Tribunais de Contas participam da elaboração de plano nacional de combate à corrupção
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (5), da reunião da Enccla que discutiu as ações que irão compor um plano nacional de combate à corrupção. Cezar Miola representa a Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). O colegiado reúne representantes de 90 órgãos dos três Poderes, Ministério Público, Tribunais de Contas e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate a irregularidades na administração pública.
No encontro, realizado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, foram analisadas as contribuições ao Plano recebidas nas audiências públicas realizadas em Curitiba, Belém do Pará e em Brasília. O grupo deverá também disponibilizar uma consulta via internet, entre os dias 20 de junho e 20 de agosto, com o objetivo de coletar novas propostas da sociedade e realizar encontros em outras regiões do país.
Entre os resultados já alcançados pela Estratégia, destacam-se: elaboração de marcos legais para a prevenção e coibição da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado; capacitação de agentes públicos para prevenção desses crimes; e implementação de sistemas de acompanhamento e monitoramento de movimentações financeiras irregulares.
Priscila Oliveira
Assessora – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
