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TCDF sedia reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas
Representantes de 32 Tribunais de Contas de todo o país participaram nesta segunda-feira, dia 5 de março de 2018, da Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas para eleição da nova Presidência do colegiado. O encontro ocorreu em Brasília, no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA) foi eleito, por unanimidade, presidente do Colégio para o próximo mandato de um ano, em substituição ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP). Foram eleitos ainda o Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) e a Conselheira Yara Lins dos Santos (TCE-AM), respectivamente para os cargos de Vice-Presidente e Secretária do colegiado. Além da presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado, participaram da reunião o Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); o Conselheiro Fábio Tulio Nogueira (TCE-PB), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Con..
Engenheira com registro mais antigo no Crea-MT fala sobre o Dia Internacional da Mulher
Com 37 anos de carreira profissional, a engenheira civil Noemia da Gama Albernaz, consta no Sistema do Crea-MT com a engenheira com maior tempo de registro ativo. Em entrevista à Equipe de Comunicação do Crea-MT relatou que leva seu Conselho Profissional do coração e fica lisonjeada de ter sido escolhida personagem para ilustrar o Dia Internacional das Mulheres, comemorado no próximo dia 08 de março. Filha de militar, mãe de quatro filhos, avó de 12 netos e quatro bisnetos Noemia também foi ca..
Orquestra Jovem de Campo Verde emociona público na abertura do TCEstudantil
Músicos da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde se apresentam na 1ª sessão ordinária do pleno do TCE-MT de 2018 A apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde marcou a abertura da edição 2018 do Programa TCEstudantil, na manhã desta terça-feira (06.03), no Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e emocionou o público. Cerca de 80 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública de Campo Verde vieram a Cuiabá para participar pela primeira vez do programa, criado há 17 anos pelo TCE-MT com objetivo de aproximar a Corte de Contas da população mais jovem do Estado. A apresentação foi também uma homenagem aos conselheiros e servidores do TCE-MT, já que ocorreu antes da sessão ordinária do Pleno do TCE-MT. Chegada dos alunos da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde Participaram do TCEstudantil estudantes das escolas municipais Dona Maria Artemir Pires, Dona Sabina Lazarin Prati, José Garbúgio e Monteiro Lobato. A coordenadora do ensino fundamental II da Secretaria Municipal de Educação de Campo Verde, Sônia Flores, disse que procurou contemplar também alunos da zona rural, cujo acesso à capital é mais difícil. Os visitantes retornam ao município como multiplicadores do conhecimento que adquirem no TCE, como as principais atribuições do órgão de controle externo e a importância da participação da população na fiscalização das contas públicas. Sônia Flores destacou que a visita também representa uma oportunidade para os alunos debaterem sobre cidadania. Conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, agradeceu a visita dos estudantes e reforçou a importância do programa para estreitar a relação da Corte de Contas com os jovens mato-grossenses. Ele lembrou que o TCEstudantil está comemorando 17 anos de atividades este ano e que nesse período o Tribunal recebeu 25.660 estudantes em 543 eventos. O conselheiro Domingos Neto convidou os ..
Representantes do Sindicato dos Engenheiros no Plenário do Crea-MT são empossados
Noé Rafael da SilvaOs representantes do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso (Senge-MT) no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), foram empossados dia 01 de março, no gabinete do presidente João Pedro Valente. O Conselheiro titular do Senge-MT é o engenheiro mecânico Sebastião Weis de Andrade Junior e seu suplente, o engenheiro químico Noé Rafael da Silva. Os conselheiros compareceram acompanhados de outros membros do Sindicato a exemplo ..
TCE inicia levantamento de contratos por meio de PPPs em Mato Grosso
Auditores do TCE-MT em reunião com servidores do MT PAR O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou um levantamento das Parcerias Público Privadas – PPPs realizadas pelo Governo de Mato Grosso e pelos municípios mato-grossenses, principalmente quanto ao estágio dos processos de contratação dessa modalidade. Para isso estão sendo realizadas reuniões com diversos órgãos públicos que estão à frente de estudos e contratos, tais como a MT PAR, Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e o Ganha Tempo do CPA, cujo gerenciamento agora é feito por meio de PPP. O levantamento será realizado pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE e utilizado para definir as diretrizes para uma auditoria operacional nos contratos em andamento ou mesmo nas propostas em estudos tanto pelo Estado como pelos municípios. A Parceria Público Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Difere ainda da Lei de Concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Já nas PPPs, o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos. Atualmente, o Governo de Mato Grosso concretizou o primeiro contrato de PPP para a gestão do Ganha Tempo no CPA e está concluindo o "Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso". Nesta segunda-feira (05/03), uma equipe de auditores públicos externos da Secex de Auditorias Operacionais se reuniu com técnicos da MT PAR, quando foram discutidos aspectos jurídicos, econômicos, fiscalização dos contratos, verificadores independentes, experiências com PPP em outros estados brasileiros, necessidades quanto a p..
Conselheiro Caldas Furtado assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente do TCE maranhense, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi escolhido nesta segunda (05) para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP). Pelo segundo ano à frente da corte de contas do Maranhão, o conselheiro comanda uma pequena revolução que vem colocando a instituição em um patamar inédito de atuação. Foram eleitos ainda os conselheiros Gilberto Jales (TCE-RN), para a vice-presidência, e Yara Martins (TCE-AM), para a Secretaria do órgão. A reunião, que registrou o maior quórum da história do Colégio, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e dos presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG). Realizada por aclamação, a eleição de Caldas Furtado se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colhe..
Autoridades e grandes juristas destacam advocacia pública em Seminário Internacional
Mais de 12 horas de programação irão reunir referências da comunidade acadêmica e jurídica em Brasília. Este é o objetivo
Resoluções que disciplinam as Eleições 2018 estão disponíveis no site do TRE-MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que as resoluções que disciplinam as Eleições Gerais 2018 estão disponíveis para
Revista da CGU destaca artigos sobre gestão de riscos e combate à corrupção
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga a 15ª edição da Revista da CGU. A publicação traz cinco
Órgãos não podem dispensar servidores do registro de ponto
Nenhum grupo de servidores estaduais pode ser dispensado do registro diário de frequência, já que o controle de jornada de
