TCE-MG: Encontro sobre o Controle da qualidade da Educação lota auditório em Uberaba

Mais de 500 pessoas ocuparam todos os lugares do auditório da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, no último dia 29/6, em Uberaba, para acompanhar o Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios que este ano trata do Papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação. Participam do evento prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação, conselheiros municipais de educação, diretores de escolas públicas, responsáveis por caixas escolares, professores e servidores de mais de 60 cidades das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O encontro integra o projeto Na Ponta do Lápis que tem o objetivo de fiscalizar a efetividade da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, idealizado pelo presidente do TCEMG, Cláudio Terrão.

Na abertura, a subprocuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de MG, Elke Andrade Soares de Moura agradeceu a acolhida em Uberaba e salientou a importância da missão orientadora da Corte de Contas. “Mais do que o intuito de punir, deve o Tribunal de Contas preocupar-se mais em voltar a sua atividade para a prevenção da ocorrência de irregularidades. E esses encontros técnicos promovem essa proximidade necessária para fomentar o cumprimento desse objetivo’, concluiu.

A procuradora afirmou, ainda, que o controle externo não pode se contentar com a aplicação dos índices legais mínimos para o investimento e manutenção do ensino. “É necessária a implementação de práticas e ações que venham tornar efetivo esse direito fundamental constitucionalmente previsto e de maior relevância. Desejo que todos saiam daqui com novas ideias para a implementação de ações que venham possibilitar a melhoria da qualidade da nossa educação e, com isso, alterar o rumo da nossa história”.

Vice-presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE, o prefeito municipal de Pirajuba, Rui Gomes Nogueira, agradeceu a iniciativa do TCEMG. “Nós entendemos que nesses eventos há a possibilidade de se discutir de uma forma integrada os problemas e as soluções para a implementação das políticas públicas”.

O prefeito aproveitou para dizer que é preciso simplificar a máquina pública. De acordo com ele, “não se pode restringir a gestão por questões pequenas. Não é possível que um recurso que você receba fique travado e as coisas não andem pela complexidade da máquina pública. E nós entendemos que a qualificação dos servidores, daqueles que atuam em toda a administração pública, em especial a educação, é de extrema importância. Todos sairão daqui hoje mais fortalecidos, mais preparados para enfrentar as dificuldades”, defendeu.

Para a secretária municipal de educação de Uberaba, Silvana Elias da Silva, esse é um dia de gratidão para os educadores que sonham com uma educação pública de qualidade. “Nesse sentido, não posso deixar de mencionar a beleza desse gesto do Tribunal de Contas do Estado.” Segundo Silvana, “Educação se faz com varias mãos, ela é a mola propulsora dessa sociedade adoecida, mas tem também uma interdependência com as outras esferas de governo. É fundamental que a gente arregace as mangas para tecer nesse país um novo olhar para a educação, para a política, para a economia, para a cultura, porque só assim poderemos fazer a diferença”.

“Aproveitemos esse encontro para que a gente possa sair daqui, mais fortalecido, mais crente diante dessa sociedade que nos desmonta a cada dia, com cada notícia mais triste do que a outra. Que nos afeta, nos corrói, mas o grande educador, a grande educadora, não esmorece e os problemas servem de desafio, de esperança para que ele possa continuar semeando os seus sonhos de um mundo melhor pela educação, complementou a secretária.

Compuseram também a mesa de honra da solenidade de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Uberaba, vereador Luiz Humberto Dutra; a superintendente regional de ensino de Uberaba, Marilda Ribeiro Resende; a presidente do Conselho de Educação da Amvap, Iracilda Duarte; a coordenadora do curso de pedagogia da Uniube, Renata Junqueira; e o representante da Regional Triângulo e Alto Paranaíba do Sebrae MG.

Na Ponta do Lápis

Na sequência da cerimônia, a coordenadora do na Ponta do Lápis, Naila Mourthé, explicou o projeto aos participantes. Após apresentar um vídeo motivacional, Naila instigou o público a refletir: “ o que nos toca, o que nos envolve, o que nos faz sonhar? Quais são as razões que nos tiram de um estado e nos transporta a outro? Esse é o nosso convite. Nós partimos do Tribunal de Contas, neste biênio 2017/2018, de um compromisso a mais, com um olhar intenso e cuidadoso, sensível e sensibilizador para a nossa educação”.

Ainda pela manhã, a analista de controle externo Ana Elisa Oliveira falou sobre “Receitas e Despesas com a Educação”.

À tarde, o encontro seguiu com o “Controle da Qualidade da Educação”, em palestra do coordenador de auditorias operacionais, Ryan Brwnner; “Captação de Recursos para a Educação, com Paulo Vicente Guimarães; e “Gestão Financeira das Caixas Escolares”, com coordenador da 4ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado, Gustavo Terra Elias.

Amanhã, as palestras serão sobre “Análise de Políticas Públicas da Educação”, conduzida pelo assessor da presidência do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães de Azevedo; “Compras Públicas Sustentáveis na Educação, pela coordenadora de fiscalização de editais de licitação, Erica Apgaua; “Gestão Aplicada à educação”, pelo pro-reitor da Uniube, Marco Antônio Nogueira; “Parcerias na Área de Educação”, pelo coordenador de capacitação do TCEMG, Henrique Quites.

O Sebrae-MG também falou sobre os temas “Práticas Exitosas do Sebrae em Compras Sustentáveis”, pelo gerente da Regional do Triângulo, William Brito; e “Educação Empreendedora”, por Rachel Dornelas.