Consciência Cidadã estimula controle social para melhoria das políticas públicas

Em duas horas de diálogo, parte da população de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O 'bate papo' entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros. Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que o TCE busca, por meio do Consciência Cidadã, estimular o controle social. E esse trabalho é feito informando as pessoas sobre a importância de participar, de opinar. Antonio Joaquim destacou que é preciso parar de esperar por um "salvador da Pátria" e que a situação do município, estado ou país, só irá se transformar quando a sociedade mudar, lutar por seus direitos, mas também assumir seus deveres de cidadãos. Coordenadora do Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo ressaltou a importância do Tribunal realizar esse diálogo com a sociedade no interior. "Hoje esse morador terá oportunidade de conhecer o portal do TCE, conhecer todas as ferramenta que nós temos de controle social, para que ele possa acompanhar como é gasto o dinheiro público da sua cidade sem sair daqui. Também estabelecer um diálogo com o Tribunal, fazer perguntas sobre o dinheiro público, sobre a fiscalização do dinheiro público", reforçou Cassyra, que é coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional (SAI). O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Deschamps, destacou a importância da abertura do diálogo entre Tribunal de Contas e sociedade, para que a população conheça as atividades do TCE e saiba como contribuir, como exercer sua cidadania, fiscalizando os atos dos administradores públicos e, ao encontrar qualquer tipo de irregularidade, possa acionar o Tribunal de Contas para que ele possa agir e corrigir os problemas detectados. Deschamps avaliou que iniciativas como a do Tribunal de Contas, com o Programa Consciência Cidadã, trarão resultado a médio e longo prazos, pois a cultura da sociedade brasileira não é, normalmente, de participar de forma ativa. A forma de participação se resume ao voto. "Precisamos conscientizar a população para conhecer seus direitos e deveres de cidadão, para que possa participar não só na eleição, mas no dia a dia, comparecendo às audiências públicas, contribuindo para o planejamento público e também na fiscalização dos atos do po