CGE reúne orientações técnicas de obras em publicação digital
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) consolidou em uma publicação digital as orientações técnicas produzidas entre os anos de 2014 e 2017 sobre obras públicas. O material tem orientações emitidas aos órgãos do Governo de Mato Grosso quanto aos corretos procedimentos a serem adotados desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva fiscalização das obras.
Alguns dos temas abordados são: reajuste de preços, recebimento provisório de definitivo, padronização dos procedimentos referentes à paralisação de obras, dentre outros.
As orientações técnicas acerca de assuntos de gestão sistêmica comuns às secretarias estaduais são um dos produtos da vertente de atuação preventiva e gestão de riscos da CGE.
A secretária adjunta de Auditoria da CGE, Kristianne Marques Dias, ressalta que, na área de obras públicas, as orientações técnicas de caráter geral têm se destacado por contemplarem didaticamente temas oriundos de ações de auditoria e controle.
“O material também pode ser uma fonte de consulta para os municípios e demais órgãos públicos de controle, com o objetivo de contribuir para a qualidade, legalidade e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos em obras públicas”, afirma.
A publicação está disponível no site www.controladoria.mt.gov.br, no menu central Serviços/Publicações/Manuais/Cartilhas/2018. Clique aqui para acessar o link direto.
