 30 estudantes do primeiro ano do curso de Engenharia Agronômica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A palestra foi realizada..
2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE
Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno do TCE-MT em setembro de 2016, a Resolução Normativa nº 31/2016 passou a vigorar a partir deste ano em razão da análise das contas dos municípios, órgãos públicos estaduais e autarquias, referentes a 2017, iniciar agora. O objetivo do Tribunal de Contas é permitir que a equipe técnica obtenha mais conhecimento sobre a unidade gestora sob sua responsabilidade e proporcione soluções para a melhoria dos serviços públicos prestados. As unidades gestoras que terão o mesmo relator por quatro anos são os órgãos da administração direta e indireta estadual, Poderes Executivos e órgãos da administração direta dos municípios. Elas foram agrupadas em seis listas, que serão distribuídas a cada quatro anos para conselheiros e conselheiros substitutos. Nesse período, eles terão condições de atuar mais pontualmente, tanto para coibir e proibir irregularidades, fraudes e desvios, quanto para atuar nas questões de falhas que impactam nos serviços prestados à população. Vice-presidenteLista 4 Corregedor-geralLista 5 Ouvidor-geralLista 6 Luiz Henrique Lima Isaías L. da Cunha Luiz Carlos Pereira
Governo firma 140 ajustes de conduta com servidores que cometeram infrações leves
Procedimento simplifica apuração disciplinar e gera economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos
Engenheiras da Fisenge lançam campanha de combate ao assédio no carnaval
“Não é não!” Este é um dos temas da campanha nacional de combate ao assédio contra mulheres no carnaval. Durante este período, cenas de assédio e violência contra a mulher acontecem com maior frequência, sob a justificativa de “vale tudo nessa época do ano”. Com o objetivo de desmistificar algumas situações, O Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros lançou, no dia 6/2, ilustrações e uma história em quadrinhos sobre o tema. Um dos objetivos é alertar pedagogic..
Auditoria do TCE encontra 17 irregularidades na folha de pagamentos de Aripuanã
LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINOO relatório da auditoria e defesa dos gestores serão subsmetidos a analise do relator A auditoria de conformidade sobre os atos de gestão na folha de pagamentos dos servidores da Prefeitura de Aripuanã apontou 17 irregularidades. A auditoria cobriu o período dos exercícios de 2015 a 2017. A fiscalização verificou a conformidade legal e administrativa dos gestores de recursos humanos do município. O objetivo, conforme escopo do trabalho, foi identificar a regularidade ou não da contratação de servidores com vínculo precário e sem o pagamento dos direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos; dar transparência ao provimento de cargos através do concurso público; o levantamento das despesas com pessoal contabilizadas segundo a LRF; a eficácia ou não do controle de frequência do servidor; eventuais falhas de normatização de rotinas cotidianas e de controles na área de pessoal; a funcionalidade e atendimento do sistema de recursos humanos; o controle de treinamentos oferecidos; a divulgação das informações de pessoal no site da transparência; o controle de férias; as anotações e arquivos na ficha funcional; o provimento em cargos em comissão e função de confiança e legislação aplicável; e o lotacionograma completo como instrumento de controle. A equipe de auditores concluiu que, de fato, a gestão de recursos humanos da Prefeitura de Aripuanã deve melhorar significativamente os procedimentos gerenciais e corrigir uma série de falhas de procedimentos legal e administrativo para ajustar-se às boas e eficazes práticas da administração pública. Entre as principais irregularidades identificadas pela auditoria de conformidade destacam-se a prática negativa de provimento em cargos públicos por contratações precárias em detrimento ao concurso público; contratações em cargos exclusivamente comissionados ou função de confiança para o exercício de atribuições não relacionadas à direção, chefia e assessoramento; e não aproveitamento de pe..
TRE-MT adquire 450 livros; acervo da biblioteca chega a quase 6,5 mil títulos
A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso teve, para este ano, o acervo ampliado de 5.956 para 6.406 livros. Os 450
CGE reúne orientações técnicas de obras em publicação digital
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) consolidou em uma publicação digital as orientações técnicas produzidas entre os anos de 2014
Contribuintes podem renegociar dívidas não tributárias com o Estado
Contribuintes com dívidas não tributárias com o Estado terão uma nova oportunidade de quitar os seus débitos com descontos. Prorrogado,
Auditoria no DAE-VG constata descontrole em dívida com a Energisa
Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) Auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso nas dívidas fundada (de longo prazo) e ativa do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE), com a empresa distribuidora de energia Energisa, identificou uma série de irregularidades que ameaçam o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade econômica da autarquia. O DAE tem uma dívida com a empresa distribuidora de energia elétrica no valor de R$ 81.196.517,47, acumulados até dezembro de 2015. Com os juros e multas, este valor pode chegar a R$ 201.679.397,88. Entre as irregularidades graves identificadas pela auditoria está o não abatimento na dívida do montante de R$ 1.772.814,58, pagos pelo DAE à Energia no período de julho de 2003 a março de 2017, demonstrando descontrole contábil e administrativo da autarquia e da empresa de energia. Além disso, os números da dívida foram apresentados pela Energisa, que é a empresa credora, e não pela autarquia, o que demonstraria, mais uma vez, que o DAE-VG não tem controle sobre os débitos. A equipe de auditores do TCE-MT identificou ainda que o índice de inadimplência dos consumidores com o DAE-VG é elevado, de aproximadamente 30%. O problema, conforme comprovou a auditoria, se deve à inexistência de um sistema de controle e cobrança a estes devedores, ocasionando deficits e desequilíbrio econômico-financeiro. Os auditores da Corte de Contas se debruçaram sobre os atos de gestão financeira e contábil do DAE-VG referentes ao período de 2012 a 2017, confrontando faturas lançadas, faturas recebidas, dívidas fundadas, pagamentos, amortizações e baixas processadas. A auditoria foi determinada para averiguar as razões do alto índice de inadimplência e a conformidade contábil e financeira no DAE-VG, priorizando para definição de seu escopo a seleção de objetos por critérios de relevância, risco e materialidade, conforme preconiza a Resolução Normativa nº 15/2016, que inaugurou no âmbito deste Tr..
Plenário convoca participantes para o Encontro de Líderes
Durante a plenária 1450, na última sexta (26), o Plenário do Confea ratificou, para o período de 21 a 23 de fevereiro, a realização, em Brasília, do 7º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e aprovou a convocação para o evento. A proposta foi apresentada pela Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais). Para o Encontro foram aprovadas as seguintes participações: do presidente e conselheiros do Confea, presidentes dos Creas, representantes do Colégio de Entidades ..
