Irregularidades nas parcerias com Terceiro Setor é tema de debate

GESTÃO EFICAZ O auditor do TCE-MT, Guilherme de Almeida, ministrou a palestra "Relações entre o Poder Público e as Organizações do Terceiro Setor" Irregularidades nas parcerias firmadas entre o Poder Público e empresas do terceiro setor foram apresentadas na tarde de ontem aos participantes do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Sinop, nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de maio). Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de 31 municípios da região, que participam do evento, conheceram algumas precauções que devem ser adotadas para evitar que essas irregularidades ocorram e causem prejuízos aos cofres públicos. O auditor do TCE-MT, Guilherme de Almeida, ministrou a palestra "Relações entre o Poder Público e as Organizações do Terceiro Setor". Ele apresentou vídeos de casos divulgados pela imprensa, que resultaram no desvio de milhões de reais e na prisão dos envolvidos, e apontou alguns caminhos que podem ser adotados para evitar que gestores caiam em ciladas. Um dos pontos a serem observados pelo gestor antes de firmar parceria com a organização, seja uma OS, Oscip, ou ONG, é verificar se a área de atuação tem interesse social, como saúde, educação e meio ambiente. Outro é que a organização não deve ter fins lucrativos e, portanto, a pessoa por trás dessa empresa deve ter um patrimônio compatível com a sua renda. Problema frequente é que as Oscips estão substituindo o Poder Público na prestação do serviço, o que é ilegal. Segundo Guilherme, o Poder Público deve prover a maioria do serviço e as organizações devem atuar como um complemento. "Tivemos casos no TCE-MT de que 47,63% dos gastos de saúde do município foram com a Oscip, que estava praticamente substituindo o serviço público", destacou. Divulgação • PROGRAMAÇÃO •Dia 17 de maio em SorrisoVEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Entre os vídeos apresentados pelo auditor estava o de uma Oscip que firmou parceria com uma Prefeitura do interior de São Paulo, no valor de R$ 73 milhões, para prestação de serviço de saúde. Durante a investigação constatou-se que a Oscip funcionava em uma sex shop. Os