TCU e OCDE desenvolvem estudo sobre políticas públicas descentralizadas
Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), celebrada em dezembro de 2017, o Tribunal de Contas da União desenvolve estudo acerca do “Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados: Auditorias baseadas em Resultados”. A ATRICON e o IRB estão inseridos no processo.
Como parte desse trabalho, o TCU realizou debate, neste dia 12/04, com a participação do presidente da ATRICON, Fábio Nogueira, que discorreu sobre “A Importância da Atuação Coordenada para o Controle das Políticas Públicas Descentralizadas”.
Por intermédio da PORTARIA-TCU Nº 91 o Tribunal de Contas da União instituiu o Comitê Estratégico de Acompanhamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados (CEAPD) para supervisionar e orientar esse estudo.
Dentre as competências do CEAPD, está a promoção e a coordenação das ações integradas institucionais entre o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) selecionados para participarem do estudo; a ATRICON; o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Congresso Nacional (CN).
Na apresentação sobre “A Importância da Atuação Coordenada para o Controle das Políticas Públicas Descentralizadas”, o conselheiro Fábio Nogueira, destacou, dentre inúmeras vantagens das auditorias coordenadas, a sistematização dos procedimentos de fiscalização e a integração como elemento de resolutividade do controle externo. “Essas ações contribuem para o aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e para a efetividade das políticas públicas”, ponderou.
Ascom / Atricon, em 12 de abril de 2018.
