Colégio de Presidentes promove reunião de trabalho por videoconferência e aprova resoluções
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) se reuniu nesta terça-feira (20/02) para discutir assuntos de interesse nacional, com reflexos diretos na vida do cidadão brasileiro e na democracia do país. Um dos temas debatidos foi a criação de uma comissão para elaborar a minuta do anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, que se encontra defasado.
Participaram da reunião o presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Márcio Vidal, do TRE de Mato Grosso; a vice-presidente do Coptrel, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, do TRE do Acre; e o secretário-geral, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, do TRE do Rio de Janeiro. A reunião foi realizada por vídeo conferência.
A comissão responsável por elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral deverá contar com a participação da Procuradoria Eleitoral e deverá receber contribuição de todos os tribunais eleitorais do país.
Durante a reunião também foi aprovada a Resolução 01/2018, que constitui a Coordenadoria Administrativa, para viabilizar as atribuições do Colégio de Presidentes.
O Coptrel também aprovou a Resolução 02/2018, que institui quatro comissões que contarão com a participação de representantes de todas as regiões do país. São elas a Comissão de Tecnologia da Informação; Comissão de Diretores Gerais; Comissão de Comunicação e Comissão das Escolas Judiciárias. Entre outras atribuições, estas comissões devem levar, à diretoria do Coptrel, sugestões de melhorias dos serviços da Justiça Eleitoral, além de dar suporte às ações realizadas nas suas respectivas áreas.
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