CAU/MT participa do estudo para criação de um modelo integrado de fiscalização nacional
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) tem trabalhado para a modernização do sistema de fiscalização. Em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC) – Gestão Pública, a autarquia concluiu a primeira fase de um estudo para estruturar um modelo integrado de fiscalização em todo o país.
Essa etapa inicial incluiu a análise de documentos e entrevistas com representantes do CAU/BR e dos CAU/UFs, resultando no mapeamento do macrofluxo do processo, buscando compreender as demandas e desafios do setor. O Mato Grosso foi um dos estados escolhidos, sendo que uma extensa entrevista foi realizada com a Coordenadora Técnica do CAU/MT, Yasmine Ibrahim Ali Martins.
“Fiquei satisfeita em saber que o Plano Tático do CAU/MT foi escolhido para essa entrevista, pois acredito que nossa experiência pode contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento do Plano Nacional de Fiscalização”, declarou Yasmine. Dentre as singularidades do Mato Grosso ela destacou a prioridade no processo de regularização, antes da transformação em processos formais, evitando a sobrecarga e penalidades.
Nos próximos meses, o foco será a definição de indicadores e metas para monitorar e aprimorar continuamente a fiscalização. A expectativa é que, ao final do estudo, o CAU/BR edite um guia reunindo diretrizes para a atuação integrada do CAU/BR e dos CAU/UFs, promovendo uma unificação nos processos. Desse modo, será estabelecido um procedimento padrão mínimo que possa ser estabelecido nacionalmente, apesar das realidades dispares entre os Estados.
Outro avanço é a reformulação do Plano Nacional de Fiscalização, que passa a se chamar Plano Nacional de Fiscalização Integrado (PNFI). A modernização também atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem cobrado maior transparência dos 22 conselhos profissionais com atividades fiscalizatórias.
Os resultados preliminares foram apresentados aos conselheiros federais durante a 157ª Reunião Plenária e transmitida ao público pelo canal oficial do CAU/BR no YouTube. Clique aqui e assista.
