Consciência Cidadã estimula participação popular

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• Palestra do conselheiro interino vice-presidente do TCE-MT, Luiz Henrique Lima no ciclo de capacitação Gestão Eficaz em Sapezal Eram sete horas da noite de quinta-feira, 05/04, quando 400 moradores de Sapezal observavam atentos a abertura do programa Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para debater com todos os setores da sociedade sobre a participação popular nas decisões do Poder Executivo, atuação que não se limita apenas a instrumentos como o voto. É preciso que todos se mobilizem em prol de uma democracia participativa. Desde que foi criado há 12 anos, pela primeira vez o evento Consciência Cidadã teve a presença de todos os vereadores de Sapezal. Ao lado estavam o prefeito e seus secretários municipais, conselheiros de políticas públicas do município, jovens, idosos, representantes do setor comercial, professores e lideranças indígenas dos povos Pareci e Nambiquara. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Depois de ouvir uma breve orientação feita pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, sobre as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima mostrou as dimensões de fiscalização feita pelos tribunais de contas e a importância das denúncias feitas na Ouvidoria do TCE. Casos como a denúncia anônima feita ao TCE em 2013, de compra irregular de combustível na Prefeitura de Canabrava do Norte ou de falhas graves na Prefeitura de Canabrava do Norte em 2009. Luiz Henrique mostrou que a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos) vem proporcionando uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos. O Consciência Cidadã é um diálogo com a sociedade. Trata-se de um evento onde o Tribunal de Contas mobiliza toda a sociedade local para orientar como a população pode exercer o controle social e os prejuízos da conduta irresponsável na gestão pública. "Com este evento o TCE se faz presente em todas as regiões do Estado apresentando o trabalho do Tribunal, as ferramentas que são oferecidas para o controle social. Temos tido um retorno muito bom. O resultado vem depois do evento. As pessoas estão acionando mais as ouvidorias e atuando junto aos conselhos de políticas públicas. Temos uma experiência muito boa com os estudantes que participaram dos programas de fomento ao controle social do TCE e desenvolver

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